Propostas vão integrar livro sobre a Reforma Urbana e o Direito à Cidade em Porto Alegre

A reforma urbana e o direito à cidade são questões prementes para um projeto futuro de nação. Somos um país cada vez mais urbano e as desigualdades sociais e econômicas tão evidentes em nossa sociedade afloram com mais clareza nas cidades e espaços metropolitanos, impactando em outras crises como a habitacional, a dos transportes e da mobilidade, do emprego, da saúde, da fome e segurança alimentar e da sociabilidade e violência urbana.

No caso de Porto Alegre, as coalizões políticas responsáveis pelas últimas administrações municipais vêm se empenhando em consolidar um regime urbano pró-mercado, no qual os negócios imobiliários são o motor do “desenvolvimento urbano”, sendo papel do poder público facilitar os negócios, seja através da flexibilização e desregulação da produção da cidade, seja através de obras públicas, via parcerias público-privadas que alavancam novos investimentos (a exemplo da nova Orla do Guaíba).

A participação popular é substituída por aconselhamentos e diálogos com agentes privados. Trabalhadores das classes populares e moradores das periferias, mulheres, pobres, negros, população LGBTQIA+ são excluídos das decisões de planejamento. Acrescente-se o papel dos meios midiáticos hegemônicos que se esforçam em divulgar a “nova imagem da cidade”, fomentando o “consenso urbano” em torno das obras e intervenções.

Não precisamos entrar em muitos detalhes de que o modelo que vem sendo imposto é excludente, gentrificador e volta-se para partes da cidade, “se esquecendo” de setores sociais significativos, residentes em amplos territórios (as periferias urbanas).

Pensando em contribuir para este debate, nos dias 18 e 19 de agosto, o Núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles realizará na Faculdade de Arquitetura da UFRGS o “Fórum Local Reforma Urbana e o Direito à Cidade: reflexões a partir de Porto Alegre”.

O objetivo é discutir com a sociedade civil e os movimentos sociais questões importantes como as apontadas anteriormente. O Observatório das Metrópoles, em nível nacional, está desenvolvendo um programa de pesquisas neste sentido, sempre com a ideia de conectar os estudos acadêmicos com os movimentos sociais e a sociedade civil.

A exemplo de outros eventos semelhantes que serão realizados pelo Observatório no país, o fórum consistirá na apresentação, pelos pesquisadores locais, dos resultados da pesquisa “Reforma Urbana e Direito à Cidade em Porto Alegre”, como parte da conclusão do programa de pesquisa da rede nacional. Estes resultados comporão um livro que congregará as diversas análises sobre temas comuns, para cada uma das 16 metrópoles brasileiras onde a rede está presente.

Interessa não apenas apresentar resultados do trabalho das pesquisadoras e pesquisadores, mas proporcionar interlocuções com sociedade civil, movimentos sociais, ativistas urbanos, estudantes de pós-graduação e graduação, pesquisadores de países latino-americanos, instituições e entidades que têm participado dos processos que dizem respeito às políticas urbanas e metropolitanas no Rio Grande do Sul.

A ideia é realizar uma “cartografia participativa” com as representações de movimentos sociais que estejam atuando na metrópole a partir de suas lutas e reivindicações, além de instituições e entidades que contribuem nas discussões sobre as políticas urbanas e a reforma urbana.

O programa do fórum prevê no primeiro dia diversos debates, entre eles sobre a implementação do projeto neoliberal em Porto Alegre, com ativistas urbanos locais. Seguindo, teremos uma análise da coalizão dominante no poder municipal, sobre o financiamento eleitoral, a participação social e a democracia local.

Programação inicia na manhã do dia 18 de agosto, com transmissão ao vivo / Divulgação

O fórum também contempla um balanço das desigualdades e o bem-estar urbano em Porto Alegre, com a participação de pesquisadoras da rede nacional. Esta pesquisa, cujos resultados vêm sendo divulgados regularmente, está demonstrando o quanto o projeto neoliberal está esgarçando as desigualdades sociais e ampliando a pobreza e a miséria em nossa região Metropolitana, assim como nas metrópoles brasileiras.

Teremos ainda a apresentação de experiências latino-americanas contemporâneas em reforma urbana, em diálogo com pesquisadores ativistas do Uruguai e do Chile.

No segundo dia teremos as oficinas com os temas “reivindicações urbanas, experiências insurgentes e lutas urbanas”, para as quais estão convidados uma diversidade de atores sociais, movimentos, ativistas, instituições e interessados na questão urbana.

Finalizaremos com a elaboração de propostas do Fórum Local, as quais também estarão contempladas em nosso livro sobre a Reforma Urbana e o Direito à Cidade em Porto Alegre. Em se tratando de um período eleitoral, com um pleito decisivo para a mudança do nosso projeto de país que vem se impondo desde 2016, nosso objetivo é colaborar para que possamos reverter este modelo e possamos construir cidades e metrópoles mais democráticas e menos desiguais.

A programação completa do Fórum pode ser acessada aqui. Devido às restrições de espaço as inscrições já estão encerradas, porém, além da modalidade presencial, o fórum terá transmissão ao vivo pela internet no canal do YouTube do Observatório das Metrópoles. Informações, textos, discussões sobre o projeto do Observatório podem ser encontrados em http://reformaurbanadireitoacidade.net.

Estão todas e todos convidados a debater a reforma urbana em Porto Alegre.

* Observatório das Metrópoles - Núcleo Porto Alegre

** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Katia Marko