A dolarização interna deforma preços e ataca o valor real das reservas nacionais
Ao contrário do que costumamos publicar neste portal, este artigo não será nem de análise de conjuntura, nem histórico. Dadas as condições de permanência em nossa América Latina, nos cabe ver a dependência estruturante do século XXI e, modestamente, apontar caminhos para sair dessas armadilhas.
Comecemos por nós mesmos. Esta publicação se dedica aos temas do Oriente Médio, do Mundo Árabe e dos países de maioria islâmica. Nos países latino-americanos, em maior ou menor proporção, havendo colônias dos distintos territórios do Bilad al-Sham, todas e todos nós descendentes de libaneses, sírios e palestinos, somos socialmente brancos e podemos estar aculturados e, portanto, ocidentalizados. Logo, carregamos na interna da colônia uma versão imigrante do “criollismo da era da independência”.
Diante da ordem pós-colonial, as sociedades concretas recém libertadas do jugo espanhol e português promoveram como “brancos do Novo Mundo” as elites oligárquicas donas de terra. Essa formação de riquezas se deu com o roubo dos povos originários na forma de acumulação selvagem, sendo a selvageria europeia diante da espoliação da população nativa. Qualquer semelhança com o Estado artificial sionista criado por europeus na Cananeia dos Filisteus não é nenhuma coincidência.
Assim, nossos setores mais ativos, tomando como exemplo a própria Argentina, geraram vergonhosos traidores como Carlos Saul Menem e Alfredo Yabrán. A terra de María Eva Duarte (Evita) também nos deu shaheeds de dois mundos como Envar El-Kadri, fedayí, nos cedros e na pampa. Representando a segunda geração militante, tivemos a legendária família Haidar (Ricardo, Mirta e Adriana), incorporando a alma de leoas na forma de jaguares em plena rebelião Montonera.
Infelizmente, a passagem de gerações nos fez de parte da classe trabalhadora de origem imigrante para uma parcela da elite eurocêntrica, lócus sociológico onde também se encontram outras colônias não europeias, como a nipônica. É essa a constância da formação social concreta dos países latino-americanos. Em maior ou menor escala, a classe dominante se mescla com a elite dirigente, se subordinam ao controle do sistema financeiro (nacional e transnacional) e com alguns setores estamentais (como os militares de alta patente), além de se comportarem como oligarcas latifundiários ou, quando muito, feitores dos desmandos especulativos.
A desindustrialização gera mais dependência externa
Evidente que cada país moderno na América Latina tem sua própria conformação e os subsistemas regionais – Cone Sul, Zona Andina, Centro América, Caribe e Antilhas, México, Brasil, Amazônia Sul-Americana – falam muito das correlações de força e a presença ou não de tropas estadunidenses (caso colombiano). Ainda com o subdesenvolvimento diversificado, alguns traços são comuns.
Nossas moedas perdem valor muito rapidamente, e uma parcela dessa responsabilidade está no fato de que o dinheiro local pode ser substituído como reserva de valor e unidade contábil. Assim, a dolarização interna deforma preços e ataca o valor real das reservas nacionais. Uma parcela dos produtores de commodities agrícolas estocam para especulação e outra parcela dessa produção gera termos de troca desvantajosos para o país.
Vejamos o exemplo da Argentina. Até o fechamento deste artigo, o governo Alberto Hernández estava montando um pacote para controlar a especulação interna e, ao menos, garantir tanto o abastecimento de produtos essenciais como o básico de ingressos para a maioria ter renda de sobrevivência. De sua parte, a oligarquia e o conjunto dos grupos de comunicação de envergadura nacional (exceção aos canais esportivos, públicos e a rede C5N) fica pregando que a “intervenção do Estado na economia” vai gerar ainda mais crise.
