Com uma trajetória de sete mandatos legislativos, o advogado Pedro Ruas, 66 anos, tenta o Executivo em 2022. É pré-candidato ao Palácio Piratini. Trabalhista, mas antes de tudo brizolista, deixou o PDT quando Brizola morreu e filiou-se ao PSOL onde está até hoje.
Crítico do encaminhamento dado pelo governo Eduardo Leite (PSDB) às negociações sobre a dívida do estado com a União, ele sustenta que a negociação foi tão danosa que o Rio Grande do Sul trocou um crédito de R$ 115 bilhões devido por Brasília por uma compensação de R$ 6 bilhões. E a ser paga ao longo de 15 anos.
Nesta conversa franca com o Brasil de Fato RS, ao tratar da aproximação entre os partidos do chamado campo popular-democrático, Ruas também observa que o PSB participou dos governos Sartori e Leite e operou a política privatista dos dois mandatos neoliberais. E deixa claro que tal fato é um entrave para a acalentada união das esquerdas no Rio Grande do Sul. Acompanhe.
Brasil de Fato RS - Que estado desenhas para os próximos quatro anos, caso sejas eleito?
Pedro Ruas - Nosso estado está num momento muito difícil, muito delicado. Esses últimos movimentos políticos inclusive, ainda no governo Eduardo Leite, de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, foram muito ruins, muito negativos. É uma situação difícil, mas temos que ter vontade política para agir e temos condições de mudar essa realidade. No decorrer da nossa conversa posso, mais ou menos, detalhar como fazer isso.
BdF RS - A gente vem sofrendo ao longo dos anos uma destruição bárbara do Estado, do Estado democrático de direito, e do serviço público. A Assembleia Legislativa aprovou, há poucos dias, um teto de gastos de 10 anos para o Rio Grande, o Regime de Recuperação Fiscal que chamam. Como recuperar a capacidade fiscal do Estado diante disso?
Pedro Ruas - Temos proposta para as desonerações fiscais que, aqui no governo do estado até 2020, tinham um dos maiores índices percentuais do país. Nisso entram isenções fiscais, adiantamento de crédito de ICMS e inúmeras (outras) maneiras aí até sonegação. Mas o que importa é que possamos combater as isenções fiscais. Dou exemplo: até 2020 tínhamos cerca de R$ 10 bilhões ao ano, R$ 10 bilhões e 600 milhões ao ano em isenções fiscais. Precisamos cortar pelo menos 70%o disso. É um absurdo.
Sartori deu R$ 380 milhões em isenções fiscais para uma empresa que gerou cinco empregos!
As pessoas argumentam às vezes contra mim, dizendo “Não, mas e os empregos?” Então, dou um exemplo: em 2016, o governo Sartori mandou para a Assembleia um projeto que passava de R$ 380 milhões em isenções fiscais para uma empresa chamada Videolar Inova. Perguntei ao governo qual era a contrapartida, o que que essa empresa gerava para o estado. Fiquei aguardando a resposta que não veio, não veio e, no dia da votação, veio. Fui à tribuna e disse “R$ 380 milhões de dinheiro público, suado, os impostos do nosso povo, para a Videolar Inova gerar cinco empregos! Cinco empregos por R$ 380 milhões de reais...” Naquele mesmo ano, Sartori extinguiu as fundações estaduais que tinham um aporte tecnológico seríssimo, como a Cientec, a FEE, como as demais, alegando que economizaria R$ 116 bilhões ao ano. E extinguiu diretamente 1.200 empregos! É falta de critério, um descaso com a coisa pública. Parece raiva do serviço público e, portanto, dos servidores. É uma prática dos governos neoliberais.
"A sonegação é um desastre no Rio Grande. É brutal. Falta estrutura, falta incentivo, para que a fiscalização seja mais eficaz" / Foto: Marcelo Ferreira
BdF RS - E dentro desse cenário, será possível ter alguma recuperação da política salarial dos servidores públicos, realização de novos concursos, ou seja, reestruturar o serviço público?
Pedro Ruas - A sonegação é um desastre no Rio Grande. É brutal. Falta estrutura, falta incentivo, para que a fiscalização seja mais eficaz. Há pouco a Secretaria da Fazenda publicou no Portal da Transparência um dado da maior relevância. Tiraram do ar, mas nós printamos antes. Atualizando-se a dívida da União com o Rio Grande, em termos de Lei Kandir (Lei federal, de 1996, que, ao isentar do ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, a cobrança sobre exportações, causou grande prejuízos às finanças dos estados) e utilizando-se como critério de atualização o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna que aponta a movimentação dos preços no país) a dívida da União com o estado chega a R$ 115 bilhões.
