Um grupo de aproximadamente 30 trabalhadores terceirizados da educação pública estadual realizou uma manifestação em frente ao Palácio Piratini, na tarde desta quarta-feira (14). O objetivo foi tentar uma reunião com o governo para reverter a situação de calote em que se encontram: salários e benefícios não foram pagos para merendeiras que atuam em escolas das regiões de Porto Alegre, Gravataí e de Guaíba.
A mobilização foi mediada pela Associação Terceirizados Unidos. Um grupo formado por representantes das trabalhadoras terceirizadas, mais representantes dos Núcleos 39, 22, 34 e 38 do Cpers-Sindicato, e pelas deputadas estaduais Luciana Genro (PSOL) e Sofia Cavedon (PT), foi recebido pelo chefe da Casa Civil, Arthur Lemos Júnior.
A partir da mediação da Associação Terceirizados Unidos, um grupo foi recebido pelo chefe da Casa Civil, Arthur Lemos Júnior / Foto: Christofer Dalla Lana
A comissão reivindicou urgência no encaminhamento de soluções para que ocorra o pagamento de parte do salário de novembro e dos valores relativos a vale-alimentação e vale-transporte. Além disso, as merendeiras buscam assegurar que os salários de dezembro e o 13º sejam encaminhados corretamente.
São três prestadoras de serviço contratadas por licitação que não estão cumprindo com o pagamento dos trabalhadores: Benetton Serviços Terceirizados Ltda., Andolini Gestão de Recursos Humanos Ltda. e Opus Serviços Administrativos Ltda.
O principal encaminhamento da audiência foi o compromisso do governo do estado em avaliar a situação para verificar se os repasses da Secretaria Estadual da Educação para as empresas terceirizadas estão em dia. A partir disso, será exigido que as empresas repassem os valores para os funcionários.
A presidente da Associação Unidos Terceirizados, Adriana Cunha, ressaltou que a luta pelos direitos vai prosseguir até que os trabalhadores recebam os valores devidos e que a capacidade de mobilização da categoria será fundamental para pressionar o governo do estado a exigir o cumprimento das obrigações salariais das prestadoras de serviço.
“Essas empresas estão lucrando com a nossa mão de obra, mas não têm dinheiro para arcar com os salários. O que acontece é que elas fazem um jogo de empurra-empurra com a Secretaria Estadual de Educação que prejudica os trabalhadores”, afirmou Adriana.
A presidente da Associação Unidos Terceirizados, Adriana Cunha, ressaltou que a luta pelos direitos vai prosseguir até que os trabalhadores recebam os valores devidos / Foto: Christofer Dalla Lana
A diretora do 22º núcleo do Cpers, Letícia Coelho Gomes, destacou que somente nos municípios de Cachoeirinha, Gravataí, Viamão e Alvorada são mais de 500 contratos de merendeiras que estão com valores a receber.
“São mais de cem escolas no total dos municípios que têm contratos com as empresas Benetton e Opus. Essa mobilização vai continuar a partir da Associação, que está em contato direto com as famílias atingidas. Esse coletivo vai se fortalecer para que o governo entenda a responsabilidade dele nesse processo”, afirmou.
Governo deve se posicionar até a próxima sexta-feira (16)
Com o encaminhamento oficial das demandas efetuado pela comissão, agora a expectativa reside nas próximas ações do estado no processo. A partir da confirmação de que os repasses dos valores foram efetivamente realizados, o governo tem condições de punir as empresas por conta de descumprimento de contrato.
“Esse contrato é do governo, que é responsável pela contratação das empresas, sendo o fiscal desse tipo de contrato. Ele pode punir as empresas (no caso de irregularidades)", explica a deputada estadual Sofia Cavedon.
A diretora do 39° núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, salienta que somente a partir da mobilização constante será possível buscar a responsabilização das empresas. A orientação é que as merendeiras não abram mão de denunciar a situação junto às suas comunidades escolares.
A comissão reivindicou urgência de soluções para que ocorra o pagamento de parte do salário de novembro e dos valores relativos a vale-alimentação e vale-transporte / Foto: Christofer Dalla Lana
“Se depender do estado, ele fica jogando as merendeiras para a frente da porta das empresas para cobrar os valores, porque afirma que os repasses foram feitos. Não, na verdade é aqui na frente no Palácio que temos que ficar. Se eles não resolverem, vai ter Natal aqui”, destacou Neiva.
A deputada estadual Luciana Genro explica que a expectativa é que um posicionamento oficial do governo do estado seja divulgado ainda nesta semana.
“Explicamos a situação que está acontecendo e que esse modelo da terceirização só traz prejuízo para as trabalhadoras. O governo ficou de dar um retorno até a sexta-feira porque não conhecia a situação que estava acontecendo, não sabia se a empresa recebeu ou não recebeu e vai tomar pé da situação”, destaca.
“Eles não dão satisfação nenhuma para nós”
Uma das merendeiras que integrou a mobilização na tarde desta quarta foi Carla Schultz, que trabalha na Escola Estadual de Ensino Fundamental Bahia, em Porto Alegre, desde fevereiro deste ano. Ela lembra que os atrasos nos salários são constantes desde que começou na função.
“Desde o início do contrato já existiam atrasos no vale-alimentação e no vale-transporte. E eles não dão satisfação nenhuma para nós e quando respondem é só com grosseria. Muitas vezes ficamos sem saber para quem recorrer”, afirma.
“Desde o início do contrato já existiam atrasos”, afirma merendeira. / Foto: Christofer Dalla Lana
Além disso, segundo relatos de merendeiras, nos últimos meses as empresas não estão informando nas folhas de pagamento quais são os valores específicos para o salário e para os benefícios, o que vem confundindo as profissionais.
“Eles informavam tudo só como ‘recebimento de proventos’, sem discriminar o que é vale-transporte e vale-alimentação. Isso visa confundir porque eles estão pagando menos”, avalia Vera Lúcia Breier, merendeira do Colégio Estadual Júlio de Castilhos.
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Edição: Marcelo Ferreira