“O mês da consciência negra é e sempre vai ser o momento de estreitarmos mais os laços com toda a sociedade para que possamos fazer valer os direitos do povo negro”, ressalta Iêda Leal, coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU). Integrante da equipe de transição do governo federal na área de Igualdade Racial, a professora conversou com Brasil de Fato RS sobre o mês da consciência negra e os desafios que aguardam o terceiro mandado de Lula.
Na conversa, ela destaca a importância do 20 de novembro ser feriado nacional como reparação histórica. Uma data que começou a ser celebrada primeiro no Rio Grande do Sul onde, ao contrário do que ocorreu em outros estados, não é feriado.
Na véspera do 20 de novembro e da Marcha Independente Zumbi Dandara, que acontecerá neste domingo, em Porto Alegre, a coordenadora enfatiza que, no novo governo, “vamos precisar reconstruir, abraçar de verdade o projeto antirracista com todo o Brasil para poder dar sentido no combate ao racismo”.
Natural de Goiás, Iêda é professora formada pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás; tesoureira do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego); coordenadora de Combate ao Racismo na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Abaixo a entrevista completa
Brasil de Fato RS - Quando surgiu o Movimento Negro Unificado? Conte um pouco dessa história.
Iêda Leal - Surgiu em 1978, nas escadarias de São Paulo, quando foi anunciado para o Brasil todo depois de uma grande organização dos militantes do Rio, São Paulo e Minas - São Paulo mais ainda porque tinha um acirramento da violência racial. Exemplo: alguns esportistas foram impedidos de entrar em um determinado clube, uma pessoa foi morta pela polícia. Havia muita violência policial e denúncias.
E nos organizamos na luta pela democracia. Por um Brasil livre de perseguições, por um projeto da erradicação da pobreza extrema, pela educação pública de qualidade e contra o racismo os negros se reuniram. Mais de duas mil pessoas em São Paulo e aí se lança publicamente o Movimento Negro Unificado, com vários intelectuais: Lélia Gonzalez, Abdias do Nascimento, Milton Barbosa, José Adão, e várias outras pessoas que estiveram naquele dia, 7 de julho de 1978.
Daí por diante começamos a crescer. Hoje, a gente se encontra em todos os estados no combate ao racismo, fazendo aquela discussão de que não é só denunciar. Precisamos que as leis, que tanto lutamos para ter, sejam cumpridas. E as pessoas que descumprem a legislação tem que ser punidas porque racismo é crime e está na nossa Constituição.
Durante 400 anos, nós negros tivemos nossos corpos violados, nossos filhos perdidos
BdF RS - A Fundação Palmares sofreu um desmonte no governo Bolsonaro. Você faz parte da equipe de transição do governo Lula para a Igualdade Racial. Qual o tamanho do desafio de reconstruir a entidade e retomar políticas públicas antirracistas?
Iêda - A nossa responsabilidade é do tamanho do Brasil. Assistimos esses últimos anos desse governo golpista, racista, fascista, destruindo a memória do povo negro no país. Para nós, é questão de reconhecimento histórico de um local onde se tem guardadas todas as lembranças e as histórias do povo negro.
A Fundação Palmares para todos nós, menos para aqueles golpistas que fizeram coro com o Bolsonaro, é fundamental. Aliás, recuperar a memória do povo negro é fundamental para darmos mais condições às pessoas para entenderem quanto é importante termos um processo de reparação. Porque a escravidão nos tirou todos os direitos humanos e as possibilidades de viver num país que é nosso também. Durante 400 anos, nós negros tivemos nossos corpos violados, nossos filhos perdidos.
O Brasil faz hoje um exercício de reconstrução da história. De colocar a nossa história no lugar certo com todas as pessoas que ajudaram no crescimento do Brasil. A Fundação Palmares é central para todos nós.
As políticas de combate ao racismo estão estagnadas, se não destruídas
BdF RS - Qual a análise que faz do quadro atual das políticas de combate ao racismo?
Iêda – Hoje, o país não tem políticas de combate ao racismo. O governo que sai desfez, saqueou, derrubou todas as políticas. Travamos uma luta durante esses anos para manter o que já tinha sido conquistado e que o governo destruiu.
As políticas públicas de combate ao racismo no país estão estagnadas, se não destruídas. Vamos precisar reconstruir, abraçar de verdade esse projeto com todo o Brasil para podermos dar sentido no combate ao racismo. Então, é uma análise detalhada que fazemos.
Queremos agora aprofundarmos nos números, muitos desrespeitados, muitas conversas desconectadas. Não houve interesse político desse governo que sai de levar as políticas públicas de forma séria, de considerar o povo negro e a sua história. Pelo contrário, vivemos num país onde víamos a pessoa mais importante do país fazendo piadas racistas.
