O Fórum do Aborto Legal RS convida para o 5º Colóquio Aborto Legal, que ocorrerá online na próxima terça-feira (14), das 9h às 12h e das 14h às 17h. A participação é gratuita e está aberta a profissionais e estudantes das áreas de saúde, segurança ou assistência social, além de integrantes de movimentos sociais. É necessário inscrição nesse link.
O Fórum é um coletivo formado por representantes de instituições de áreas como saúde, direito, educação e ciências sociais. Desde 2016, tem atuado em defesa da garantia do direito das mulheres ao aborto legal, especialmente em casos de violência sexual e ampliação de acesso. Além do Fórum, atuam na organização do 5º Colóquio o Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Grupo Curumim, Portal Catarinas, Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
Ainda segundo a organização do evento, o objetivo principal é debater o acesso ao aborto legal no contexto brasileiro e identificar possibilidades de ação para a garantia desse direito. Além disso, busca fortalecer os serviços de referência para aborto legal no RS.
Também pretende discutir o papel dos diversos atores do processo de atendimento ao aborto legal (saúde, segurança, assistência social, Ministério Público); fortalecer as redes intersetoriais no atendimento às situações de violência sexual e aborto legal; discutir as situações de estupro de vulnerável; e debater sobre a modalidade de telemedicina como possibilidade de atendimento, como forma de ampliação de acesso.
Programação
Mesa 1 (9h): Abertura do Colóquio
Mesa 2 (10h30): Direito ao Aborto no Brasil: o que ainda impede o acesso das mulheres?
Mesa 3 (14h): Estupro de vulnerável e o direito ao aborto para meninas menores de 14 anos
Mesa 4 (15h30): Aborto legal por telemedicina
Presenças já confirmadas:
- Cristião Rosas, coordenador no Brasil da Rede Médica pelo Direito de Decidir
- Helena Paro, médica, criadora do primeiro serviço de aborto legal por telemedicina do Brasil
- José Henrique Torres, juiz, professor do curso de Direito da PUC-Campinas
- Lígia Cardieri, socióloga, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde
- Suzete Bragagnolo, procuradora da República
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Edição: Katia Marko