O Brasil ocupa apenas a 93ª posição entre 156 países em uma pesquisa sobre igualdade de gênero do Fórum Econômico Mundial. Também é um dos últimos países na América Latina em relação a direitos e representação feminina, ficando no 9º lugar entre 11 países. Para debater a paridade de gênero e raça nos espaços de decisão, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa (ALRS) realizou, na manhã desta quarta-feira (13), uma audiência pública promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da ALRS e pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT). A atividade ocorreu no Espaço da Convergência da Casa, em formato híbrido.
Mesmo representando cerca de 51% do eleitorado brasileiro, a participação das mulheres nos espaços de decisão ainda é muito tímida. Nas eleições de 2020, por exemplo, as vereadoras eleitas representaram apenas 16% do total de eleitos. Segundo os dados mais recentes da ONU Mulheres, o Brasil aparece na 133ª posição em termos de participação feminina no Legislativo. Para as eleições deste ano, segundo levantamento da Folha de São Paulo, mulheres são apenas um em cada sete pré-candidatos a governos estaduais.
Na abertura da audiência, a deputada Sofia Cavedon iniciou sua fala destacando a importância do tema, especialmente neste ano de eleições. "Estamos intensificando o debate de gênero aqui dentro para fortalecer iniciativas e irradiar pelo estado", destacou. Como encaminhamento, deve ser realizada missão em Brasília para articular, com as deputadas federais do RS, o andamento no Congresso da PEC 81 2019, que estabelece paridade de gênero nos legislativos municipais, estaduais e federal.
Em sua apresentação, a servidora Izabel Belloc, assessora da Procuradoria Especial da Mulher da ALRS, abordou o panorama no Brasil e na América Latina em termos de participação no poder público das mulheres. Usando dados do Censo 2010, PNAD Contínua 2019 e Estatísticas do TSE 2018 e 2020, ela destacou a disparidade entre a participação na população e na vida política nas eleições por etnia/raça e sexo/gênero no país . Também apresentou análise sobre a situação na América Latina em relação às cotas, surgidas na década de 1990, e à paridade, na década de 2000. Ainda falou sobre o conceito de democracia paritária e sua importância, citando exemplos na Argentina, no México e no Chile.
Eleições 2018 e 2020, por sexo/gênero e cor/raça - Disponível em https://editora.vecher.com.br/index.php/vel/catalog/view/10/10/201 / Fonte: Izabel Belloc
Equidade de gênero, raça e etnia
"Precisamos estar nos espaços de poder para poder fazer a tomada de decisões de forma equânime", afirmou a integrante do Movimento Elo e do Instituto de Advogadas Negras do Brasil, Arícia Santos. Conforme enfatizou, a paridade passa pela equidade e não se consegue isso sem falar de raça.
Pelo Movimento Independente 50-50 de Advogadas Gaúchas, Lélia Quadros e Nelnie Lorenzoni falaram sobre a criação do movimento, que surgiu no período da pandemia e reúne mais de 200 pessoas no Brasil e em outros países. "Não basta provocarmos atos de repúdio ou manifestações de apoio. O tempo urge por ações", frisou Nelnie. "Que tenhamos mais deputadas, deputados, vereadoras, vereadores, senadoras e senadores comprometidos com a nossa pauta, que tenham a paridade de gênero nas suas plataformas de atuação", complementou Lélia.
Representando o Movimento Paridade Já, Éclair Nantes também defendeu a paridade de gênero e raça. "Ela é um importante passo para que as promessas de igualdade e dignidade esculpidas na Constituição Federal se tornem concretas, dando um passo fundamental em direção à democracia paritária real, eficaz, inclusiva e responsável", enfatizou, defendendo a aprovação da PEC 81/2019, que estabelece paridade de gênero nos legislativos municipais, estaduais e federal.
Assim como nas falas anteriores, a integrante do Coletivo Advogadas do Brasil, Cláudia Luna, defendeu a importância da paridade. "Não podemos pensar em paridade sem pensarmos em inclusão das diversas expressões de mulheridades existentes e sem pensar na dinâmica de raça", afirmou.
Representando o Movimento Negro Unificado, Felipe Teixeira lembrou que o Movimento 50-50 é importante porque pode inspirar outras instituições, especialmente as do sistema de Justiça, a lutar pela paridade. Ele chamou a atenção para o fato de que quando as maiorias oprimidas se revoltam, elas geralmente são atendidas em suas reivindicações para que tudo continue como está. Defendeu que a paridade não se restrinja ao gênero, mas também à etnia, para que haja equilíbrio.
A coordenadora executiva do Coletivo Sobre Elas, Josieli Miorin, citou que, ao longo da história brasileira, as mulheres sempre participaram ativamente da sociedade quando tiveram espaço e oportunidade. "A história mostra que, quando há espaço para mulheres e negros, eles se mostram à altura das necessidades, mas, depois que a urgência some, a história é esquecida, as mulheres vão sendo apagadas e o protagonismo branco esmaga a participação das demais raças", expôs.
Pela Associação Brasileira de Carreiras Jurídicas no RS, falaram Neusa Ledesma e Denise Argemi. Elas informaram que a entidade luta pela emancipação e autonomia das mulheres e endossaram as pautas apresentadas pelas demais participantes da audiência. "Estamos aqui hoje porque não temos vez, não temos voz", explicou Denise.
Em nome da Associação de Juristas pela Democracia e Comissão Feminista da Abrat, Luciane Toss citou dados estatísticos para lembrar que o Brasil é um país que odeia as pessoas trans e as mulheres. Citou que o país só teve uma presidenta e 16 governadoras, das quais apenas a metade foi eleita para o cargo, porque as outras eram vice-governadoras.
Também participaram da audiência a deputada Luciana Genro (PSOL); vereadoras dos municípios de Quaraí, Bagé, Porto Alegre, Engenho Velho e São Leopoldo; além de representantes da Defensoria Pública, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas, Coletivo Feminino Plural, entre outras instituições e coletivos.
*Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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Edição: Marcelo Ferreira