BdF RS - O Dia da Consciência Negra foi idealizado em Porto Alegre, capital de um dos estados considerados mais racistas do Brasil. Aqui, o 20 de novembro não é feriado, o que a marcha deste ano reivindica. Qual a importância dessa simbologia entre as diversas reivindicações?
Ieda - O 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, e o mês de novembro, o mês da consciência negra, é e sempre vai ser o momento de estreitarmos mais os laços com toda a sociedade para que possamos fazer valer os direitos do povo negro. A lembrança de Zumbi dos Palmares. Considerá-lo um herói nacional pela construção democrática que fez de Palmares em Pernambuco.
Precisamos, na verdade, de um amadurecimento político. De reconhecer que um homem dessa estatura, juntamente com Dandara, precisa ser reverenciado e lembrado em todos os lugares. Aí sim erguer estátuas para quem ajudou o Brasil a compreender que o processo tem que ser visto da forma como foi visto por Zumbi, Dandara e todos os seus parceiros. Da forma como nós, descendentes de africanos estamos vendo, é na coletividade. É usar aquilo que sabemos. É na solidariedade, na irmandade, no respeito à diversidade.
Por isso tenho absoluta certeza que precisamos fazer esse debate com a sociedade para que ela compreenda porque o 20 de novembro tem que ser feriado nacional. Pela justiça de saber que alguém ajudou o Brasil a fazer uma reflexão para combater as desigualdades e juntar as pessoas, tendo como princípio o combate à escravidão.
"Nós temos uma legislação profundamente violada contra todas as nossas tradições de matriz africana" / Foto: Arquivo Pessoal
BdF RS - No Rio Grande do Sul, por exemplo, teremos o mês todo de debate e celebração, intitulado Novembro Antirracista. Daí vem à mente aquela frase da Angela Davis quando diz que não basta não ser racista, tem que ser antirracista. O que significa isso?
Iêda - Significa que, para além de dizermos que o racismo é crime, que o combate ao racismo é importante. Que precisamos convencer toda a sociedade a ter de fato um projeto que dê conta de combater o racismo em todos os locais. Na saúde, na educação, no transporte, dentro de casa, no que se refere a compreender a importância dos seres humanos e a sua religiosidade.
É preciso fazer esse exercício diário de compreender que o racismo está na nossa estrutura mas que, se a gente combate desde o início, na infância, que não se sirva tantas gotas de racismo estrutural para os nossos jovens, que a gente elimine o racismo, aí vamos ter condições de ter uma sociedade melhor.
Para além de entender que racismo é crime, ser antirracista é compreender isso. E permitir que as mudanças sejam feitas na profundeza da sociedade.
BdF RS - Quando falamos das mazelas do povo negro não podemos deixar de destacar que quem mais sofre são as mulheres negras, as maiores vítimas da miséria e da violência de gênero. Como reverter esse quadro?
Iêda - Somos mais da metade da população, somos numerosas, temos nos preparado. Desde a abolição da escravatura, as mulheres negras têm tido papel fundamental na reconstrução da família nesse país, de assegurar as vidas.
As mulheres negras fazem a diferença, porque conseguimos trabalhar todas as questões para dar sentido para as vidas dos outros. Sempre gosto de dizer, nós usamos a expressão “parir o mundo”, no sentido mais claro de que precisamos continuar parindo ideias, momentos, situações para tirarmos o nosso país da miséria. Mas precisamos da contribuição.
As mulheres hoje fazem parte de um local estratégico porque nós estamos estudando, estamos dentro dos nossos lares, estamos no nosso trabalho, fazendo esse triângulo para conseguirmos vencer todas as mazelas do racismo estrutural. E ainda sofremos, porque perdemos os nossos filhos e filhas para violência. Perdemos o nosso povo pela violência das drogas, da polícia, das outras questões.
Estamos nos organizando para dar conta disso tudo e dizer para as pessoas que é necessário que haja respeito a essa figura da mãe, da mulher, da filha, da estudante, da profissional. Reunimos as condições mais objetivas da compreensão e da luta contra o racismo, contra o feminicídio, o machismo, o sexismo. Temos essa preparação, mesmo que seja muito dura, para ajudar o país.
Qualquer país precisa entender que é necessário que mulheres estejam em lugares absolutamente de poder para fazer a transformação.
Há mais de cinco mil municípios e cada um precisa entender que a mulher negra será candidata
BdF RS – No Rio Grande do Sul, elegemos as primeiras duas deputadas estaduais negras em quase 200 anos de história. E também elegemos as duas primeiras deputadas federais negras, o que é muito significativo. Qual a importância da mulher negra em um espaço de poder?
