Duas manifestações marcaram o dia nacional em defesa da democracia e do Estado democrático de direito, nesta quinta-feira (11), em Porto Alegre. Enquanto estudantes e trabalhadores marchavam pelas ruas da cidade, a Faculdade de Direito da UFRGS estava lotada para a leitura da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa da Democracia.

:: Atos pela democracia e por eleições livres ocorrem em todo o Brasil; acompanhe minuto a minuto ::

Durante a manhã, desde às 8h, estudantes e trabalhadores se concentraram em frente ao Colégio Júlio de Castilhos, com cartazes e faixas pedindo "Fora Bolsonaro". Além da defesa da democracia, estava em pauta a educação, visto que 11 de agosto é também o Dia do Estudante e da criação da União Nacional dos Estudantes (UNE). Em torno das 10h, foram em direção ao Centro da capital, passando em frente à UFRGS, onde já havia concentração do ato de leitura da carta.

Estudantes e trabalhadores cruzaram o centro de Porto Alegre antes de se unirem ao ato na UFRGS / Foto: Carolina Lima

A marcha seguiu pelas ruas do Centro, fazendo uma parada em frente ao Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. Lá houve um espaço para falas das centrais sindicais, em apoio à luta dos estudantes e também pelo sistema democrático. Falaram representantes da Força Sindical, da CUT/RS, do Fórum Sindical e Popular, CSP/Conlutas e da CTB/RS.

Após, a marcha voltou para o campus centro da UFRGS, se somando ao ato que já acontecia em frente à Faculdade de Direito. Um telão estava transmitindo o ato da faculdade e dos juristas, que ocorria dentro do prédio, em que foi feita a leitura da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito.

Manifestação em frente ao Palácio Piratini / Foto: Carolina Lima

Carta já soma quase 1 milhão de assinaturas

Com quase 1 milhão de adesões, a carta faz referência aos 45 anos da "Carta aos Brasileiros", de 1977, durante a ditadura, no governo de Geisel, quando um movimento liderado pelo professor Goffredo da Silva Telles Junior denunciou a ilegitimidade do governo militar. Com a democracia novamente sob risco, o atual documento defende que não há mais espaço para retrocessos autoritários no país.

“Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”, diz trecho da carta, que foi elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e foi lida, às 11h, de forma concomitante, em dezenas de cidades brasileiras.

No atual documento, há 18 dos juristas que também subscreveram o de 1977. Nomes como o de José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, e o de Flávio Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar, aparecem na relação. Entre os ex-presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) constam da lista de signatários.

Diversos presidenciáveis assinaram o documento: Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe D’Ávila (Novo), Soraya Thronicke (União Brasil), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (Unidade Popular) e José Maria Eymael (Democracia Cristã). Já o presidente Bolsonaro recusou a assinatura e tem atacado a iniciativa.

Entre os artistas que assinam a carta estão o cantor e compositor Chico Buarque, a atriz Fernanda Montenegro, as cantoras Gal Costa e Maria Bethânia e os escritores Luís Fernando Verissimo e Djamila Ribeiro. Nesta quarta-feira, 42 artistas publicaram um vídeo realizando a leitura da carta.

 

Leitura das cartas da USP e da Faculdade de Direito da UFRGS

No lado de fora da Faculdade de Direito, manifestantes acompanharam a leitura em um telão / Foto: Carolina Lima

Antes da leitura da carta da USP, foi lida uma manifestação do Conselho da Unidade da Faculdade de Direito da UFRGS à comunidade gaúcha, subscrita por outras entidades jurídicas do estado, no saguão desta faculdade. O documento destaca o compromisso da casa com a formação de pessoas para um Brasil democrático e que respeite os direitos humanos, na defesa da democracia e das instituições republicanas do país.

Estiveram presentes coordenadores de curso e professores da UFRGS, integrantes de entidades jurídicas, estudantes e personalidades políticas do estado de diferentes partidos. Representantes de organizações que puxaram o ato fizeram falas e foram lidas algumas manifestações, como a do ministro do STF Edson Fachin, que ressaltou a gravidade do atual momento de ataques à Constituição e ao sistema eleitoral. 