Os números são aterrorizantes. Com o investimento de 0,3% do PIB argentino acaba a extrema pobreza em seis meses. A produção agrícola vem estocando um valor total de 20 bilhões de dólares, a economia do contrabando ultrapassa 2 bilhões de USD e a perda de riqueza do país ultrapassa os USD 54 bilhões. Tal como no Brasil, o Tesouro financia as safras, as vendas são dolarizadas, é baixa a tributação e parte do valor pago pela Fazenda Nacional se transforma em transferência de renda transnacional, devido ao pagamento de royalties para transgênicos e taxas de importação para fertilizantes e demais insumos.
Parece uma volta no tempo, mas em condições piores. Quando da grande depressão do século XX, quase todos os países latino-americanos e com especial ênfase de Brasil, Argentina, Chile e Uruguai, fizeram uma opção. Industrializar para substituir importações. Uma das maneiras de sustentar essa virada estratégica era a emissão e endividamento do Estado. Outra era a conversão de excedentes. Fechar no azul com exportações primárias e investir pesado em indústrias e no setor de desenvolvimento e pesquisa. Para este segundo operar, é preciso uma massa de juventude estudantil, da pré-escola à pós-graduação, para garantir uma sociedade civil com vocação científica e laica.
Com a primeira década perdida da dívida (anos 1980) e a segunda ruína (anos 1990), a guinada neoliberal pós ditaduras seguia o péssimo exemplo do Chile. Quando o tirano Augusto Pinochet encabeçou um golpe de Estado, em 11 de setembro de 1973, a massa trabalhadora chilena era composta por mais de 48% de emprego industrial. Em 1990, quando o operador da CIA deixa o Palacio de La Moneda, a terra de Lautaro seguia mineral exportadora, mas sem indústrias quase. Na Argentina passou o mesmo, e esta tendência segue no Continente.
Com a formação de preços agrícolas baseados em especulação estrangeira, a exemplo do que ocorre com o petróleo e o absurdo índice Brent, temos o seguinte paradoxo. O Brasil, por exemplo, produz alimentos para quase 1 bilhão de seres humanos, mas tem mais de 125 milhões com insegurança alimentar e 33 milhões na extrema pobreza passando fome. A Argentina produz para mais de 600 milhões, mas ao menos 11 milhões vivem abaixo da linha de pobreza. Na prática, a agricultura de intensidade é transnacional, e o entreguismo ganha força subsidiando o espólio nacional.
Outro problema grave é o abandono da própria moeda e o emprego do dólar como sistema de trocas e reserva de valor, ainda que no caso panamenho, conviva com o balboa como unidade contábil. O Panamá poderia coordenar o comércio Interamericano, mas depende de tributar a navegação pelo canal e incentiva a especulação imobiliária sem dó. Segue com o drama de condenar à fome a população periférica urbana (na Cidade do Panamá e em Colón, por exemplo), assim como faz com a população indígena, herdeira de Victoriano Lorenzo e da guerra territorial de 1925 (a Revolução Cuna).
As condições da revolta são permanentes em ambos os países: pobreza, inflação, fome, endividamento externo, economia dolarizada, repressão sistêmica, especulação de terras ancestrais e a sensação permanente de que o governo nacional ou é um gestor de privilégios e dependência externa (caso panamenho), ou não arrisca o necessário para ao menos garantir as condições básicas de vida (atual caso argentino).
O país de Rodolfo Walsh é um exemplo gritante: 114 mil argentinos têm mais de um milhão de USD e subordinam internamente a mais de 40 milhões. A disparada do dólar paralelo esvazia as reservas internacionais e faz a alegria macabra do FMI, que exige o cumprimento do absurdo acordo de endividamento assinado por Mauricio Macri no governo anterior. Tal como no Panamá, apenas o movimento social organizado e em luta consegue impor as condições ao governo nacional e colocar contra a parede os oligarcas e traidores de seu povo.
Esse texto demonstra o óbvio. Quando a teoria parece um panfleto, é porque a transformação concreta da realidade é urgente.
* Este artigo foi originalmente publicado no portal Monitor do Oriente Médio
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** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Marcelo Ferreira