Com o Salão Júlio de Castilhos lotado, aconteceu no final da manhã desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, um ato em defesa da vida das mulheres. A iniciativa, que contou com a participação de representantes dos espaços institucionais da Assembleia e de entidades da sociedade civil, é uma resposta à violência contra a mulher, que é responsável por dois feminicídios por semana, em média, no RS. 

Na abertura do ato foi exibido o vídeo da campanha, veiculado nos meios de comunicação e nas mídias digitais. Na sequência o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), disse que seria bom não precisar fazer atos para continuar alertando a sociedade sobre um tema tão grave, cujos casos de violência contra a mulher têm aumentado. "É cruel perceber que uma sociedade que avançou tanto na ciência, na pesquisa, na educação, na tecnologia, que evoluiu em muitas questões, ainda não avançou no respeito à vida e aos direitos das mulheres", afirmou. 

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), disse que sociedade que avançou em muitas questões, ao contrário do que acontece com o respeito à vida das mulheres / Divulgação PTSul

O parlamentar pontuou que sua gestão à frente da ALRS tem como lema "Menos Indiferença e Mais Igualdade", que abarca também a questão da luta pelo fim da violência contra a mulher. Para Valdeci, essa temática e a fome são os dois principais problemas enfrentados atualmente em nossa sociedade.

Em sua intervenção a coordenadora da Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios, ligada à Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, Ariane Leitão, apresentou um resumo do trabalho realizado pelo órgão, que foi criado em 2019. Para ela o crescimento dos feminicídios no RS podem ser explicados pelo desmonte permanente da Rede Lilás, o fechamento do Centro de Referência Estadual da Mulher, a não realização de eleição para o Conselho Estadual da Mulher, o sucateamento e fechamento de Centros de Referências Municipais da Mulher, a ausência de rede de abrigamento e acolhimento às mulheres e seus dependentes vítimas de violência, a ausência e corte de orçamento público para políticas para as mulheres, a precarização das condições de trabalho das servidoras das categorias da Segurança Pública, a violência política de gênero e o feminicídio político. 

Coordenadora da Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios, Ariane Leitão, apresentou um resumo do trabalho realizado pelo órgão, que foi criado em 2019 / Divulgação PTSul

Integrante do Levante Feminista contra o Feminicídio, a jornalista Télia Negrão falou sobre o trabalho do movimento, que atualmente está presente em 22 estados brasileiros. Télia destacou o fato do Brasil ser o quinto país do mundo mais perigoso para as mulheres, com média de 1300 mortes ao ano. Conforme expôs, de 2012 a 2022, 961 mulheres foram vítimas de feminicídio no Rio Grande do Sul e houve 2.760 tentativas de feminicídio. 

Télia também criticou o desmonte da rede de atendimento e a não execução de orçamentos nos governos federal e estadual e registrou os dez pontos da agenda de luta do movimento. "Gostaríamos de estar falando em vida, mas ainda precisamos falar de morte e queremos virar a página desta história", finalizou, entregando, na sequência, ao presidente Valdeci o dossiê dos feminicídios no RS.

Integrante do Levante Feminista contra o Feminicídio, a jornalista Télia Negrão falou que o movimento está presente em 22 estados brasileiros / Divulgação PTSul

O coordenador do Comitê Gaúcho Impulsor HeForShe, deputado Edegar Pretto (PT), pontuou que aprendeu com as mulheres o papel dos homens nessa luta, que não é o de substituí-las. "Normalmente os homens escolhem o caminho mais cômodo, não participam, não opinam e não mudam. E a sociedade segue sendo injusta para as mulheres", comentou. O parlamentar lembrou que durante a sua gestão à frente da ALRS, em 2017, a Assembleia fez a adesão ao programa HeForShe, e enfatizou que, depois daquele ano, esta é a primeira vez que a Casa faz uma ação voltada ao tema. 

Coordenador do Comitê Gaúcho Impulsor HeForShe, deputado Edegar Pretto (PT), pontuou que aprendeu com as mulheres o papel dos homens nessa luta, que não é o de substituí-las / Divulgação PTSul

Para a procuradora especial da Mulher da ALRS, deputada Sofia Cavedon (PT), o ato é como um reconhecimento que o Parlamento gaúcho faz aos relatórios da Força-tarefa e do Levante Feminista ao dar visibilidade a esse trabalho. "Nossa mobilização agora é que esse trabalho também chegue aos demais poderes do Estado", afirmou. A parlamentar também lembrou a audiência pública realizada recentemente na ALRS com o Levante Feminista e que, a partir daquele encontro, foi apresentado um projeto de lei instituindo o dia 25 de março como o Dia de Combate ao Feminicídio. Sofia ainda anunciou outras ações a serem realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher, como a criação do Observatório da Igualdade de Raça e Gênero.

Deputada estadual Sofia Cavedon (PT/RS) anunciou ações a serem realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher / Divulgação PTSul

Também se manifestaram a representante do Fórum Estadual de Mulheres Fabiane Dutra Oliveira e, de forma virtual, a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) e a atriz, produtora e diretora da websérie Confessionário - Relatos de Casa, Deborah Finocchiaro. A websérie será exibida na TV Assembleia e, para isso, durante o ato, foi assinado um termo de cooperação entre a ALRS e os produtores da série. No encerramento do evento, foi exibido um compilado dos nove episódios da primeira temporada.

Deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) representou a Câmara dos Deputados / Divulgação PTSul

Ainda participaram do ato as deputadas Stela Farias (PT), Luciana Genro (PSOL) e Franciane Bayer (Republicanos), além de representantes do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública do Estado, do governo do Estado, do Judiciário, vereadoras de Porto Alegre e de São José dos Ausentes, da Polícia Civil, da Brigada Militar, da Unipampa, da Câmara de Deputados da Argentina, além de entidades representativas das mulheres e de movimentos sociais, entre outras.

Além de ações em defesa da vida das mulheres e meninas, a Assembleia criou uma consulta online com o objetivo de ouvir a população sobre o tema. A consulta está disponível aqui.

A violência no RS 

De janeiro até abril deste ano, de acordo com o Observatório Estadual de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública, o estado registrou 36 feminicídios, 76 tentativas, 10.834 registros de ameaças, 6.450 de lesão corporal e 640 casos de estupro (incluindo vulneráveis).

Segundo levantamento feito pelo movimento Levante Feminista, com números do Observatório da Violência contra a Mulher – SSP/RS, de 2020, até o presente momento, 202 mulheres foram vítimas fatais de feminicídio, enquanto 633 tiveram atentados contra a sua vida.

Confira a íntegra do ato

 

*Com informações da Assembleia Legislativa

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Edição: Katia Marko