A Associação Brasileira de Municípios (ABM) elaborou propostas que serão entregues à equipe de transição do governo Lula (PT). A carta pede a retomada de diálogo e uma relação séria e responsável com as prefeituras no novo governo que tomará posse em 1° de janeiro.
"Nós queremos uma relação federativa de muito respeito com os municípios, pois, durante estes quatro anos de Bolsonaro, foram os prefeitos e as prefeitas que mais sofreram com descaso, abandono, corte de recursos especialmente nas políticas sociais", defende o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), presidente da ABM.
No documento, a entidade faz um breve histórico sobre a relação federativa implantada nos governos Lula e propõe a constituição, agora neste terceiro mandato, de mecanismos e instrumentos de entendimento e diálogo entre municípios, governos estaduais e União.
"É nos municípios que a vida ocorre, é à Prefeitura que as pessoas recorrem nos desastres e nas necessidades urgentes da população. Por isso, queremos ser ouvidos e ter espaço de diálogo com as outras esferas de governo", diz Vanazzi.
A ABM sugere a criação de uma secretaria especial que atenda prefeitos e prefeitas, organize as demandas e articule para dentro do governo federal. Essa secretaria teria como funções, por exemplo, acompanhar a situação social, econômica e política dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o desenvolvimento das ações federais no âmbito dos entes federativos; gerenciar informações e elaborar estudos e recomendações para o aperfeiçoamento do pacto federativo; promover a integração dos entes federativos às políticas públicas, aos planos e aos programas do governo federal; promover a interlocução dos órgãos e das entidades da administração pública federal com os entes federativos e consolidar informações e pareceres sobre propostas relacionadas com o aprimoramento da relação entre os entes federativos; entre outros.
Também está sendo proposta a criação de um mecanismo de diálogo permanente entre os entes federativos, municípios, estados e União, um "Conselho da Federação". Na carta, a ABM detalha as sugestões de funcionamento e composição deste conselho.
"O documento foi discutido com a direção e membros da entidade, prefeitos, prefeitas e vices que estão otimistas em relação ao novo governo, mas acreditam que é preciso buscar diálogo e, mais importante, esperamos ser ouvidos e ter nossas reivindicações atendidas", destaca Vanazzi.
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Edição: Marcelo Ferreira