Lideranças comunitárias, militantes e usuários do SUS da Zona Sul de Porto Alegre se organizaram em uma assembleia para debater a retomada do extinto Programa Mais Médicos. Um documento foi elaborado e entregue para um representante da campanha de Lula (PT). A plenária foi realizada na sede da Associação dos Moradores da Vila Tronco, Neves e Arredores (AMAVTRON), no dia 6 de agosto.
Segundo Fabiano Negreiros, advogado e militante comunitário da região, o motivo da articulação é a dramática realidade vivida nos territórios da Grande Cruzeiro, no bairro Santa Tereza, bem como no Cristal e demais localidades, em relação à falta de médicos. Ele explica que, especialmente, a presença dos médicos cubanos na região ofereceu um salto no acesso e qualidade dos atendimentos médicos proporcionados por esses profissionais.
Dessa forma, a comunidade vêm se articulando em reuniões itinerantes nos territórios, construindo uma Carta Compromisso, com a participação das comunidades para entregá-la à representantes das campanhas políticas que estão construídas e direcionadas a todos os candidatos no pleito de 2022, buscando ampliar a mobilização popular pelo retorno do Programa Mais Médicos.
"Cabe ressaltar que o movimento seguirá construindo essa pauta nos territórios, antes e depois da eleição presidencial que se avizinha", explica Fabiano.
No encontro, foi executado o hino nacional e exibido um vídeo com a participação de usuários do SUS, relatando a necessidade da retomada do Programa Mais Médicos, e outra apresentação visual com as reuniões itinerantes. Houve também a participação de militantes do Levante Popular da Juventude que moram na região, entoando cânticos temáticos.
A Carta Compromisso foi entregue à deputada federal Maria do Rosário, na condição de representante da campanha de Lula no evento, que se comprometeu a entregá-la em mãos ao candidato presidencial.
Confira a Carta Compromisso na íntegra:
Pelo Direito à Vida: Retorno dos Médicos Cubanos!
A realidade histórica da periferia sempre confrontou-se com o calvário relativo ao acesso à saúde no que se refere à falta de médicos para atender a população. Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) represente uma das maiores conquistas da população brasileira a partir de 1988, recentemente vive um processo de desmonte, com fechamento de unidades e terceirizações, agravando a falta de médicos nas comunidades que sempre representou um grave problema.
Todavia, tivemos uma impactante mudança positiva de cenário a partir de outubro de 2013 com a chegada dos médicos do Programa Mais Médicos (PMM). Os números não deixam dúvidas: no auge dessa política pública 63 milhões de brasileiros foram atendidos a partir dessa iniciativa do governo federal da presidente Dilma Rousseff em parceria com os estados e municípios. Desde os rincões mais longínquos do Brasil até as periferias das grandes cidades houve um aumento exponencial de atendimento médico à população. Os dados da Organização das Nações Unidas (ONU) não deixaram dúvidas.
Os médicos cubanos representaram a grande espinha dorsal do programa, uma vez que compunham 85% do número de profissionais atuando no território brasileiro. Ainda que o presente movimento tenha o foco nos médicos cubanos pela sua ampla e maciça participação no PMM, não desconsideramos a importância dos médicos das demais nacionalidades que participaram do Programa, e, igualmente, consideramos de grande relevância a sua contratação.
Nos territórios do bairro Santa Tereza, Cristal e demais regiões em Porto Alegre não foi diferente: tivemos um salto no acesso e qualidade dos atendimentos médicos proporcionados por esses profissionais, uma vez que a relação médico/paciente não limitou-se à lógica quantitativa de atendimentos, mas potencializou a constituição de vínculos verdadeiramente direcionada ao cuidado e acompanhamento das famílias e comunidades. Embora tenhamos a plena compreensão de que uma atenção básica de qualidade não depende apenas do médico, tampouco, sem ele, é possível falar em atendimento minimamente digno de saúde física e mental adequado ao nosso povo. Neste período crítico pós- pandemia onde mais de 670 mil morreram e que agrava o sofrimento do povo sendo em consequência desta desigualdade.
Portanto, as diversas lideranças, militantes pela saúde e usuários do SUS que compõem este Movimento suprapartidário subscrevem a presente carta e buscam o compromisso do candidato Luiz Inácio Lula da Silva no sentido de que caso eleito determine ao seu ministério da saúde prioridade absoluta já no primeiro dia de mandato a retomada e ampliação do Programa Mais Médicos para que o mais breve possível os 8,5 mil médicos cubanos possam retornar ao Brasil para a retomada do trabalho e atendimento à nossa população, bem como a contratação dos profissionais das demais nacionalidades.
Nesse sentido entendemos como fundamental e estratégico a mobilização para permanência do presente Movimento para além das eleições, assim possibilitando um constante apoio ao Programa Mais Médicos para sua efetividade e ampliação. Logo, é de grande importância a revogação da Emenda Constitucional nº 95, conhecida como “teto de gastos” que limitou drasticamente por vinte anos os investimentos em várias áreas dentre elas a saúde, cujo impacto no SUS entre 2018 e 2022 foi de aproximadamente 42,5 bilhões, segundo o Conselho Nacional de Saúde.
Somente com a luta política podemos trazer novamente esses profissionais!
Sonha e serás livre de espírito, luta e serás livre na vida! (Ernesto Che Guevara)
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Edição: Marcelo Ferreira