Lideranças dos trabalhadores da saúde municipal reuniram-se com o secretário municipal da Saúde, Mauro Sparta, na tarde desta quinta-feira (23), para discutir a privatização das Unidades de Saúde de Porto Alegre, que vem sendo implementada desde o governo anterior, de Nelson Marchezan (PSDB). O coordenador do Conselho de Representantes da Saúde (CORES/Simpa), Alberto Terres, informou que o secretário reiterou a política. “Ele disse que o projeto eleito foi o do prefeito Sebastião Melo (MDB), portanto, o empresariamento da saúde está dentro da política eleita e o processo continuará”, conta.
Mesmo assim, foi reagendada uma reunião para a próxima semana, para dar um retorno. Em seguida, Sparta retirou-se da reunião e deixou o secretário adjunto Richard Dias conversando com as lideranças dos trabalhadores. Quanto à questão levantada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), de que os servidores estavam sendo remanejados através de aplicativos de mensagens, o secretário adjunto adiantou que, a partir de sexta-feira (24), a comunicação será oficializada através de comunicados por e-mails.
Trabalhadores ouvem secretário Sparta reafirmar política de privatizações / Foto: Alberto Terres
Semana de mobilização
A mobilização dos trabalhadores intensificou-se nesta semana por conta da rapidez do processo de privatização da administração das Unidades Básicas de Saúde do município. Porto Alegre tem 87% dos seus equipamentos da rede municipal de saúde entregues para a iniciativa privada, sendo 103 unidades já terceirizadas. O governo pretende, ainda, terceirizar mais 15 postos da atenção primária.
Na tarde de segunda-feira (20), foi realizado um ato na frente da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) contra as terceirizações na saúde pública de Porto Alegre. No evento, promovido pelo Simpa, Cores Saúde, Conselho Municipal de Saúde (CMS) e comunidade, os manifestantes reivindicaram a suspensão do processo de entrega dos serviços de atendimento do SUS à iniciativa privada e defenderam que o sistema seja totalmente público e estatal. O ato fez parte de uma série de manifestações que têm sido feitas em diversos equipamentos de saúde de Porto Alegre, denunciando os prejuízos que as terceirizações, parceirizações e privatizações causam ao atendimento e aos trabalhadores.
Durante o protesto, os participantes lembraram que a saúde não é uma mercadoria, mas um direito humano assegurado na Constituição, e que cabe ao Estado assegurar esse direito a toda a população. Também salientaram o papel fundamental do SUS no dia a dia de todos os brasileiros e brasileiras, especialmente na crise sanitária causada pelo novo coronavírus. Mas o principal ponto colocado foi que as terceirizações facilitam o desvio de recursos públicos e a corrupção, além de descontinuar os serviços e precarizar as condições de atendimento e de trabalho.
Incomodados com o protesto, apoiadoras de Melo jogaram, de cima do prédio da SMS, água quente e mostarda sobre manifestantes, ação repudiada com veemência pelo Simpa e participantes.
Ato em defesa do SUS e contra as terceirizações em frente à Secretaria Municipal da Saúde / Foto: Katia Camargo/CMS/POA
Simpa entra na Justiça
Na terça-feira (21), representantes do Simpa e do Cores Saúde, acompanhados da assessoria jurídica, protocolaram no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) um pedido de habilitação junto a ação de execução de termo de ajustamento de conduta, promovida pelo Ministério Público do RS, que questiona as terceirizações na saúde em Porto Alegre, chamando a atenção para o avanço dos contratos ou convênios na Capital.
O pedido do Simpa aponta que o governo Melo está extrapolando o caráter complementar da terceirização no SUS, tornando-a uma norma. O sindicato salienta que essas empresas pioram o serviço público e encontram mais facilidade para desviar recursos, pois não precisam prestar contas ao controle social. Além disso, prejudica a população pela precarização no atendimento, perda de vínculos já estabelecidos nas comunidades e por empregar, de forma precária e com baixos salários, trabalhadores da área de saúde.
Nesta quinta-feira (23), ao meio-dia, houve uma manifestação dos trabalhadores, em frente ao Postão do IAPI, uma das próximas unidades a ser terceirizada. Cerca de cem manifestantes portando cartazes contestaram a política do prefeito, enquanto as lideranças dirigiam-se para a reunião com o secretário Mauro Sparta.
A reportagem do Brasil de Fato RS entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, através de email enviado na tarde desta quinta-feira, a fim de ter a posição oficial da pasta sobre a situação das terceirizações na saúde da cidade. Não houve retorno até a publicação desta matéria e o espaço segue aberto caso a secretaria responda.
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Edição: Marcelo Ferreira