Sindicatos preparam uma mobilização em defesa da água pública, na manhã desta quinta-feira (8), em Porto Alegre. Trabalhadoras, trabalhadores, movimentos sociais e entidades representativas da sociedade gaúcha reúnem-se, às 10h, no Largo Glênio Peres, para demostrar a insatisfação com os projetos de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae).
O governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), que assumiu após a renúncia do agora reeleito Eduardo Leite (PSDB), marcou o leilão de venda da Corsan para o próximo dia 20 de dezembro. Já o prefeito bolsonarista de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), assinou, na quarta-feira (30), a criação de um grupo de trabalho para definir o modelo de privatização do Dmae.
Uma das entidades que estão puxando a manifestação, o Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras das Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto do RS (Sindiágua-RS) tem se mobilizado contra a venda da Corsan durante o ano. A outra entidade é o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que traz a luta municipal de defesa da água.
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“Água não é mercadoria e não pode ser posta à venda como um objeto precificado. Nela tem vida e saúde e deve ser mantida pública. É o maior bem do planeta. Privada, será acessível a quem puder pagar. A tarifa social, que hoje possibilita o acesso a milhares de famílias pobres, acaba com a privatização”, afirma o presidente do Sindiágua-RS, Arilson Wünsch.
A Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT-RS) apoia a manifestação. Seu presidente, Amarildo Cenci, reforça que “a água é imprescindível para a vida no planeta e, por isso, não pode ser entregue a um punhado de acionistas privados para enriquecer às custas da cobrança de tarifas mais caras da população e deixando milhares de pessoas mais pobres desassistidas”.
Privatizações vão perder força com Lula
Com a vitória de Lula para a Presidência da República, a política de venda de empresas públicas deve perder força. Amarildo enfatiza que o presidente eleito pretende mudar o marco do saneamento. “Lula pretende alterar a lei federal nº 14.026/2020, aprovada no governo Bolsonaro (PL), que prioriza investimentos do setor privado em detrimento do setor público e que está sendo usada pelos governos entreguistas como uma das justificativas para privatizar”.
O ex-ministro e deputado estadual eleito Miguel Rossetto (PT) alerta que o governo Lula voltará a investir em saneamento. O BNDES, segundo ele, deixará de ser um instrumento de privatização das instituições públicas.
“Privatizar é aumento da tarifa, mais desigualdade e mais exclusão social. Por isso a bancada do PT tem trabalhado para interromper este processo no Estado”, salienta Rossetto, que participou na quinta-feira (1º), junto com os deputados Jeferson Fernandes e Pepe Vargas, da audiência com a conselheira Daniela Zago, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), questionando a legalidade do leilão da Corsan.
O líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Aldacir Oliboni (PT), considera "lamentável" a posição de Melo de entregar o Dmae para uma gestão privada. “Quem vai pagar o preço é a população”, alerta o parlamentar, destacando que isso vai acontecer na Corsan e no Dmae se não forem mantidas como instituições públicas.
O vereador diz que a oposição buscará também impedir a entrega do Dmae na Justiça. Ele afirma que a justificativa de que é preciso cumprir o marco legal do saneamento é uma "desculpa" do governo.
* Com informações da CUT-RS
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Edição: Marcelo Ferreira