Iêda - Não vamos abrir mão desses espaços. Mas precisamos estar em todos os outros espaços para a gente ter poder. É importante ter as mulheres nas prefeituras, na vereança, como deputadas estaduais, federais, senadoras, e presidente da República. Mas é necessário que estejamos nas associações de bairros, nos conselhos municipais de educação e de saúde. Precisamos estar no conselho que destina as verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para a alimentação escolar.
Temos que estar no movimento estudantil, no movimento social. Temos que estar discutindo todas as questões da justiça. Temos que estar em todos os conselhos regionais de medicina para podermos dar sentido de guardar as nossas vidas.
Portanto, se o poder é bom, as mulheres negras querem o poder e estamos preparadas para assumir. Agora queremos assumir câmara federal, estadual, prefeituras, queremos fazer o maior número de vereadoras. Temos mais de cinco mil municípios e cada município precisa compreender que a mulher negra será candidata e deve ser eleita para representar o nosso povo.
BdF RS - Boa parte dos quilombos urbanos de Porto Alegre são chefiados por mulheres, o que chama a atenção.
Iêda – Exatamente. Gosto muito de lembrar de Tereza de Quariterê, do quilombo de Cuiabá, do Mato Grosso, onde ela se destacou logo após a morte do marido. Mas lembrar de todas as outras lideranças que temos em todos os nossos quilombos. A reorganização da luta. A presença da mulher para organizar escola, associação, para organizar os produtos que saem dos quilombos.
E para termos algo que acho bacana, muitas quilombolas, muitas mulheres jovens, indo para universidade. Não abrindo mão de estarem fazendo seu mestrado, doutorado, se especializando como operadoras da justiça para defender nosso povo. É muito orgulho. Precisamos mostrar mais isso.
Estamos fazendo um estudo desses últimos 200 anos da independência que eles querem comemorar, mas nós vamos fazer diferente. Vamos contar a história das mulheres negras nesse país. As memórias dessas mulheres vão dar para gente o sentido correto, de como nós, mulheres negras, estamos fazendo a revolução. A revolução, ela é feminina, ela é nossa.
BdF RS - Temos observado que muitas comunidades têm arraigadas na sua existência o termo aquilombar. De que um quilombo que não é mais somente família, mas engloba outras pessoas, pessoas brancas morando e se declarando quilombolas.
Iêda - Porque a nossa proposta do antirracismo é exatamente essa. O problema não foi criado por nós. A dívida é da população branca para com a população negra. Os herdeiros daqueles grandes aglomerados que se serviram da escravidão, tem uma dívida histórica conosco.
É necessário que a gente reúna muitas forças para que se possa estabelecer uma relação de compromisso com o combate ao racismo. É um problema que deve ser resolvido, muito objetivamente, pelos brancos do nosso país.
O papel da comunidade não negra no combate ao racismo é fundamental
BdF RS - Durante a nossa história, as condições do povo negro ficaram relegadas a uma discussão que deveria ser feita somente pelos negros. Aparentemente, a pauta racial parece estar cada vez mais ganhando espaço central. Qual a tua opinião sobre isso? E qual o papel das pessoas não negras no debate? Qual o papel da branquitude?
Iêda - O papel fundamental é do reconhecimento da nossa história e de ajudar a desmontar esse racismo que é perverso e que tira vidas. O entendimento e a participação das pessoas nesse sentido da luta. E também, logicamente, a disposição de compreender que a história não pode ser contada pelo viés de quem oprimiu.
Então o papel da comunidade não negra no combate ao racismo é fundamental pelo entendimento que ela tem da questão racial e de quanto foi, para nós, maléficos os quase 400 anos de escravidão. Se eles entenderem isso, com certeza serão antirracistas.
"Somos todos quilombolas. Somos todos povos originários. Somos um Brasil plural e diverso" / Foto: Arquivo Pessoal
BdF RS - O que pode ser dito sobre o momento atual no Brasil, especificamente sobre a intolerância com as religiões de matriz africana?
Iêda - Precisa haver uma rigidez na legislação. O Estado brasileiro é laico, garante a manifestação de todas as religiões e as nossas tradições devem ser respeitadas. Todas as manifestações nesse país tem a proteção da Constituição.
A segurança pública precisa compreender isto. Temos dificuldades porque nós temos racistas em todos os lugares. Mas precisamos compreender que as pessoas, ao serem alçadas a locais de comando, precisam ter a condição de perceber isso. Caso não tenham, não podem ficar no comando porque o comando vai ser errado. Precisamos fazer essa discussão.
Nós temos uma legislação profundamente violada contra todas as nossas tradições de matriz africana. Precisamos cobrar das instituições que protegem e que garantam a liberdade de religião. Respeitar a Constituição significa olhar para a diversidade. Não existe neste país uma religião que tem que ser a primeira ou a última.
