Foi anunciada a instituição de um auxílio emergencial para agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária residentes em áreas rurais do Rio Grande do Sul, em parcela única no valor de R$ 1 mil. O auxílio, batizado de "SOS Estiagem", será pago pelo governo do estado e é fruto da mobilização das entidades de representação da agricultura familiar e camponesa por compensações às perdas oriundas da forte seca que enfrenta o RS, somados aos prejuízos ainda decorrentes da pandemia.
A previsão do Executivo estadual é de que cerca de 65 mil famílias sejam contempladas. Poderão ser beneficiadas as famílias residentes em um dos 416 municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem. Para os agricultores familiares, será destinado o benefício aos que tiverem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ativa em 1º de fevereiro. Já para os povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhos) e assentados da reforma agrária, será necessário ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) até 29 de março. Clique aqui para mais informações.
Porém, algumas entidades consultadas pelo Brasil de Fato RS expressaram descontentamento, tanto pela demora na liberação dos recursos quanto pelo baixo valor. Integrante da coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Miqueli Sciavon afirmou que, apesar de ser considerada uma conquista, a liberação dos recursos é insuficiente frente às necessidades dos agricultores, com perdas acumuladas devido à estiagem e os anos de pandemia.
"Se considerarmos a inflação do período em que viemos demandando o auxílio, principalmente dos insumos agrícolas, podemos ter uma desvalorização de quase 50% desse auxílio", pontuou Miqueli. Além das perdas com o aumento de preços, os movimentos sociais cobravam do governo um auxílio de, pelo menos, seis parcelas mensais no valor de um salário mínimo, ou seja, os valores disponibilizados estão longe de cumprir as expectativas.
Outra preocupação dos agricultores familiares do estado é o tempo que alguns setores terão de esperar para receber o auxílio, já que alguns recursos só serão liberados entre o terceiro e o quarto trimestre deste ano. Para Adelar Pretto, integrante da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), há um problema sério na forma como os possíveis beneficiários deverão acessar os benefícios.
"O governo federal foi acabando com os programas sociais, então o agricultor não atualizou os cadastros. O assentado, se não tiver com o cadastro do Pronaf atualizado, não vai receber", alertou Pretto. Para o dirigente do MST, as dificuldades da população rural em manter esses dados atualizados, somada à demora na liberação do dinheiro, vai deixar muita gente de fora.
Agricultores demandavam crédito, além do auxílio
Outra demanda do setor era a disponibilização de uma linha emergencial de crédito rural. O presidente estadual da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes RS), Gervásio Plucinski, explicou que, dentro das negociações com o governo, os agricultores tinham dois temas: o auxílio emergencial e a pauta do crédito emergencial, com a proposta do estado subsidiar os juros.
"O governo silencia sobre o crédito emergencial, que seria uma 'injeção na veia'. Vínhamos pedindo um recurso de R$ 10 mil, para cada agricultor, que teria três anos para pagar. Com um volume de recurso relativamente pequeno, o governo atingiria um número significativo de agricultores, que poderiam fazer a safra, pagar contas, investir em alguma coisa", explicou Gervásio.
Segundo o dirigente, "qualquer recurso que venha é bem vindo". Contudo, também entende que é um problema o auxílio atingir apenas 65 mil famílias em um universo de mais de 200 mil. Além disso, ele também reclamou da demora no pagamento.
"É um recurso que vai ser pago em novembro e dezembro. Já viemos negociando os problemas da estiagem, este ano, desde janeiro. Já se passaram cinco meses, com a inflação em alta, este valor que já é pouco fica quase insignificante, este é um outro problema", lamentou.
Em sentido parecido, o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do RS (Fretaf-RS), Douglas Cenci, também comentou a demora em atender a demanda. Ele alertou que do anúncio do auxílio até a assinatura do programa pelo governador se passaram mais de 100 dias, período em que o custo de vida seguiu aumentando.
"Nos fizemos um grande esforço para garantir estes recursos. As 65 mil famílias devem receber com gosto este valor, mas precisamos olhar como ajudar as quase 200 mil famílias atingidas que devem ficar de fora. O crédito de 10 mil seria uma boa solução", avaliou Cenci.
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Edição: Marcelo Ferreira