O Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS) convoca a sociedade gaúcha a participar das etapas preparatórias para a 9ª Conferência Estadual de Saúde, que deve ser realizada nos dias 15 a 17 de maio de 2023, em Porto Alegre.
A Conferência Estadual de Saúde é um espaço para debater e discutir as políticas de saúde do estado. Participam da Conferência os delegados eleitos a partir das Conferências Municipais de Saúde.
Os municípios começaram os processos já em novembro de 2022, devendo concluir os trabalhos até março de 2023. Os municípios que realizarem suas etapas devem fazer o cadastramento na plataforma própria do CES. Demais informações sobre cadastramento, podem ser acessadas aqui.
Os trabalhos resultantes da 9ª Conferência Estadual de Saúde serão levados para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para ocorrer em julho.
Participação popular na gestão do SUS
Conforme explica o presidente da mesa diretora do CES/RS, Cláudio Augustin, a Conferência de Saúde tem dois grandes objetivos: analisar a situação da saúde do território e propor diretrizes para melhorar as condições de saúde da população.
Os Conselhos, por sua vez, debatem e aprovam as políticas públicas de saúde e fiscalizam sua execução. "São dois aspectos complementares", reforça Claudio.
É dessa forma que se concretiza a diretriz do SUS, instituída na Constituição Federal, que é a participação da sociedade nas decisões e gestão das políticas de saúde.
"Na Lei 8142/90 é dito que a participação da sociedade na fiscalização e gestão do SUS se dá através das conferências de saúde e também na participação nos conselhos de saúde", explica.
Quem pode participar
Segundo Augustin, nos municípios, qualquer pessoa pode participar das conferências, a partir dos regulamentos aprovados em cada Conselho. Cita, como exemplo, a cidade de Porto Alegre, que se organiza através de conferências distritais que elegem delegados, onde todo cidadão pode participar.
Na conferência municipal é feita a discussão da situação da saúde daquele município e são eleitos os delegados para participar da conferência estadual, onde as propostas são recolhidas e sistematizadas, dando forma ao documento que será votado. Entre essas diretrizes, são eleitas as prioridades, bem como a delegação que vai para a conferência nacional.
Momento de fortalecer o SUS
Para Augustin, as Conferências sempre foram um espaço importante de disputa das políticas de saúde. Ele afirma que o país ainda sente os efeitos da crise sanitária gerada pela pandemia. Além do saldo de cerca de 700 mil mortos, as estimativas dão conta de aproximadamente 1,5 milhão de gaúchos que ainda sofrem com sequelas da covid-19.
Também preocupa a quantidade de consultas especializadas, exames e cirurgias represadas pela pandemia, somadas as novas demandas geradas durante o período.
"Estamos em um momento de uma necessidade clara de ampliar e fortalecer o SUS. A Conferência vem nesse momento chave: ou conseguimos avançar ou teremos um retrocesso muito grande. Só vamos conseguir avançar se houver engajamento da população na defesa do SUS", completa.
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::
Edição: Katia Marko