As pessoas precisam compreender que os espaços sagrados para estar ou para se organizar na questão das religiões, são espaços que existem e têm que ser respeitados. Os terreiros, os espaços da religião católica, dos evangélicos, dos macumbeiros, têm que ser respeitados. Quem desrespeitar está descumprindo a legislação e ter que ser punido.
BdF RS - Na última visita que Lula fez aqui ao estado, ele lembrou do papel da educação para o combate ao racismo e do descumprimento da Lei 10.639 que torna obrigatória a temática afro-brasileira, nas escolas. Eu queria que você falasse sobre a importância da educação no combate ao racismo.
Iêda - A legislação, aprovada em 2003, vai completar 20 anos. O nosso país é tão racista que consegue não cumprir uma legislação que é simples. Então, mais uma vez nós temos que dizer: existe uma legislação que modificou a Lei de Diretrizes de Base (LDB), que rege toda a nossa educação nacional. O descumprimento da lei leva a essa corrida nefasta contra as pessoas que querem combater o racismo.
Precisamos dizer que temos que, para além de comemorar a legislação que mudou, que é a Lei 10.639, a Lei 11.645 (de 10 de março de 2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio), precisamos descobrir onde não está sendo cumprida. Precisamos corrigir isso.
O secretário da educação, profissionais da educação, administrativos da educação, toda a educação brasileira, todos os sindicatos, as confederações, precisam se debruçar para saber. Para podermos ajudar a educação a ser mais uma parceira para combater o racismo.
O governo que chega precisa ter o compromisso de incluir as cotas nos serviços públicos
BdF RS - Falando em lei tem a das Cotas que em 2022 completa 10 anos...
Iêda - O governo golpista do Bolsonaro queria acabar com a nossa legislação. Dizer que estava sendo avaliada, que precisava modificar. Mas conseguimos fazer com que o projeto fosse interrompido. Cotas é um projeto que dá conta de começar a fazer um trabalho de reparação dos anos que nós negros perdemos porque nós não tínhamos acesso à educação.
Portanto cotas não é, como dizia Bia Ferreira, esmola. É um projeto para oxigenar as universidades, permitir que os estudantes possam entrar. E as universidades precisam garantir a permanência e a saída vitoriosas. A Lei de Cotas fez isso. E já estamos vendo que mais de 50 % da população hoje, das universidades, tem o pertencimento racial, os homens e mulheres negros presentes, e a população LGBTQIA+ também presente nas universidades. Cumprimos, mas precisamos continuar cumprindo mais.
Esse governo que chega agora, precisa ter esse compromisso, de dar continuidade às cotas não só nas universidades mas nos serviços públicos e em outros lugares. Porque o Brasil precisa apresentar para o Brasil a cara do Brasil. Somos 56,2 % população e, com certeza, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai dar conta de dizer que a população aumentou. Porque existe o pertencimento racial dentro do país, de uma forma crescente.
BdF RS - Pela primeira vez em sua história, o Censo deste ano trouxe duas perguntas específicas sobre quilombos, se a pessoa se considera quilombola...
Iêda - Sim, somos todos quilombolas. Somos todos povos originários. Somos um Brasil plural e diverso. Precisa ter condições de saber onde estão essas pessoas. O IBGE se serve dessa perspectiva, da porcentagem, de saber onde nós estamos, onde moramos, para poder ajudar o Brasil no desenvolvimento.
O IBGE é como o Sistema Único de Saúde (SUS), fundamental para as nossas vidas. O SUS defende as vidas. O IBGE localiza e dá o raio x da nossa população e onde estamos, em que condições que vivemos, quantos somos, quantos homens, quantas mulheres e por aí vai. É o grande salto do IBGE e precisamos proteger o IBGE das pessoas que querem absolutamente impedir que essa contagem seja feita.
BdF RS - Que mensagem final gostarias de deixar...
Iêda - Quero primeiro agradecer o carinho do Brasil todo. Eu tenho recebido mensagens dizendo o quanto é importante a presença nossa, do Movimento Negro Unificado, nessa equipe de transição, representando mulheres, e aí tem os quilombolas, as pessoas do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste, do Sul, do Leste, do Oeste, de todos os lugares.
A nossa tarefa é fazer aquilo que sempre sabemos que é o princípio, lidar com um Estado que dê conta de garantir as vidas. E vamos dar conta de fazer isso. Vamos começar a retomada dessas questões todas que são importantes e estamos preparadas para isso.
*Com a colaboração de Marcelo Ferreira e Pedro Neves Dias
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Edição: Ayrton Centeno