Esta entrevista abre a série especial que o Brasil de Fato RS vai veicular no primeiro turno das eleições 2022 com as candidaturas ao governo do Rio Grande do Sul. Após breve apresentação da candidata e dos candidatos, seguem seis perguntas sobre temas que a redação considera relevantes para que os eleitores levem em conta na hora de exercer seu voto.
Rejane de Oliveira, 61 anos, é a única mulher candidata ao Piratini. Concorre pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), em candidatura única, sem coligações com outros partidos. Tem como vice sua correligionária, Vera Rosane de Oliveira. Ambas se declaram pretas.
Natural de Porto Alegre, Rejane é professora aposentada da rede estadual do ensino do Rio Grande do Sul. Por duas gestões, foi presidenta do CPERS-Sindicato, que representa os trabalhadores da educação pública do estado. É membra da Executiva Estadual e Nacional da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas).
A declaração de bens da candidata traz um patrimônio de R$ 520 mil, composto por um apartamento e um carro. O valor recebido por sua campanha é de R$ 33,3 mil. Entre os doadores, aparecem no topo da lista a direção nacional do PSTU (R$ 30 mil) e duas pessoas físicas: Daniela Maidana da Silva (R$1,5 mil) e a própria candidata (R$ 500).
Seu partido, o PSTU, apresenta-se como impulsionador do polo socialista e revolucionário, colocando-se pela construção de um contraponto dos trabalhadores às alternativas de direita e esquerda que, segundo avalia, estão dominadas pelo grande capital. O programa de governo de Rejane destaca na capa: “Chega de governar para os ricos! Por um Rio Grande Socialista, governado pelos trabalhadores!”.
O partido não conta com deputados na Assembleia gaúcha nem na Câmara federal. Por não cumprir a cláusula de barreira, a candidata não conta com espaço na propaganda eleitoral gratuita.
Na pesquisa IPEC mais recente, divulgada em 2 de setembro, a candidata aparecia com 1% das intenções de voto ao governo do RS. Esta pesquisa apresentou nível de confiança de 95%, com uma margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Foi contratada pela RBS Participações S.A. e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-02047/2022 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número RS-07668/2022.
Nas eleições de 2018, o então candidato ao governo do estado pelo PSTU, Julio Flores, ficou na sétima colocação, sendo escolhido por 8.917 eleitores, o que equivale a 0,15% dos votos.
A seguir, confira a entrevista com a candidata:
Brasil de Fato RS - Como ampliar políticas públicas para a população tendo em vista o teto de gastos aprovado para que o RS aderisse ao Regime de Recuperação Fiscal?
Rejane de Oliveira - A principal definição que é necessária é a anulação da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. A atitude criminosa do governo Leite significa uma sangria por longos anos de recursos que devem ser direcionados às necessidades da população mais pobre de nosso estado. Além do congelamento salarial e das privatizações da Corsan e Banrisul. Um Conselho de Supervisão do RRF, liderado pela Secretaria do Tesouro Nacional, representa uma verdadeira intervenção do governo federal, liquidando com a autonomia administrativa do governo estadual.
Também é fundamental o fim das isenções para as grandes empresas (Camil, JBS, Unimed, Marcopolo, Randon, Gerdau, Havan, Madero, Panvel, Zaffari, Vinícola Galvão Bueno, entre outras). Essas isenções somente em 2019 superaram R$ 20 bilhões. Tem que se fazer a cobrança das dívidas dos sonegadores e o confisco de seus bens. E a estatização das empresas que sonegam os impostos! Essas tarefas não serão cumpridas pelos demais candidatos.
BdF RS - Como o Rio Grande vai conseguir pagar a sua dívida com a União?
Rejane de Oliveira - A dívida com a União é impagável! Na verdade, trata-se de um mecanismo de agiotagem que saqueia nossas riquezas e acabam nos bolsos dos grandes banqueiros. O montante a ser pago em 1996 era da ordem de R$ 9,5 bilhões. Pagamos, até 2020, R$ 37 bilhões e ainda devíamos R$ 69,6 bilhões. Ou seja, já foi pago quatro vezes o valor original e ainda devemos 7,3 vezes aquele valor, por conta de o indexador da dívida ter tido uma elevação de mais de 300%.
Como ingrediente do absurdo desta dívida, em 2020 foi feito um acordo para pagamento dos créditos dos estados com a Lei Kandir. Em 2019, o valor estimado era na ordem de R$ 67 bilhões de créditos do governo do estado. Mas, Eduardo Leite concordou em receber apenas R$ 5 bilhões, a serem pagos até 2037.
Essa negociação foi um dos pontos do atual governo que mais agradou a burguesia nacional. Os bancos e as grandes empresas que lucram com a especulação deste mecanismo aplaudiram Leite com entusiasmo. Nós iremos suspender imediatamente o pagamento da dívida e realizar auditoria sob controle das organizações dos trabalhadores.
BdF RS - Você tem um plano para restaurar o sistema educacional do Rio Grande do Sul?