O ex-ministro do STF Nelson Jobim participou do ato de forma virtual e fez uma saudação para a Faculdade de Direito da UFRGS, onde estudou. Ele afirmou que a transição democrática no Brasil foi um mecanismo de entendimento e composição com a própria ditadura.

"O processo constituinte foi a transição em termos políticos, ou seja, exercemos, naquele momento, o que constitui o centro da democracia. Embora haja muitas definições para isso, eu colocaria em um ponto único: a democracia como a administradora dos dissensos e produtora de consensos", disse. Nesse sentido, avalia que o ódio é um elemento novo na cena política que impede a construção de diálogos e de consensos.

No encerramento, a diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Cláudia Lima Marques, que conduziu o ato, fez uma homenagem final ao presente que foi "a ordem constitucional que mantém esse Estado Democrático de Direito". Antes de tocar o sino da faculdade e bradar "viva à democracia", leu parte da letra da música Esses Moços, de Lupicínio Rodrigues.

O ato na Faculdade de Direito da UFRGS com a leitura da carta foi transmitido ao vivo pelo Brasil de Fato RS e um grupo de mídia independente. Assista abaixo:

 

Luta contra ataques à educação 

A manifestação do movimento estudantil reuniu secundaristas e estudantes do ensino superior, que se somaram ao ato na UFRGS. Ao final da leitura da carta, o grupo voltou às ruas, em caminhada até o largo Zumbi dos Palmares, onde o ato encerrou.

Ao Brasil de Fato RS, o presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Inácio Montanha e diretor da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES), Antony Machado, pontuou que os estudantes se manifestaram em defesa da democracia e também da educação. “Começou o desmonte da educação e a gente está tentando barrar isso com a força jovem. Está sendo um movimento gigante e a gente vai conseguir denunciar os cortes da educação, contra os cortes das instituições federais”, afirmou.

Início do ato dos estudantes, em frente ao Colégio Júlio de Castilhos / Foto: Carolina Lima

Além disso, estava em pauta a questão do transporte escolar em Porto Alegre, que corre risco de deixar de existir. “Estamos nos mobilizando para que isso não aconteça. A maioria dos estudantes necessita do Tri (passagem escolar) para poder ir para a escola”, completou Antony.

Estudante de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) e diretor de cultura da UNE, Tel Guajajara estava no ato em Porto Alegre e ressaltou que o dia 11 de agosto é também o aniversário de 85 anos da UNE, “que foi protagonista por várias lutas em todo Brasil”. Ele aponta que a entidade também está na luta por eleições livres, para “ter minimamente condições de andar no Brasil livremente, ter os ambientes democráticos responsáveis e de pé e que se consiga defender a universidade, a ciência e o povo brasileiro a partir da sua perspectiva de futuro".

Juventude nas ruas na defesa da democracia e da educação / Foto: Alice Marko de Souza

Para Tel, a leitura da carta em todo o país “demonstra a responsabilidade que o conjunto de todos os setores da sociedade tem com o Brasil, com a educação, mas sobretudo com a eleição que vai mudar nossas vidas”.

O coordenador da Assufrgs – Sindicato dos Técnico-administrativos da UFRGS, Gabriel Freitas Focking, lembrou que a federal gaúcha vive sob “intervenção do governo Bolsonaro, que nomeou um reitor que não é um reitor escolhido pela comunidade acadêmica”. Segundo ele, o reitor Carlos Bulhões está implementando as medidas de contingenciamento da educação do governo sem questionamentos.

Gabriel destacou que está ocorrendo “censura dentro da universidade, ao diálogo, ao debate, questões que tratam da democracia”. Afirma ainda que os servidores técnicos não estão tendo sua liberdade sindical garantida. “Está começando a ter um cerceamento dessas atividades, perseguição política utilizando instrumentos como ponto eletrônico para controlar jornada, não garantindo que se tenha espaço para as atividades do sindicato”, critica.

---

:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::

Edição: Marcelo Ferreira