Mais de 142 mil famílias vivem sob ameaça de remoção no Brasil, das quais fazem parte 97,3 mil crianças e 95,1 mil idosos. Os números fazem parte dos novos dados sobre a situação de famílias despejadas e ameaçadas de despejo da Campanha Nacional Despejo Zero. Para reforçar a denúncia sobre esta realidade, movimentos do campo e da cidade promovem uma agenda nacional de luta contra os despejos. Em Porto Alegre o ato acontecerá em frente à Caixa Econômica Federal, na Praça da Alfândega, centro histórico da Capital, promovido pelo Núcleo da Campanha Despejo Zero no RS.
No dia 30 de junho vence o prazo de prorrogação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que determina a suspensão de despejos e desocupações na pandemia. A determinação é que não haja um nova prorrogação, o que colocaria em risco mais de 142 mil famílias, de acordo com o novo levantamento da Campanha Nacional Despejo Zero.
Diante isso os movimentos sociais saem às ruas nesta terça-feira, pedindo a prorrogação da liminar do Supremo Tribunal Federal. “Estamos numa luta bem difícil para que seja prorrogado, porque essa suspensão está muito vinculada à questão da pandemia. Para alguns estados e prefeitos, como o nosso, a pandemia já acabou, tudo volta ao normal. E o normal é pé na bunda dos pobres. Já tem processos judiciais se movimentando e estamos acompanhando isso”, expõe Ceniriani Vargas, integrante do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).
Projeto de lei estadual
A integrante lembrou que o movimento, junto com ad bancadas do PT, PSOL e PDT, protocolaram, em março deste ano, o projeto de lei de Despejo Zero no RS, para tentar suspender os despejos até o final do ano e criar um espaço de mediação de conflito. “Nosso foco no ato de amanhã, aqui no estado, primeiro é a concentração na Caixa, onde são feitos os processos de contratação de empreendimentos habitacionais. Trazendo essa denuncia do corte de recursos para área da habitação, só no ano Bolsonaro vetou 96% do orçamento destinado à moradia, acabou com o Minha Casa Minha Vida”, destaca Ceniriani.
De acordo ela, no RS há uma característica que é a produção social da moradia através também das cooperativas habitacionais. “Tem diversas entidades com projetos em andamento, ainda do Minha Casa Minha Vida, que precisam também de um aporte de recurso federal para poder finalizar essas obras que acabaram sendo prejudicadas pela pandemia, pela alta do custo dos materiais”, explica.
“Vamos amanhã tentar construir esse diálogo e dar visibilidade à falta de prioridade na área da habitação, que também tem como consequência o aumento de pessoas em ocupações por não conseguirem mais pagar aluguel, como única alternativa, porque não existe mais financiamento para esse grupo prioritário, que são as famílias de baixa renda”, afirma.
Evitar uma "pandemia de despejos"
Às 11h haverá uma coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa onde serão apresentadas informações sobre o mapeamento que a Campanha Despejo Zero fez em todo país, trazendo também as informações do RS. E também o relatório de Missão de Denúncia Nacional que visitou alguns estados. A coletiva será realizada no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto – Piso Térreo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
“A ideia é fazer um marmitaço em frente à Assembleia. Estamos mobilizando cerca de 350 a 400 pessoas, e a nossa intenção é pressionar a Assembleia, sensibilizar os deputados e deputadas pela importância da aprovação desse projeto de lei e buscar a intermediação da Casa no diálogo com o governo do estado, para que assuma essa responsabilidade. Estamos em um estado de, daqui a pouco, rolar uma pandemia de despejos. É uma bomba relógio e estamos no contagem regressiva”, destaca a Ceniriani.
Mulheres, crianças e idosos estão ameaçados de despejo
De acordo com os novos dados da Campanha Despejo, divulgados no início de junho, das mais de 142 mil famílias que vivem sob ameaça de moção, 341 mil são mulheres mulheres, 97,3 mil crianças e 95,1 mil idosos.
O levantamento, realizado de março de 2020 a maio de 2022, mostra que quase 21 mil idosos foram despejados de suas casas neste período. O número de crianças removidas chega a 21.492. Os dois grupos representam cerca de 33% das pessoas que sofreram com o despejo ou são ameaçadas de remoção no Brasil.
No Rio Grande do Sul, são mais de 11 mil famílias atualmente ameaçadas de despejo. “Esse cenário é especialmente preocupante para as famílias do estado devido à alarmante queda de temperatura que acontece nos meses de inverno, colocando milhares de pessoas moradoras de rua em situação de risco de vida. Além disso, a Campanha também aponta que pelo menos 734 famílias foram despejadas durante a pandemia, sem alternativas de habitação garantidas pelo poder público”, destaca a articulação.
De acordo com o MNLM, os processos de despejo violam medidas judiciais e leis, em especial a Lei Federal Nº 14.216/2021, que suspendeu ordens de remoção e despejo de outubro até 31 de dezembro de 2021, e a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, estendida até 30 de junho, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 protocolada pelo PSOL em parceria com diversos movimentos e entidades representantes da Campanha Despejo Zero.
Ainda conforme explica o Movimento, os dados de despejos são acompanhados por outros índices que ajudam a entender a conjuntura da vulnerabilidade social atual do Brasil. “O número de brasileiros passando fome dobrou no país nos últimos dois anos e chegou a 33 milhões de pessoas em 2022. Além disso, o desemprego já atinge quase 12 milhões de brasileiros. Os salários também não são suficientes para prover as famílias com o básico: comida, vestimenta e moradia. Esse processo se intensifica com a inflação crescente”, destaca a entidade.
Aponta também que, apesar do aumento de demanda por assistência, "o governo federal cortou 98% dos recursos para a construção de novas unidades habitacionais para famílias com renda de até R$1.800 e que compõem a maior parte do déficit habitacional do Brasil".
Os processos de despejos, além de serem monitorados pela Campanha Despejo Zero, são impedidos pelo esforço conjunto e coordenado das organizações, entidades, movimentos sociais e coletivos, que já conseguiram evitar 120 despejos e, dessa forma, mais de 24.231 famílias puderam manter suas moradias.
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Edição: Marcelo Ferreira