A 8ª Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (VIII CESSANS-RS) encerrou, nesta quinta-feira (28), com a entrega de uma carta política ao governo estadual contendo as reivindicações e estratégias para o combate a fome. Representantes de todas as regiões gaúchas, eleitos em conferências municipais e regionais, participaram do evento no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS. Durante dois dias, discutiram a volta da fome no Brasil e no estado e articularam estratégias e políticas para enfrentar o problema.
A carta traz denúncias contra o governo federal por ter transformado a volta da fome em política institucional e responsabiliza o governo do estado por omissão frente ao desmonte da estrutura que havia tirado o Brasil do Mapa da Fome. O documento foi entregue, com ato simbólico, à Casa Civil, uma vez que a comissão da VIII CESSANS-RS não foi recebida pelo governador, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB).
Integrantes da Conferência foram até o Palácio Piratini em ato simbólico para realizar a entrega da carta política ao governo do estado / Foto: Isabelle Rieger/MTST
Além de diretrizes para a construção do combate ao problema, a carta traz exigências consideradas urgentes. São elas: Reinstalação do CONSEA Nacional, com fortalecimento do SISAN e de suas demais instâncias funcionando de forma plena nos moldes do Decreto Nº7.272/2010, que foi revogado pelo atual presidente da república; revogação imediata da Emenda Constitucional que congelou por 20 anos os investimentos públicos; Retomada das políticas públicas que foram responsáveis pela saída do Brasil do mapa da fome; fim da Lei Kandir, e que seja taxada a exportação de comoditties e taxada a indústria dos agrotóxicos para subsidiar programas e políticas que promovam a produção e acesso aos alimentos saudáveis, sobretudo nas periferias urbanas; revogação da adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Plano de Ajuste Fiscal; Defesa da CORSAN e demais estatais como patrimônio público que contribuem para a soberania e segurança alimentar e nutricional de seu povo; revogação por inconstitucionalidade da Lei Estadual que permitiu agrotóxicos proibidos no país de origem, sem evidências científicas sobre os impactos; Inclusão das diretrizes da VIII CESSANS-RS no orçamento do estado para os próximos 4 anos; Revisão e constituição de um novo Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; e reinstalação da CAISAN e da Secretaria Executiva do CONSEA-RS, que é responsabilidade do governo do estado.
Anexo à carta foi colocado um documento com as diretrizes apontadas para o combate à fome. Entre elas está o fim da utilização de agrotóxicos, o apoio aos agricultores familiares na produção de alimentos e a instalação de cozinhas comunitárias. Clique aqui para ler a carta.
Autoridades se engajaram nas propostas
O deputado Edegar Pretto (PT), presidente da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, representou o presidente do Parlamento gaúcho, Valdeci Oliveira (PT), na cerimônia. Participaram ainda a deputada Sofia Cavedon (PT); o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS), representando a Câmara de Deputados; a vereadora Laura Sito (PT), representando a Câmara de Vereadores da Capital; o coordenador do Fórum Democrático da AL, Ricardo Haesbaert; a coordenadora-executiva do Movimento Rio Grande contra a Fome da AL, Paola Carvalho; a vice-presidente do Consea/RS, Ana Mattos; o ex-diretor-geral da Organização das Nações Unidas para alimentação e Agricultura (FAO), ex-ministro de Segurança Alimentar e combate à fome e atual presidente do Instituto Fome Zero, José Graziano da Silva; o sociólogo e integrante da Rede PENSSAN, Renato Carvalheira do Nascimento; a coordenadora da Área de Advocacy da Ação da Cidadania, Ana Paula Souza, entre outras autoridades e ativistas do combate à fome.
O presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea-RS), Juliano de Sá, agradeceu o empenho do presidente Valdeci Oliveira e o apoio técnico e operacional do Fórum Democrático na realização da Conferência e de todos os seminários preparatórios anteriores, realizados em diversas regiões do estado ao longo do semestre. Ele qualificou como vergonhosa a situação do Brasil, por ter voltado a ocupar o mapa da fome no mundo, conforme levantamento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), apenas sete anos após tê-lo deixado. “Em cada 10 lares, 6 vivem algum tipo de insegurança alimentar”, apontou.
"Governo tem que ajudar os mais pobres"
Durante a Conferência, José Graziano disse que a situação no Brasil é mais grave do que as notícias de que existem 33 milhões de pessoas passando fome. Segundo ele, é preciso se fazer uma correção do ponto de vista das estatísticas internacionais, as quais consideram o quadro para quem está em insegurança alimentar grave, mas também os que estão em situação de insegurança alimentar moderada, que não comem as três refeições por dia. “Então, na verdade, é preciso somar. São 65 milhões no Brasil hoje passando fome, a população da França. Temos uma França de famintos no Brasil. Eu nunca tinha visto uma reversão tão forte, exceto em momentos que tivemos grandes secas no passado na região Nordeste”, afirmou.
O cenário obriga a uma ação imediata, declarou o ex-diretor-geral da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO). “Infelizmente o governo federal só acordou agora, às vésperas das eleições, para reavivar os programas de auxílio emergencial. Tem que ser feito, mas não só no período eleitoral”. E acrescentou: “Tem que continuar, essa fome não vai passar, com esse nível inflacionário que nós estamos vivendo, tão rapidamente. Até que a economia reative, gere empregos, melhore os salários, o governo tem que ajudar os mais pobres”.
Ele também elogiou as iniciativas do Parlamento gaúcho de conscientização da parcela da população que não passa fome para que auxilie e enfrente essa batalha, com o movimento Rio Grande Contra a Fome, lançado em junho. “A sociedade tem que tomar consciência. Ela que decide acabar com a fome, não um governo de plantão”, destacou, lembrando que a Assembleia é instância imediata da população. "A sociedade é que tem de estar consciente de que não pode conviver com esse flagelo em pleno século 21", finalizou.
* Com informações da Agência de Notícias da ALRS
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Edição: Marcelo Ferreira