Com o objetivo de reunir a Rede de Proteção à Mulher de Porto Alegre, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, especialmente com a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, realizou nesta quarta-feira (7) debate sobre a situação da violência contra as mulheres na Capital.
Além das conselheiras do colegiado, o debate contou com a participação de Fernanda Lima Mendes Ribeiro, da Coordenadoria dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, da psicóloga Ester Rodrigues, representando o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Márcia Calixto (CRAM), de Rosa Maria Rímolo Vilarino, da Secretaria Municipal da Saúde.
Pelo Ministério Público, estava a procuradora Carla Carrion Frós, do Grupo Especial De Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (GEPEVID). Representando o Núcleo da Defesa da Mulher, da Defensoria Pública, a defensora Lisiane Hartmann. Pela OAB/RS, o presidente Leonardo Lamachia. Também contou com a participação da diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher - DIPAM/DPGV, a delegada Cristiane Machado Pires Ramos. O major Diego Garay Terra, da Patrulha Maria da Penha, e equipe.
O debate ainda contou com a participação da deputada estadual Sofia Cavedon (PT); da vereadora Abigail Pereira (PCdoB); Fabiana Dutra, representando o Conselho Estadual da Mulher do RS; e a vice-presidente da Ação da Mulher Trabalhista do PDT – AMT/PDT, Francielle Chesani.
Na avaliação da presidenta do COMDIM, Renata Gabert de Souza, o evento oportunizou a conversa entre todas as entidades que compõem a Rede de Atendimento à Mulher do município de Porto Alegre. “Com trocas de informações das atenções específicas de cada área, possibilitando debates e a busca sempre constante de melhoramento do atendimento ao público. Por exemplo, a participação da equipe da Secretaria da Saúde relatando o atendimento, os serviços e peculiaridades, inclusive para aquelas mulheres que são atendidas na rede de Saúde, mas ainda não estão ou que não querem registrar denúncia contra agressor”, pontuou.
Luta pela redução da violência
Segundo Renata, diante do crescimento dos casos de violência e dos feminicídios, é necessário que hajam parcerias entre as ações governamentais. “O Conselho é de fundamental importância para alcançarmos o objetivo primordial que é a redução da violência."
De acordo com o Observatório Estadual de Segurança Pública, de janeiro a outubro deste ano o estado registrou 89 feminicídios, e 41.621 situações de agressão doméstica, incluindo ameaça, lesão corporal e estupro. Na capital gaúcha foram registrados sete feminicídios, 27 tentativas e 4.538 situações de agressão doméstica.
“A violência contra a mulher cresce de forma absurda, preciso deixar claro que não se pode normalizar essa situação”, enfatizou a vereadora Abigail, destacando a importância do COMDIM nesse contexto.
Para a deputada Sofia Cavedon é preciso valorizar os Conselhos, estimular o trabalho e propiciar que as ações se deem no meio do povo, em locais de grande circulação. Afirmou que a Procuradoria da Mulher de Porto Alegre está sempre ao lado da cidadania para ações afirmativas.
Por sua vez, Fabiana Dutra pontuou as dificuldades que os Conselhos vêm sofrendo, e o quanto é difícil realizar um evento como o COMDIM se propôs. Sublinhou a importância desses eventos para a sociedade e para a própria rede. Frisou que os movimentos de mulheres do RS estão firmes e unidos em ações de combate à violência. Por fim agradeceu o apoio do Ministério Público para a retomada do funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM ) que foi inviabilizado pelo governo durante os três anos iniciais da atual gestão.
“Os movimentos feministas são importante para a afirmação dos direitos conquistados pelas mulheres, na afirmação de igualdade de oportunidades, da valorização; na discussão de avanços para novas medidas afirmativas”, ressaltou Francielle Chesani. Segundo ela, a AMT sempre estará ao lado da sociedade nessa construção, e que o Conselho pode contar sempre com o apoio da entidade.
No encontro, a representante da Coordenadoria dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Fernanda Mendes Ribeiro, ressaltou a conquista da nova casa de passagem inaugurada em Porto Alegre. “Ela traz o diferencial de abrigar não só a mulher em situação de vulnerabilidade e vítima de agressão, mas em abrigar a ela e a família. Os filhos que não serão encaminhados para outra instituição, situação que vinha sendo enfrentada com dificuldades, diante das orientações legais e funcionamento, que divide os vulneráveis por instituições especializadas, gerando mais um drama para a família sensibilizada quando é vítima de agressão. É um importante passo para a atualidade e humanização dos atendimentos”, afirmou.
Por fim, a presidenta do Conselho ressaltou a importância do colegiado na fiscalização dos serviços. “Tenho convicção que divulgar a rede de proteção em todos os serviços existentes é uma necessidade à cidadania. A sociedade precisa tomar conhecimento dos seus direitos, dos serviços que têm à disposição e como funcionam. Esta gestão vai se dedicar a essas campanhas. Aguardemos o 8M”, concluiu Renata.
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Edição: Katia Marko