O caso da morte de Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, ainda gera repercussões, mesmo após o seu enterro neste domingo (21). Gabriel esteve desaparecido durante uma semana, e teve seu corpo encontrado em um açude, na cidade de São Gabriel. A última vez em que foi visto com vida foi durante uma abordagem policial, numa sexta-feira (12). Após ser levado pelos policiais, o jovem não foi mais visto, sendo encontrado, morto, na outra sexta-feira (19).
Conforme apurou o GZH, três policiais militares estão presos, investigados por homicídio: doloso (quando há intenção de matar) ou com dolo eventual (quando se assume esse risco). Ainda, a Polícia Civil aguarda o resultado da perícia que deve indicar se o jovem morreu por afogamento ou se haviam lesões que possam indicar violência policial.
Quando foram ouvidos, os policiais afirmaram que, após a abordagem, Gabriel teria sido levado para a localidade de Lava Pé, e que ele teria sido deixado no local. Porém, o jovem residia com familiares no mesmo bairro onde foi abordado. Além disso, uma gravação de câmera de segurança registrou uma viatura da BM em deslocamento para o local em que o jovem teria sido deixado. O registro do GPS da viatura confirmou que foi feita uma parada naquele local com duração de aproximadamente 2 minutos naquela noite.
O Chefe da Polícia Civil, o delegado Fábio Motta Lopes, explica que na hipótese do homicídio doloso, Gabriel teria sido ferido pelos policiais e depois teve seu corpo jogado no açude com o objetivo de ocultá-lo. Na outra hipótese, do homicídio doloso eventual, o jovem teria morrido afogado ao cair nas águas. Mesmo assim, nessa última possibilidade, os policiais serão responsabilizados.
"Se abandonaram um menino, no mínimo assumiram o risco de produzir a morte, quando deixaram alguém que não conhecia o local, supostamente embriagado, à beira de um açude", disse o delegado.
Caso reascendeu o debate sobre as câmeras em policias
Em meio à comoção gerada pelo fato, o debate sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas fardas e viaturas de policiais retornou com força. Entrevistado pela Rádio Gaúcha, o governador do estado, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), afirmou que o estado planeja ter mil câmeras instaladas em uniformes de PMs, até o fim do ano, em Porto Alegre. O governador afirma ser favorável à implementação da tecnologia.
No dia 18 de agosto, a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) realizou a entrega de novos equipamentos destinados ao pessoal da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Além de veículos, foram entregues 32 câmeras corporais que serão utilizadas por agentes penitenciários do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e do Grupo de Ações Especiais (Gaes).
O fato também gerou repercussões nas redes sociais. O jornalista Renato Dornelles publicou em seu Facebook um comentário em que relaciona a morte de Gabriel com o tema das câmeras em policiais.
"O caso do jovem Gabriel, além da tristeza do fato, é um claro recado a legisladores e governantes do estado: está mais do que na hora de instalarem câmeras corporais nos uniformes dos agentes policiais. Os equipamentos só poderão prejudicar os maus policiais. Estes não têm interesse em ter suas ações registradas. E muitas vezes, os cidadãos (principalmente negros, pobres) sofrem com as ações destes maus agentes", disse. Dornelles é também autor, junto de Tatiana Sager, do livro "Paz nas prisões guerra nas ruas", que aborda a relação entre a crise do sistema prisional e o avanço da criminalidade no RS.
Na Assembleia Legislativa do RS, a maioria dos deputados rejeitou o projeto de lei 211/2020. Batizado de “Lei Gustavo Amaral”, em homenagem ao jovem engenheiro negro morto durante uma ação da Brigada Militar, em 2020, o PL previa a instalação de câmeras de vídeo e dispositivos de localização via GPS nos uniformes dos policiais civis e militares do RS. Ouvida à época pelo BdF RS, a assessoria da deputada estadual proponente do projeto, Luciana Genro (PSOL), ressaltava os números positivos em estados onde projetos semelhantes foram aprovados. “Em São Paulo, a utilização das câmeras diminuiu em 40% o número de mortes em ações policiais em julho [de 2020]”, enfatiza.
De acordo com o irmão marista Miguel Orlandi, educador da Associação do Voluntariado e da Solidariedade (Avesol), o objetivo deste tipo de ação não é o de estabelecer um controle autoritário sobre as polícias e sim um controle social. Ele repara que nossas polícias foram estruturadas em um tempo em que não havia esse tipo de controle. Vinculado a uma das entidades que participaram da elaboração do PL, ele acentua que a articulação para esse projeto atende à demanda de uma sociedade que não seja autoritária.
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Edição: Katia Marko