Um incêndio em uma comunidade terapêutica, o Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos (Cetrat), na noite de quinta-feira (23), deixou 11 pessoas mortas e três feridas em Carazinho, no Norte do Rio Grande do Sul, a 290 km de Porto Alegre. Em nota, Conselho Regional de Psicologia (CRP/RS) manifestou preocupação com relação às condições oferecidas por esse tipo de instituição, além de repudiar o crescente investimento público a esse formato de atendimento às pessoas que fazem uso de substâncias psicoativas - álcool e outras drogas.
Segundo a prefeitura da Carazinho, o fogo começou pouco depois das 23h da noite de quinta-feira, quando havia 15 pessoas no local, entre pacientes e funcionários. Além das 11 vítimas, dez pacientes e um monitor, há três pessoas feridas que se encontram internadas, informou à Agência Brasil o secretário-geral da prefeitura, tenente Fernando Costa. Um dos feridos foi transferido para um hospital de Passo Fundo, devido à gravidade das lesões.
De acordo com o secretário, o prédio incendiado é, em sua maior parte, construído em madeira e localizado no bairro Vila Rica, a cerca de 1 quilômetro do centro da cidade. “Trata-se de uma entidade particular ligada ao Ministério da Cidadania, que, segundo a documentação, não apresentava problemas e tinha, como responsável, o pastor Edílson Batista”, detalhou o tenente.
Costa acrescentou que nenhuma edificação próxima foi afetada pelo incêndio, e que a prefeitura já montou um QG (quartel-general) de assistência social próximo do local, para dar amparo às famílias. “Apenas o monitor e uma das vítimas eram da cidade. As demais eram de fora. Por isso estamos mobilizados para fazer o encaminhamento das vítimas a seus municípios de destino.”
Peritos e bombeiros estão desde a madrugada no local fazendo levantamentos. Uma nota de pesar foi publicada pela prefeitura, na qual o prefeito Milton Schmitz (MDB) lamenta o ocorrido e decreta luto oficial de três dias no município, em respeito as vítimas e seus familiares.
“Carazinho vive um luto coletivo neste momento triste em que a tragédia se abate sobre as famílias das vítimas de um incêndio de grandes proporções no Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos de Carazinho, um espaço que recuperou muitas vidas”, diz a nota.
O laudo pericial sobre o incêndio deve sair em 30 dias.
O trabalho do Cetrat iniciou em 2002, sob a coordenação da Igreja Batista da Glória. Em 2009, a prefeitura cedeu o local e, em 2012, já acolhia os primeiros dependentes químicos. Em 2014, o espaço firmou um convênio com o Ministério da Justiça dentro do programa "Drogas, É Possível Vencer", com cerca de 15 vagas.
CRP critica investimento federal em comunidades terapêutica
Em nota o CRP/RS manifesta seu posicionamento de preocupação com relação às condições oferecidas por esse tipo de instituição e repudia o crescente investimento público nesse formato de atendimento às pessoas que fazem uso de substâncias psicoativas - álcool e outras drogas. Afirma que o modelo inverte a lógica do SUS e utilizam, "em muitos casos, uma lógica manicomial, com um modelo de internação que segrega e não respeita individualidades".
O texto traz a posição da conselheira presidenta do CRP/RS, Ana Luiza de Souza Castro, que destaca que já foi constatado através de fiscalização que as comunidades terapêuticas, na maioria das vezes, "se constituem como espaços de devoção religiosa, sem o estabelecimento de qualquer plano terapêutico baseado nos conhecimentos técnicos, éticos e científicos. Além disso, promovem uma inversão na lógica de cuidado do SUS, pois nesses espaços a internação, de recurso mais extremo, passa a uma prática corriqueira e se constitui como porta de entrada dos usuários ao atendimento em Saúde”.
Abaixo a nota completa
Conselho de Psicologia se manifesta sobre incêndio em Comunidade Terapêutica
Diante do incêndio de grandes proporções que atingiu o Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos de Carazinho (Cetrat), o CRPRS manifesta seu posicionamento de preocupação com relação às condições oferecidas por esse tipo de instituição e repudia o crescente investimento público nesse formato de atendimento às pessoas que fazem uso de substâncias psicoativas - álcool e outras drogas.
Inspeções realizadas pelo Sistema Conselhos de Psicologia a comunidades terapêuticas, nos últimos anos, revelaram graves violações de direitos, tratamento cruel, desumano e degradante, assim como indícios de tortura a pacientes com transtornos mentais nessas instituições que seguem, em muitos casos, uma lógica manicomial, com um modelo de internação que segrega e não respeita individualidades.
“Repudiamos o investimento de dinheiro público nas chamadas comunidades terapêuticas, por já ter constatado, através de fiscalizações, que, na maioria das vezes, essas organizações se constituem como espaços de devoção religiosa, sem o estabelecimento de qualquer plano terapêutico baseado nos conhecimentos técnicos, éticos e científicos. Além disso, promovem uma inversão na lógica de cuidado do SUS, pois nesses espaços a internação, de recurso mais extremo, passa a uma prática corriqueira e se constitui como porta de entrada dos usuários ao atendimento em Saúde”, explica a conselheira presidenta do CRPRS Ana Luiza de Souza Castro.
O CRPRS acredita na ampliação da rede de cuidados com a implementação dos equipamentos preconizados em lei e a fiscalização do uso de verbas públicas em projetos criados pelas equipes que atuam no atendimento direto aos cidadãos, como as estruturas já existentes no Sistema Único de Saúde brasileiro, balizados pela exitosa estratégia de redução de danos, através dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), consultórios de rua, aumento do número de leitos hospitalares, além do fortalecimento da Atenção Básica.
Neste ano, o CRPRS publicou a Resolução CRPRS nº 002/2022 que estabelece critérios complementares para a análise dos pedidos, junto ao Conselho, de cadastramento e registro, enquadrados na Resolução CFP nº 13/2019, de pessoas jurídicas de Serviços de Atenção em Regime Residencial de caráter transitório e/ou clínicas e outras instituições de atendimento às pessoas em situação de uso de substâncias psicoativas - álcool e outras drogas e que realizam serviços de acolhimento, internação e similares.
O Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos de Carazinho (Cetrat) não tinha registro ativo no CRPRS.
*As informações são da Agência Brasil e G1
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Edição: Marcelo Ferreira