Leite trocou a dívida de R$ 115 bilhões da União com o RS por uma compensação de R$ 6 bilhões...
Bem, o ex-governador Eduardo Leite fez um acordo com a União e aceitou (pelos R$ 115 bilhões IGPDI) R$ 6 bilhões de compensação, a serem pagos entre 2021 e 2037. É um absurdo. Tem que ser renegociado. Tudo pode ser revertido politicamente, juridicamente. Sem falar na dívida do estado com a União, porque isso nós temos também, e aí a União usou o critério ao contrário. A dívida era de R$ 9,5 bilhões em 1998. O então governador Antônio Britto e seus assessores da área da fazenda negociam com o então presidente Fernando Henrique Cardoso e seus assessores e chegam a um acordo. O acordo era o pagamento dos R$ 9,5 bilhões atualizáveis pelo IGPDI, mais juros de 6% e o valor da dívida anual não poderia passar de 13% do orçamento estadual. Passou e está em quase 18%. Bem, o que ocorre? Nós já pagamos!
Vejam esse dado: pagamos R$ 37 bilhões e ainda devemos R$ 73 bilhões. É inacreditável. E o governo do estado desistiu da ação que tinha no Supremo Tribunal Federal questionando a dívida! Essa desistência, ainda bem, não faz coisa julgada. Ou seja, a ação pode reingressar. Além disso, a OAB também tem uma ação importante (a respeito) e toca num ponto específico que é o chamado anatocismo. Parece nome de doença, mas é uma expressão jurídica séria. É uma proibição, constitucional inclusive, de (cobrança de) juros sobre juros. E o que há na dívida do estado para chegar a esse valor? É a existência do anatocismo, juros calculados sobre juros. Não é admissível ainda mais numa relação entre entes federados. Isenção fiscal, sonegação, Lei Kandir, dívidas do estado e da União, isso tudo é posicionamento político e habilidade jurídica, e nesse sentido temos que atuar fortemente.
Disso depende o que foi perguntado por ti, Katia: a condição de valorizarmos de verdade o serviço público. Com a consciência de que o serviço não cai do céu, é executado por pessoas. Queremos valorizar e proteger o patrimônio público, o serviço público, e, portanto, as servidoras e os servidores. Temos também que ter, por exemplo, um trabalho sério em relação à moradia popular. Não há nenhum projeto estadual que, pelo menos, dê alguma importância a questão. Neste final de outono e começo de inverno, o que mais se vê são pessoas em situação de rua em número cada vez maior em todo o estado.
Tenho uma posição que é muito firme: quando morar é um privilégio, ocupar é um direito
É uma tragédia social. Tenho uma posição que é muito firme. Vivemos em uma situação tão dura, tão dramática, tão cruel com relação à questão da moradia, que quem nos acompanha tem direito de saber o que eu penso sobre o tema. E eu digo o seguinte: Quando morar é um privilégio, ocupar é um direito. Se os governos não propiciam que as pessoas tenham acesso à moradia - e elas não tem porque não podem pagar aluguel, muito menos comprar um imóvel - vão ter que ocupar. Vão fazer o quê? Qual é a alternativa? É morrer na rua? Os adultos até conseguem fazer isso, mas vão deixar os filhos também, as crianças? Ninguém aguenta isso. É desumano impor essa condição social às pessoas. Portanto isso também é uma prioridade.
BdF RS - Outra exigência que está no Plano de Recuperação Fiscal é a questão das privatizações, e o governo Leite já privatizou a CEEE-E, está aí na mira a Corsan, o Banrisul inclusive. Como vês essa questão? É possível reverter privatizações?
Pedro Ruas - Vejo com muita tristeza e é possível reverter sim. O governo Leite já privatizou CEEE-E, CRM, Sulgás e quer privatizar Corsan e Banrisul. O Banrisul deu lucro de R$ 950 milhões no ano passado. E, via de regra, dá lucro de R$ 1 bilhão ao ano. É altamente rentável. Claro que um Santander, um Bradesco, um Itaú, estão de olho nisso. Querem a rede Banrisul. Mas o Banrisul é um banco também de fomento, incentiva a economia popular. É muito importante que seja público.
