Esta é a quarta entrevista da série especial que o Brasil de Fato RS vai veicular no primeiro turno das eleições 2022 com as candidaturas ao governo do Rio Grande do Sul. Após breve apresentação da candidata e dos candidatos, seguem seis perguntas sobre temas que a redação considera relevantes para que os eleitores levem em conta na hora de exercer seu voto.
Carlos Messala, 46 anos, é o candidato do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Sem coligação com outras legendas, tem como vice seu correligionário Edson Canabarro.
Natural de Gravataí (RS), Messala é servidor público federal nos Correios e militante sindical pela Unidade Classista, onde atua na Fração Correios. Foi membro da comissão racial da Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas em Correios, Telégrafos e Similares (FENTECT), dirigente do Sindicato dos trabalhadores Correios e Telégrafos do RS (SINTECT-RS) e atuou como delegado sindical do Sindicato dos Telefônicos do RS (SINTTEL).
A declaração de bens do candidato traz um patrimônio de R$ 112 em conta corrente, proveniente de salário. O valor recebido por sua campanha é de R$ 9,18 mil. Entre os doadores, aparecem no topo da lista três pessoas físicas: Nubem Airton Cabral Medeiros (R$ 2 mil), Guilherme Dornelas Camara (R$ 1,17 mil) e Humberto Sorio Junior (R$ 1 mil).
Seu partido, o PCB, apresenta-se como em luta “pela transformação radical da sociedade atual, visando a substituição do sistema capitalista pelo socialismo, na perspectiva da construção da sociedade comunista”. O programa de governo de Messala destaca na capa: “Um programa anticapitalista e anti-imperialista para o Rio Grande do Sul”.
O partido não conta com deputados na Assembleia gaúcha nem na Câmara federal. Como não alcança a cláusula de barreira determinada pela legislação eleitoral, não tem tempo na propaganda eleitoral gratuita.
Na pesquisa IPEC mais recente, divulgada em 16 de setembro, o candidato aparecia com 1% das intenções de voto. Esta pesquisa apresentou nível de confiança de 95%, com uma margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Foi contratada pela RBS Participações S.A. e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00161/2022 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número RS-04310/2022.
Nas eleições de 2018, o PCB não lançou candidato próprio ao governo do estado. O partido apoiou a candidatura de Roberto Robaina (PSOL), compondo a coligação Independência e Luta para Mudar o Rio Grande.
A seguir, confira a entrevista com o candidato:
Brasil de Fato RS - Como ampliar políticas públicas para a população tendo em vista o teto de gastos aprovado para que o RS aderisse ao Regime de Recuperação Fiscal?
Carlos Messala - Para nós do PCB, é urgente o rompimento com o Regime de Recuperação Fiscal do governo Leite-Ranolfo e isto também significa que não “temos em vista” o Teto de Gastos Primários. Estas medidas vêm em consonância com o avanço neoliberal nacional que se tem observado desde o golpe de 2016 contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, e seu resultado é retirar dos objetivos do Estado as cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988: a consolidação dos direitos fundamentais individuais e coletivos, sendo materialmente uma destruição do Estado Democrático de Direito e, então, uma consolidação do Estado Mínimo.
Nacionalmente, institutos de pesquisa como o INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) já têm demonstrado que as contas do Estado não só não diminuem com estes atos de austeridade como potencializam, principalmente no pagamento de juros da dívida pública, servindo a austeridade apenas para o aumento da exploração e sofrimento do proletariado brasileiro. Qualquer proposta de política pública só será possível com uma intervenção estatal forte nestes moldes, auditoria da dívida pública e consequente reforma tributária que tire o peso do Estado das costas do trabalhador e trabalhadora gaúchos e coloque na burguesia parasitária.
BdF RS - Como o Rio Grande vai conseguir pagar a sua dívida com a União?
Messala - Como dito na resposta anterior, é a condição de governança no Rio Grande do Sul que se rompa unilateralmente com as dívidas com a União. O povo gaúcho já pagou R$ 37 bilhões no pagamento de uma dívida que, considerando que originalmente era de R$ 9 bilhões, não tem como seguir sem uma auditoria pública da mesma. Não há por que seguir o pagamento cego, que nos coloca à mercê dos parasitas do capital financeiro, enquanto o estado poderia estar priorizando os reais problemas de nosso povo: o combate ao desemprego, a fome latente no governo Leite-Ranolfo e todos os retrocessos do governo fascista de Bolsonaro-Mourão e seus aliados no estado.
BdF RS - Você tem um plano para restaurar o sistema educacional do Rio Grande do Sul?
