O youtuber e ex-deputado Arthur do Val foi condenado a indenizar o advogado licenciado Fernando Marcel Genro Robaina, filho da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e do vereador Roberto Robaina (PSOL) em R$ 30 mil. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça/RS. Mais conhecido pelo apelido de Mamãe, Falei, o acusado já fora sentenciado em primeira instância a pagar R$ 20 mil, valor que o TJ/RS julgou correto aumentar para R$ 30 mil.
A condenação está ancorada em evento de 2017. Na época, Mamãe,Falei publicou vídeo em seu canal no Youtube acusando Fernando Genro de supostamente ter desviado dinheiro do Diretório Central de Estudantes, da PUC/RS, onde exercia a função de coordenador-geral. No Youtube, o vídeo teve mais 400 mil visualizações.
Na contestação, Mamãe, Falei alegou, na parte formal, a “incompetência territorial” do processo. Quanto ao mérito, disse o autor da ação “não comprovou minimamente os fatos constitutivos do seu direito”, sustentando “não ter havido prestação de contas” ao DCE. E negou ter ocorrido abuso do direito de liberdade de expressão.
“Ofensivo e debochado”
Na sua decisão, o relator do processo no TJ/RS, desembargador Eugênio Facchini Neto observou que a prova constante dos autos permite verificar “com nitidez solar”, que o vídeo contra Genro “não guarda conteúdo informativo, mas, ao contrário, revela-se verdadeiramente ofensivo e debochado”.
Facchini Neto prosseguiu afirmando que “não é o primeiro caso envolvendo o demandado”. Notou que “é usual sua prática de divulgação de vídeos com ofensas a terceiros sem qualquer respaldo em fatos comprovadamente verdadeiros, com o único propósito de criar desinformação para um público mais neutro ou informação tendenciosa para o público ao qual ele se destina”.
Para Genro, a sentença demonstrou que “a Internet não é terra sem lei”.
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Edição: Ayrton Centeno