A Corsan é que leva água e saneamento a locais onde a iniciativa privada não chega e não tem interesse. É da essência do capitalismo a busca do lucro. Então a empresa privada busca o lucro, a empresa pública busca o bem social. São projetos e objetivos diferentes. No distrito de Piquiri, a 30 quilômetros da cidade de Cachoeira do Sul, só chega água pelos caminhões pipa da Corsan. Duvido que uma empresa privada vá fazer esse trabalho. Não tem lucro, é obrigação social.
É fundamental que o Banrisul seja público ainda que ele se insira num mercado onde disputa posição com outros bancos. Por isso é indispensável que tenhamos a clareza de que isso tem que parar. Este patrimônio não é dos governos, é da sociedade gaúcha. Gosto de trazer sempre uma frase que eu aprendi com Brizola. Ele dizia “Esse patrimônio é de todos e esses governantes agem como se não fosse de ninguém”.
"A educação tem que ser prioridade. Tive a honra de estar no Rio em 1984, quando o então governador Leonel Brizola e o vice Darcy Ribeiro apresentaram o projeto do CIEP" / Foto: Marcelo Ferreira
BdF RS – Falastes no Brizola e a minha pergunta é justamente sobre educação. Durante a pandemia, a gente teve uma grande dificuldade dos professores, das escolas, para atender aos alunos, principalmente quanto à questão da internet, adaptar-se a esse sistema online. O CPERS fez uma pesquisa trazendo a realidade das escolas estaduais com problemas de manutenção, sem condições de atender os alunos. Como pretendes trabalhar essa questão?
Pedro Ruas - A educação tem que ser prioridade. Tive a honra de estar no Rio em 1984, quando o então governador Leonel Brizola e o vice Darcy Ribeiro apresentaram o projeto da escola de turno integral, o CIEP, com o seguinte conceito: a criança que não está bem alimentada, bem nutrida e com atendimento médico e odontológico, não vai aprender, e se ela não aprender, ela entra numa escola sem qualidade aos sete anos e, em dez anos, está fora de qualquer chance no mercado de trabalho, na universidade pública.
Igualdade e oportunidade só podem se dar com uma escola pública e de qualidade
Não tem condições de disputar com as demais. É a marca que perpetua a desigualdade. Igualdade e oportunidade só podem se dar com uma escola pública e de qualidade. No CIEP, a criança tinha café da manhã, estudava, tinha almoço, acompanhamento nos temas, acompanhamento médico, odontológico, educação física, jantava e ia para casa. Para mim esse é o modelo ideal de escola. O Brasil de hoje condena as pessoas. O filho do pobre é pobre, e o neto do pobre também é pobre, às vezes mais pobre ainda, porque a condição é muito precária. Não existe uma disputa em igualdade. É um capitalismo selvagem mesmo. É uma expressão batida eu sei, mas ele é muito cruel e desumano. Não permite nenhum nível de aproximação entre as classes sociais no sentido de que quem está com menores condições do ponto de vista econômico, social e financeiro, possa subir e dar outro destino a sua família. Isto não podemos aceitar e a educação é o caminho para mudar.
BdF RS - Durante a pandemia, o SUS também se mostrou fundamental e mais uma vez se viu que é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele também está na mira da privatização. Foi dito no projeto de nação que veio à tona, o dos militares. Há muitos anos tem sido implementados projetos que vêm privatizando por dentro o sistema. Como se pretende trabalhar essa questão da saúde? Porque a gente vê cada vez mais os direitos sociais garantidos na Constituição serem colocados como uma mercadoria.
Pedro Ruas - Tenho uma posição de antigo militante da esquerda e que não tem relação direta com programa de governo porque o SUS é da área federal. Mas o SUS se mostrou como sistema de saúde público mais importante do mundo durante a pandemia. Tivemos toda a má vontade do governo federal em lidar, enfrentar a covid-19. Tivemos péssimos ministros da saúde, e o SUS segurou, segurou lá na ponta. Devemos boa parte das nossas vidas ao SUS.
Vou pegar um exemplo de um país capitalista, até com características neoliberais de governo, atualmente gerido pelos conservadores, que é a Inglaterra. Lá a saúde é pública, no Canadá a saúde é pública. Então, quando dizem assim: “Olha, o pessoal tá colocando o programa da revolução socialista”. Não, estou dando outros exemplos. Temos que cuidar do IPE (Instituto de Previdência do Estado), porque o IPE está passando por maus bocados, via de regra, em função de administrações ruins e por governos piores ainda. Então o IPE também é muito importante na área pública. Já teve um papel destacadíssimo, salvando inúmeras vidas de gaúchas e gaúchos.
