A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, por meio de acordo extrajudicial com a Prefeitura de Taquara, transporte público gratuito durante as eleições neste domingo (2). Com essa decisão, já são seis cidades gaúchas, até o fechamento desta matéria, que por meio de decisão judicial terão passe livre durante o pleito no estado: Caxias do Sul, Campo Bom, São Leopoldo, Viamão, Parobé e Uruguaiana.
Conforme o decreto, expedido na tarde desta sexta-feira (30), foram estabelecidos o funcionamento das linhas de transporte coletivo em Taquara no domingo e a isenção de pagamento, no período das 7h30 às 16h10. No município, não há linhas de ônibus aos domingos.
A ação foi movida pelos defensores públicos Fernando Gabriel Ghiggi, Mateus Machado Cabreira e Egylene Chiarello.
Cidades gaúchas com passe livre por meio de decisão judicial
Até o fechamento desta matéria, as cidades de Canoas, Gravataí, Passo Fundo (acordo extra-judicial e posteriormente decreto), Pelotas (quarto maior colégio eleitoral), Santa Maria (quinto maior colégio eleitoral), por meio de liminar movida pela DPE, terão isenção no transporte público para as eleições deste domingo.
No caso de Canoas (terceiro maior colégio eleitoral do estado), a Defensoria também alega que há uma lei municipal que estabelece passe livre no dia de eleições. Pela rede social, a prefeitura da cidade destaca que, com ou sem passe livre, haverá 30% de aumento nos horários de ônibus.
Já nas cidades de Rio Grande e Porto Alegre (maior colégio eleitoral do RS), onde houve ação judicial, as prefeituras conseguiram derrubar a liminar.
Porto Alegre mantém gratuidade para pessoas carentes
Com a decisão, na capital gaúcha, até julgamento, permanece a condição de gratuidade nos moldes iniciais definidos pelo prefeito Sebastião Melo (MDB). Ou seja, os cidadãos que precisarem do transporte público para se deslocar até a sua zona eleitoral e não tiverem condições de pagar deverão informar o motorista e apresentar documento de identificação com foto. Estudantes terão o seu Cartão TRI habilitado para o uso com os descontos concedidos. Todos que possuem algum tipo de isenção no Cartão TRI terão o uso liberado.
A gratuidade irrestrita havia sido decidida pelo 1º Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre e atende a pedido da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
Demais cidades gaúchas com passe livre neste domingo
Segundo maior colégio eleitoral do estado, com 343,4 mil eleitores, Caxias do Sul terá transporte gratuito no primeiro turno das eleições.
Também haverá passe livre nas cidades de Campo Bom, e São Leopoldo, ambas no Vale do Sinos. Assim como nos municípios Viamão, na Região Metropolitana, Parobé, no Vale do Paranhana e Uruguaiana, na Fronteira-Oeste.
*Com informações da DPE/RS, Correio do Povo e GZH
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Edição: Marcelo Ferreira