Messala - Nós, comunistas, consideramos que o atual sistema educacional do Rio Grande do Sul serve aos interesses do capital em sua forma e conteúdo. A educação básica no estado deve ser observada em sua integralidade: as estruturas das escolas já existentes serem reformadas e construídas novas escolas de acordo com a demanda do estado; os trabalhadores da rede pública educacional - professores e funcionários - serem remunerados de acordo com o piso salarial de suas categorias, no sentido de um salário mínimo com base no DIEESE; a alimentação e moradia serem garantidas do primeiro ano do ensino básico ao último ano do ensino superior; aumentar o número de escolas EJA, principalmente em seu turno noturno, para garantir o ingresso dos e das trabalhadores; defender a UERGS, com investimentos que garantam não só a sua existência como o aprofundamento em sua pesquisa e extensão direcionadas à melhoria das condições de vida do povo gaúcho; bem como direcionar o currículo escolar da educação básica para as necessidades populares, garantindo a inclusão e permanência das PCDs, o resgate histórico dos povos nativos da região e dos povos africanos em diáspora, e educação sexual - para reduzir os índices de violência de gênero e sexualidade em nosso estado.
Tudo isso só é possível se colocarmos no centro do debate da educação o anticapitalismo, combatendo a visão individual meritocrática e de empreendedorismo que é hegemônica em nossas escolas e universidades, fortalecendo uma visão coletiva, popular e emancipadora de educação da classe trabalhadora.
BdF RS - O Consea-RS estima que sete a cada 10 famílias que vivem no estado enfrentam dificuldades ou não têm o que comer. Que ações você pretende tomar para reverter esse cenário de fome no RS?
Messala - O cenário da fome, não só no Rio Grande, como no Brasil inteiro, é um demonstrativo incontornável da falência do sistema capitalista, este que depende da exploração permanente do homem e de escalonar precarização das suas condições de vida. A inflação dos alimentos, combinada ao desemprego e aos efeitos sociais da política de austeridade do Teto de Gastos, são elementos imediatos deste problema.
Para a combatermos no estado precisamos, então, combinar medidas tanto imediatas como de médio e longo prazo: aumentando o número de Restaurantes Populares e garantindo a gratuidade nos mesmos para aqueles cuja renda não ultrapasse o salário-mínimo, congelando os preços da cesta básica alimentar, mas também implementando uma Reforma Agrária que coletivize a produção de latifúndios e se articule com os movimentos de luta por terra, como o MST e o MPA e pequenos produtores agrícolas, garantindo que a produção tenha como objetivo a impossibilidade da fome.
A revogação da EC 95/2016 (e aqui também do Regime de Recuperação Fiscal que a implementou) entra, assim, de novo como condição para que se enfrente tal mazela.
BdF RS - Dados oficiais mostram o aumento do feminicídio no RS. Ao mesmo tempo, a rede de apoio a mulheres vítimas de violência sofre desmonte no atual governo. Você tem propostas para combater este problema?
Messala - O feminicídio é uma das pontas do iceberg do sistema patriarcal, o qual está umbilicalmente ligado ao capitalismo. As mulheres, no sistema capitalista, são direcionadas à prisão do trabalho reprodutivo - ao trabalho doméstico, ao trabalho reprodutivo-sexual e à manutenção da família enquanto unidade de consumo - sendo tal denúncia central para identificarmos a origem das violências de gênero. Assim, o combate à violência de gênero, para nós comunistas, passa no Rio Grande do Sul por romper essas amarras, equiparando e aumentando as licenças-paternidade com as licenças-maternidade e garantindo o aumento de creches, refeitórios e lavanderias públicas estaduais.
Outra condição central é a legalização e descriminalização do aborto e a pauta da liberdade sexual, que, ao aliarem-se com as anteriores, criam as condições para a emancipação da mulher deste lugar do “outro”, que é a fonte social destas violências.
BdF RS - Nos dois últimos governos vimos a privatização acelerar sobre os principais serviços públicos. Como garantir a soberania do estado e a importância do serviço público neste contexto? Pretende reverter alguma privatização?
Messala - Todas as privatizações em curso devem ser interrompidas e as finalizadas - como a CEEE, Corsan, a SulGás e a CRM - reestatizadas sob o controle de seus trabalhadores por meio de conselhos populares deliberativos. Isto é uma das condições econômicas primárias do nosso plano de governo, além da privatização das mesmas se darem sem que dessem prejuízo monetário à máquina pública, não há como de fato se governar um estado em um sentido popular sem garantir que as bases econômicas estejam sob o controle e participação do povo.
A desvalorização do serviço público não apenas foi fomentada pelos governos anteriores e atuais de caráter liberal como não tem base nenhuma na materialidade. O trabalhador produz melhor quanto melhores são suas condições de existência, e estas só são garantidas na coisa pública.
Além disso, a pandemia da covid-19 demonstrou fatalisticamente a necessidade de termos garantidos os serviços básicos de forma pública na hora de enfrentarmos adversidades de forma centralizada: sem o SUS (no tratamento dos enfermos e no programa de vacinação), por exemplo, o genocídio de Bolsonaro-Mourão e seus aliados no estado Leite-Ranolfo teriam levado muito mais do que os já absurdos quase 700 mil óbitos registrados pelo vírus.
Para conferir o plano de governo de Carlos Messala, clique aqui.
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Edição: Katia Marko