Os mega empreendimentos não se comprometeram com o combate à fome e à miséria
BdF RS – Nas tuas palavras, o lema do programa do PSOL é o combate à fome e à miséria. Como enfrentar a fome aqui no estado, tendo em vista que quem coloca comida na mesa é a agricultura familiar, que tanto sofreu nos últimos tempos com a estiagem, enfim, com perdas e com falta de políticas públicas?
Pedro Ruas - Nós temos que ter o olhar voltado para esses setores que fazem a diferença no combate à miséria e à fome. A agricultura familiar é um ótimo exemplo. Não só gera renda, como gera alimentação. Temos que além disso. Ir para outros setores que geram ou emprego ou renda ou alimentação, e podemos chegar aquilo que os governos têm que passar como recursos às famílias mais carentes.
Em Porto Alegre, teremos em breve um projeto que considero um escândalo. Vai abrir, aumentar enormemente, a área a ser construída pelos hiper megamercados. Beneficia diretamente os interesses desses grupos como o Carrefour, esse grupo francês gigantesco, em detrimento daqueles minimercados que nós temos 200 deles ali na Restinga. Ali onde a dona Maria tem um caderno para poder anotar onde o seu João pode fazer uma conta e pagar depois. Eles dão empregos.
Os mega empreendimentos financeiros, nacionais ou estrangeiros, não se comprometeram como poderiam e deveriam, no combate à fome e à miséria. Quem entregava cestas básicas na área privada eram os minimercados. Vi isso em vários lugares da periferia da capital. Estou dando um exemplo daquilo que não pode ocorrer e talvez aconteça em Porto Alegre. Estamos tratando de combater esse projeto danoso para a capital e que pode se estender por todo o estado, como tem se estendido pelo país.
A ignorância em relação à realidade é uma espécie de cabresto
BdF RS - A gente vai ter mais uma eleição muito difícil com essa rede de fake news instalada via as redes sociais, WhatsApp e Telegram. Como enfrentar essa rede, e também qual a importância de valorização da comunicação, seja comunicação popular, comunicação pública, nós temos aí a TVE e a FM Cultura, enfim, como trabalhar esse debate?
Pedro Ruas - Neste momento eleitoral temos que confiar muito nas instituições também, na posição do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, a posição do Supremo tem sido importante, a posição da Justiça Eleitoral em cada estado vai fazer muita diferença no combate às fake news, arma já tradicional da ultradireita e da direita, que usaram e abusaram disso. Mantém inúmeras pessoas sob um cabresto do não saber. Porque a ignorância em relação a realidade, a ignorância eu digo no sentido de não saber o que acontece ou sempre saber o errado, é uma espécie de cabresto. Mas as instituições, me parece, terão um papel forte, decisivo. A lição de 2018 foi muito dura e acho que ensinou o Brasil. Não apenas nós que temos compromissos populares, mas também as instituições como um todo. Parece que aprenderam, estão dando demonstrações de que terão um papel importante, decisivo até, para impedir que esses abusos se repitam.
"É necessário que se respeite que o PSOL tem uma tradição de ter pré-candidatura" / Foto: Marcelo Ferreira
BdF RS - Nas últimas eleições no Rio Grande e em Porto Alegre, os partidos do campo democrático e popular foram divididos para o primeiro turno. Com exceção de Porto Alegre em 2020, não chegaram no segundo turno e tudo indica que isto pode vir a se repetir. Como avançar numa frente no estado?
Pedro Ruas - Temos que ter sempre a unidade das esquerdas como meta. Em 2020, tivemos um segundo turno com Manuela D’Avila, que nós apoiamos, e fizemos um trabalho que considero extraordinário juntos. Até me surpreendi com o resultado que, infelizmente, não foi o esperado. Tivemos reveses muito sérios e há uma intenção nossa de termos unidade. E digo nossa do PSOL, minha particularmente também. Apenas acho que devemos ser muito criteriosos nisso. Por exemplo, eu não acho - e digo isso com o maior respeito aos militantes e ao próprio pré-candidato Beto Albuquerque com quem tenho inclusive amizade - mas o PSB participou do governo Sartori, na formulação com secretários de estado, e no voto com os deputados. Foi quem viabilizou a extinção das fundações estaduais. O mesmo PSB do mesmo senhor Beto Albuquerque. Reitero o respeito, mas devo dizer a verdade. Estava no governo Leite, na formulação da política privatista e na execução com os votos da Assembleia.
