Agricultores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-RS) lançaram uma nota pública, nesta segunda-feira (19), para alertar a sociedade gaúcha da crise por que passa a atividade leiteira, agravada pela drástica queda no preço praticado neste último mês de agosto, chegando em muitos casos a mais de 30% de redução nos valores pagos aos agricultores. Isso pode trazer consequências estruturais para o setor no estado, com impactos na produção, na renda, em postos de trabalho e afetando a dinâmica econômica de muitos municípios do Interior.
O custo de produção aumentou de forma significativa, corroendo as margens de ganho dos produtores. Para alguns, a atividade se tornou de alto risco e até inviável. Houve alta dos insumos para todas as atividades agropecuárias e o Brasil tem alta dependência de insumos importados, impactando o custo de produção. Da mesma forma, a seca na safra de verão 2021/2022, que atingiu o Rio Grande do Sul, afetou as pastagens, a produção de milho e a disponibilidade de água para os animais.
Também a crise social e econômica com alta inflação de preços ao consumidor, níveis altos de desemprego e salários sem reajustes faz com que a população urbana reduza ou deixe de consumir produtos lácteos. A produção e o consumo precisam evoluir juntos.
Nos últimos meses se percebeu um aumento abusivo para o consumidor, sendo que estes valores não foram repassados aos agricultores na mesma proporção e, ao primeiro sinal de queda de preços no mercado, os agricultores se deparam com a maior redução de preço da história do setor aos produtores.
Segundo o Relatório da Cadeira Produtiva de Leite de 2021, publicado pela Emater/RS, no período de 2015-2021, houve uma redução de 52,28% de produtores, equivale a 44 mil produtores a menos na atividade. Isso referente somente ao número de produtores de leite vinculados às indústrias.
Diminuição da atividade
No período 2015-2021 houve redução de 25,94% do número de animais dos produtores de leite vinculados às indústrias. Isso equivale a 304.704 vacas leiteiras a menos. Num processo de concentração de produção em um número menor de propriedades.
No Rio Grande do Sul, a cadeia leiteira tem como característica estar baseada nas propriedades da agricultura familiar. São milhares de famílias que se ocupam com essa importante atividade produtiva. Produtores, que com o envolvimento das famílias, construíram a atividade ao longo do tempo. Com trabalho e esforço e busca qualificação permanente, dotaram as suas propriedades com as condições para a realização e aperfeiçoamento da atividade, fazendo investimentos em animais, equipamentos e infraestrutura.
A Fetraf avalia que é necessária a presença do Estado, financiando e executando políticas públicas de aquisição da produção e implementação de mecanismos públicos de regulação, para que essa importante atividade da agricultura familiar não fique na dependência exclusiva do mercado. Além da retomada das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, com taxas de juros acessíveis e políticas específicas à produção de leite, os agricultores pedem a revisão da política de isenção de impostos para lácteos importados; a revisão da tarifa antidumping; e compras públicas.
Defende que o governo federal fortaleça o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que pode articular o fortalecimento da produção com o combate à fome no país. Também que deve utilizar os instrumentos de Política Agrícola no âmbito federal como Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e o Prêmio Escoamento do Produto (PEP), como instrumentos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Segundo a entidade, ao intervir no mercado utilizando-se desses instrumentos, o governo pode garantir renda ao produtor, ao mesmo tempo em que contribui para estabilizar os preços, ou seja, não deixar somente ao mercado a regulação dos produtos lácteos, tão importantes para o abastecimento interno e para a segurança alimentar da população brasileira. Para tanto está buscando agendas, nos governos federal e estadual, para discutir a situação e reivindicar aos governos ações urgentes com o objetivo de superação dessa crise o mais breve possível.
* Com informações da CUT/RS
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Edição: Katia Marko