Nesta segunda-feira (5), a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) divulgou uma nota conjunta sobre novo bloqueio de verbas na educação superior. O documento foi assinado por nove instituições federais do estado, entre elas a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Até então, o reitor da UFRGS, Carlos Bulhões, não havia se manifestado sobre o assunto.
"As Instituições Federais de Educação Superior do RS (IFES) estão, no momento, sem recursos financeiros para honrar pagamentos já previstos no orçamento, como a assistência estudantil, bolsas e contas básicas para o funcionamento das universidades, como água, luz, trabalhadores terceirizados e outras obrigações imediatas”, diz trecho da nota.
Na última quinta-feira (1º), o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou o desbloqueio de R$ 366 milhões do orçamento das universidades e institutos federais do país. Mas, em um intervalo de seis horas, o dinheiro foi bloqueado novamente.
Linha do tempo dos cortes nas verbas destinadas ao MEC
Em junho, o MEC já havia sofrido um corte de R$ 1,6 bilhão. No entanto, a primeira ameaça ao funcionamento das instituições públicas de ensino superior aconteceu ainda em janeiro, quando Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A pasta da Educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões aprovados pelo Congresso em dezembro.
O valor retirado de universidades e institutos federais em junho foi de R$ 438 milhões. Em outubro, houve um bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões nas instituições; a verba foi liberada posteriormente. O bloqueio mais recente é de R$ 366 milhões, sendo R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos federais.
Caso a verba não seja liberada, as instituições públicas de ensino superior temem pelo funcionamento em 2023.
Leia na íntegra a nota
"As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) signatárias deste documento foram surpreendidas, na segunda-feira (29), por um bloqueio dos limites de empenho das universidades e institutos federais, sem prévia comunicação do Ministério da Economia.
No dia primeiro de dezembro de 2022, após intensa mobilização da sociedade, o MEC anunciou a devolução dos limites de empenho. No entanto, algumas horas depois, ocorreu novo bloqueio, conforme decreto Decreto nº 11.269 de 30/11/2022.
Os prejuízos, de mais de 45 milhões em repasse não realizados, são gravíssimos e afetam diretamente a autonomia das instituições, representando prejuízo do direito à educação dos estudantes de todas as instituições, além de risco judicial para as instituições.
As IFES estão, no momento, sem recursos financeiros para honrar pagamentos já previstos no orçamento, como a assistência estudantil, bolsas e contas básicas para o funcionamento das universidades, como água, luz, trabalhadores terceirizados e outras obrigações imediatas. Caso a situação persista, poderá afetar também a despesa obrigatória da folha de pagamento.
Considerando que a Educação é o futuro da nação, a sociedade tem o direito de contar com instituições federais de ensino fortes, que formem cidadãos, produzam pesquisa, extensão, cultura e dialoguem com as comunidades. Todo o planejamento orçamentário do ano é realizado no ano anterior e aprovado pelo Congresso Nacional.
As instituições federais de ensino superior já vêm sofrendo com progressivas reduções do orçamento discricionário. No entanto, este derradeiro bloqueio, com seu caráter inesperado e extremamente prejudicial, nos coloca em uma posição crítica perante os compromissos assumidos e afeta diretamente o cumprimento de nossa missão institucional.
Rio Grande do Sul, 5 de dezembro de 2022.
Reitor Roberlaine Ribeiro Jorge – Unipampa;
Reitora Lúcia Campos Pellanda – UFCSPA;
Reitora Isabela Fernandes Andrade – UFPel;
Reitor Danilo Giroldo – FURG;
Reitor Júlio Xandro Heck – IFRS;
Reitor Flávio Luis B. Nunes – IFSul;
Reitora Nídia Heringer – IF Farroupilha;
Reitor Luciano Schuch – UFSM;
Reitor Carlos André Bulhões - UFRGS."
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Edição: Katia Marko