A propaganda eleitoral inicia nesta terça-feira (16) em todo o Brasil, após o encerramento do prazo para partidos políticos, federações e coligações requererem o registro de candidaturas, nesta segunda (15). Candidatas e candidatos vão poder realizar propaganda na internet e nas ruas. Já o horário eleitoral gratuito em rádios e TV inicia em 26 de agosto.
Até 1° de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, estão permitidas distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou passeatas. Carros de som podem circular entre 8h e 22h.
Também está liberada a realização de comícios, com prazo até o dia 29 de setembro. Contudo, a legislação proíbe a realização de showmícios gratuitos.
A propaganda na imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso são permitidas até 30 de setembro. Há limite de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide.
Propaganda em sites e redes sociais devem ser identificadas como publicidade e exibir nome do candidato ou candidata, partido, coligação ou federação. O impulsionamento de conteúdo nas redes é uma novidade neste pleito e deve apresentar o patrocinador da publicação. Está vedado o impulsionamento por apoiadores.
Horário eleitoral gratuito começa dia 26
Já a propaganda no horário eleitoral gratuito será veiculada nas emissoras de rádio e de televisão de 26 de agosto a 29 de setembro, no primeiro turno; e, em caso de segundo turno, será transmitido de 7 a 28 de outubro.
O primeiro turno acontecerá dia 2 de outubro (domingo) e, caso ocorra segundo turno, o pleito será realizado no dia 30 de outubro (domingo), nos municípios onde há mais de 200 mil eleitores. No Rio Grande do Sul são cinco municípios: Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Pelotas e Santa Maria.
No momento da votação, os eleitores deverão indicar, nas urnas eletrônicas, a preferência pelos seguintes candidatos, nesta ordem: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente.
Frente da Esperança faz primeira atividade em Porto Alegre
No primeiro dia de propaganda, a Frente da Esperança (PT, PCdoB, PV, PSOL e Rede Sustentabilidade) realiza seu primeiro ato da campanha eleitoral no RS. Nesta terça, a partir das 11h30, os candidatos a governador e vice, Edegar Pretto e Pedro Ruas, o candidato ao Senado Olívio Dutra e seus suplentes Roberto Robaina e Fátima Maria se encontram com a militância no Largo Glênio Peres, em frente ao Mercado Público, no centro de Porto Alegre. Durante o ato, será apresentada a Carta Manifesto ao Rio Grande.
De acordo com Pretto, iniciar a campanha junto ao Mercado Público, um espaço símbolo dos encontros democráticos, tem por objetivo afirmar os grandes compromissos da Frente da Esperança com o Rio Grande do Sul. “Estamos entrando em campo com o time do Lula para trabalhar por desenvolvimento, por oportunidades para o nosso povo e pelo direito de todas as pessoas a terem comida no prato”, resume.
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Edição: Marcelo Ferreira