Não é quem participou dos governos neoliberais Sartori e Leite que vai poder debater conosco o que é unidade das esquerdas. É o que eu penso e o que o meu partido pensa. Temos uma pré-candidatura lançada, que é a minha, e o PSOL é um partido que não se rende, não se vende. Ou seja, não tem medo de ninguém nem tem preço. Temos uma candidatura, está bem colocada nas pesquisas, e gostaríamos que isso fosse valorizado na esquerda como um todo. Que fosse levado como um dado real que pode fazer a diferença até chegar ao segundo turno. Agora isso não nos impede de conversar. As conversas têm que ser em pé de igualdade. Não pode ter carteiraço, ´eu estou melhor nas pesquisas`. Isto é circunstancial. ´O meu partido é muito maior`. É um fato da realidade que não influencia na eleição diretamente, tanto que temos perdido.
O pré-candidato à Presidência da República do PSOL chama-se Luís Inácio Lula da Silva
Temos que sentar e conversar com fraternidade em condições de verificar o que pode fazer a diferença realmente no período eleitoral. Sem carteiraços, sem personalismos. E tem que ser do mesmo campo. Temos tido no grupo PSOL, com muita honra, diálogos importantes com o PCB, com a UP, com a UCB, e estamos muito próximos de uma aliança definitiva nesse sentido, o chamado campo popular, mais radicalizado inclusive. Então, queremos ter essa condição até para uma situação de reconhecermos que é o mesmo campo com PT e PCdoB.
É possível conversar? Claro que sim, agora, é necessário que se respeite que o PSOL tem uma tradição de ter pré-candidatura. Inclusive já abriu mão em nível nacional, porque sabemos, já que não conseguimos tirar Bolsonaro nesses quatro anos, vamos tirar nas eleições e no primeiro turno e é com Lula. O pré-candidato à Presidência da República do PSOL chama-se Luís Inácio Lula da Silva. Temos dado demonstrações e queremos sim a unidade e vencer a direita. Venceremos no plano nacional, estou seguro disso. No plano estadual, precisa de muito mais ajustes, mais conversa. Mas temos uma pré-candidatura e ela está aí para disputar as eleições e para chegar ao segundo turno.
" Eu aprendia muito com os mais velhos que eu. Hoje, aprendo com os mais jovens do que eu. A vida é assim. E estou pronto para qualquer luta" / Foto: Marcelo Ferreira
BdF RS - Pedro Ruas por Pedro Ruas?
Pedro Ruas - Sou um homem de 66 anos, comecei a advogar com 21, ainda como estagiário, sempre defendendo trabalhadores. Fui conselheiro estadual e federal da OAB. Fui secretário do estado, com muita honra, do governo Olívio Dutra. Tenho sete mandatos, seis de vereador em Porto Alegre e um de deputado estadual, e desde a infância sou brizolista. Sempre achei, meu pai me ensinou, que Brizola era o canhão do povo. Ou seja, ele podia mudar tudo de uma hora para outra. Quando Brizola morreu, eu era brizolista, muito mais do que partidário.
Deixei o PDT, fui fundador, e ia parar de fazer política partidária. Mas naquele momento surgiu o PSOL, uma coincidência histórica, um partido socialista, honesto, de enfrentamento, com capacidade de luta. É o meu partido, pensei. E me tornei um dos fundadores porque entrei antes da definição legal, que só foi ocorrer em fins de 2005. Tenho compromissos seríssimos na área popular, na luta por igualdade. Tenho orgulho da trajetória que pude ter até o momento. Sei que aprendi muito com as pessoas com as quais eu tive a honra de conviver. Digo sempre que eu aprendia muito com os mais velhos que eu. Hoje, aprendo com os mais jovens do que eu. A vida é assim. E estou pronto para qualquer luta.
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::
PRECISAMOS DO SEU APOIO
O Brasil de Fato RS não cobra nenhum tipo de assinatura dos leitores, todas nossas informações são gratuitas. Por isso, precisamos do seu apoio para seguir na batalha das ideias.
CONTRIBUA através do PIX 55996384941 (celular), em nome do Instituto Cultural Padre Josimo.
A democratização da comunicação é fundamental para uma sociedade mais justa.
Edição: Ayrton Centeno