Rejane de Oliveira - A decadência da educação no Brasil e no Rio Grande do Sul é resultado do abandono dos serviços públicos pelos governos e de reformas gestadas sob orientação de organizações internacionais, interessadas na privatização do ensino. A escola pública é desqualificada através do corte dos investimentos necessários, da diminuição das possibilidades de acesso e da precarização das condições físicas das escolas e das condições de trabalho.
No RS, o governo Leite significou um profundo ataque à educação e aos educadores. Os salários foram pagos com atraso e chegaram ao mais baixo valor da história após sete anos de congelamento. Os trabalhadores contratados têm seus direitos ignorados. A retirada dos planos de carreira, triênio e direitos dos aposentados se deu em vergonhosos acordos com a direção do CPERS Sindicato, à revelia das lutas e reivindicações da categoria.
Para resolver esse drama educacional, é preciso uma revolução dentro e fora da escola! Nosso programa de governo inclui: políticas educacionais e investimentos que combatam essa precarização e a situação de evasão e abandono escolar; retorno imediato do plano de carreira e dos direitos retirados pelos governos; revogação da reforma da Previdência; pagamento imediato do Piso Salarial Nacional como básico das carreiras para educadores e funcionários; efetivação dos contratados; concurso público imediato; fortalecimento da EJA.
BdF RS - O Consea-RS estima que sete a cada 10 famílias que vivem no estado enfrentam dificuldades ou não têm o que comer. Que ações você pretende tomar para reverter esse cenário de fome no RS?
Rejane de Oliveira - A situação é desesperadora para milhões de pessoas no Brasil e no RS. A fome já atinge mais de um milhão de gaúchos, num estado que é campeão de exportação de alimentos. O latifúndio e o agronegócio crescem, mas só espalham miséria.
Os candidatos a serviço do capital geram ilusões de que os empregos vão voltar. E sua receita é a mesma surrada de sempre: beneficiar as grandes empresas, atrair capital estrangeiro, para que empreguem mais trabalhadores. O PT é refém dessa mesma falsa lógica capitalista.
A fome e a pobreza só podem ser resolvidas garantindo empregos e renda a todos. E a única forma de fazer isso é reduzindo a jornada de trabalho, repartindo o trabalho a todos que precisem de empregos, sem reduzir os salários. Ao mesmo tempo, um programa de obras públicas que garanta trabalho e enfrente problemas estruturais como o saneamento básico, a falta de habitação, escolas e hospitais.
Defendemos a reforma agrária e a expropriação das dez empresas gaúchas que mais exploram e de maior patrimônio, as que mais demitem e as que têm recebido milhões em isenções.
BdF RS - Dados oficiais mostram o aumento do feminicídio no RS. Ao mesmo tempo, a rede de apoio a mulheres vítimas de violência sofre desmonte no atual governo. Você tem propostas para combater este problema?
Rejane de Oliveira - A violência contra a mulher aumentou com o governo Bolsonaro. A cada dia mais escândalos de violência e assédio vêm a público, mas são apenas a parte visível de uma opressão milenar, agora aprofundada pelo capitalismo, baseada na discriminação e submissão das mulheres. O mesmo ocorre com a opressão sobre os negros, os povos indígenas, os LGBTIs, os quilombolas, etc.
A opressão também divide a classe trabalhadora, nos enfraquece. Não é possível unidade na luta contra o capitalismo sem combater as opressões. Mas também é necessário combater as políticas que buscam unir todas as mulheres sem distinção de classe social, desconsiderando que entre elas há as que defenderão seus privilégios de classe e que não serão nossas aliadas nas lutas contra as opressões, ou contra o sistema capitalista.
Defendemos o fortalecimento da rede de apoio a mulheres vítimas de violência; grande investimento público no combate às opressões; educação anti discriminatória em toda a rede; criação de abrigos com infraestrutura necessária para acolher mulheres que sofrem violência e serviços públicos como creches, lavanderias e refeitórios, próximos aos locais de trabalho ou moradia, custeadas pelas empresas, para livrar a mulher da carga do trabalho doméstico.
BdF RS - Nos dois últimos governos vimos a privatização acelerar sobre os principais serviços públicos. Como garantir a soberania do estado e a importância do serviço público neste contexto? Pretende reverter alguma privatização?
Rejane de Oliveira - As privatizações e os ataques aos serviços públicos fazem parte de uma estratégia de impor mais decadência e uma verdadeira recolonização de nosso país. São retrocessos cada vez maiores à soberania e uma desconstrução da estrutura dos serviços públicos com um único objetivo: entregar nossas riquezas a banqueiros, especuladores e monopólios internacionais.
A escandalosa entrega recente da CEEE demonstra que há unanimidade entre os neoliberais em torno à pauta de privatizações. Defendemos, evidentemente, a anulação dessa e de todas as privatizações feitas pelos últimos governos. E mais: a reestatização deve ser feita sem indenização e sob controle dos trabalhadores.
Porém, as privatizações não se limitaram aos governos burgueses de Sartori e Leite. O PT implementou diversas privatizações no país que também necessitam ser revertidas: aeroportos, rodovias, leilões dos campos de pré-sal, além da própria lei de “parcerias público-privadas”. Anular essas privatizações também é compromisso do PSTU.
Para conferir o plano de governo de Rejane de Oliveira, clique aqui.
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Edição: Katia Marko