Como viviam meninos e meninas negras nos tempos anteriores ao fim da escravidão? Este é o objeto de “'Crianças pretas passeiam em total liberdade' um estudo sobre infância e escravidão: Pelotas e Rio Grande (1820-1870)". Como o próprio nome sugere, a pesquisa levanta dados e remonta histórias de crianças negras que viveram no Sul do Rio Grande, nas décadas anteriores à abolição da escravatura pelo Império do Brasil. É a dissertação de mestrado do historiador José Ricardo Marques Resende Júnior. O trabalho foi apresentado no Curso de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e pode ser lido na íntegra aqui neste link.
O historiador José Resende Júnior é o autor do trabalho 'Crianças pretas passeiam em total liberdade' um estudo sobre infância e escravidão: Pelotas e Rio Grande (1820-1870) / Reprodução
O recorte de tempo escolhido, entre 1820 e 1870, situa a pesquisa no período em que ainda era permitida a escravidão, porém já sendo proibido o tráfico humano entre a África e o Brasil. Ao mesmo tempo, o país já convivia com os movimentos de emancipação. O título do trabalho é uma referência à Kátia Mattoso, considerada pelo autor uma das pioneiras a pensar a escrever sobre as infâncias na escravidão.
A pesquisa é dividida em três partes: na primeira, é apresentado um estudo quantitativo da presença das crianças, através de inventários post-mortem, mapas populacionais e censos demográficos. A partir dessa quantificação, a pesquisa indica que as crianças correspondiam de 20% a 30% de toda a comunidade cativa da região.
A segunda traz uma análise das experiências de vida das crianças, a partir de processos criminais de Pelotas e Rio Grande, dando atenção sobre como meninos e meninas negras circulavam pelos espaços. Por fim, a última pensa em um "contraponto a essas violências, tentando [...] detectar a composição de famílias e pensar os vínculos de afeto em que essas crianças estavam inseridas".
Em entrevista ao Brasil de Fato RS, o pesquisador conta como reconstruiu a trajetória dessas crianças, como era sua vivência nos locais estudados e qual rede de vínculos e afetos garantiam a sua sobrevivência. Nesse sentido, Resende Junior relata sua preocupação em não mostrar somente a violência que a vida cativa representava para os pequenos, mas também a humanidade e o protagonismo que as famílias tentavam montar em suas próprias histórias.
"Surgiu então a necessidade de eu trabalhar sobre o afeto. Queria pensar nessas crianças. Qual era a possibilidade delas alcançarem a liberdade a partir da família, e encontrei uma infinidade de fontes. Cruzei os inventários, cruzei algumas crianças que apareceram nos processos crimes e peguei as cartas de alforria para tentar construir algumas trajetórias", explica.
As crianças estavam distribuídas por todos os tamanhos de escravaria
Ele ressalta também a importância da pensadora estadunidense bell hooks (teórica feminista e antirracista norte-americana que firmava seu nome com minúsculas) referência no momento de pensar as ligações entre o afeto e o amor. Apesar da autora não ter estudado as comunidades negras do extremo sul do Brasil, Resende Junior defende que o trabalho é relevante para se pensar a união dessas pessoas como comunidades da diáspora. Ou seja, unidas para além de laços sanguíneos e familiares incluindo também religiosos e ancestrais.
Confira a entrevista:
Brasil de Fato RS - Quais os motivos que te levaram a estudar as infâncias negras no pré abolição?
José Ricardo Resende Júnior - Tenho um grande fascínio pela história qualitativa por esse método, porque nos permite pensar a relação das pessoas, e eu acredito que a história está muito nisso: pensar as trajetórias, as circularidades.
Por isso a coloquei como primeiro capítulo. Queria responder uma pergunta: existiam crianças nos cativeiros em Pelotas e Rio Grande? Já tinha feito isso em escala menor no meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), só para Pelotas. Pesquisei entre 1850 e 1870, pensando justamente a proibição do tráfico atlântico e se essa questão influenciara o aumento das crianças nas escravarias.
Para minha dissertação, pesquisei mais de 1400 inventários post mortem. Para fazer essa análise ser bastante densa. E aumentei o recorte temporal de 1820 para 1870 visando ver justamente se teve um aumento ou se ele ocorreu só a partir de 1850. O que encontrei foi que, durante o passar do tempo, foi-se aumentando percentualmente o número de crianças nas escravarias.
Então, eu respondi a essa pergunta. Elas (as crianças) não só existiam, como aumentaram durante o passar do século 19. Estavam distribuídas por todos os tamanhos de escravaria. Ou seja, não estavam só nas charqueadas ou no porto de Rio Grande. Estavam nas casas, principalmente entre as escravarias de médio porte, porque nestes espaços é que elas ganhavam lugar social de mais destaque. Não só aumentou o número de escravizados, mas o valor dessas crianças. Elas têm um lugar de prestígio maior, um lugar social de mais relevância depois da metade do século 19.
Um escravagista incentiva os escravos a formarem famílias para ter mais braços no seu negócio
Um escravagista que tinha dois ou três escravos vai incentivar esses escravos a constituírem família para terem crianças e poderem ter um corpo maior de trabalho no negócio dele. Tal como é interessante para as famílias negras se constituírem porque, arrecadando pecúlio, conseguiam conquistar a liberdade. Tinham maiores relações de afeto, tinham em quem se apoiar, com quem dividir as suas frustrações.
Então, era interessante para os dois lados. Essa hipótese se comprovou a partir desse levantamento quantitativo nos inventários post-mortem, assim como também confirmei nos censos que analisei. Fiquei bastante feliz com o resultado. Tinha esta hipótese e ela foi comprovada através desse método quantitativo. Na relação das crianças com o cativeiro elas estavam distribuídas por todos os lugares da cidade. Não só em um tipo de comércio ou em um só tipo produtivo. Estavam distribuídas por todas as escravarias.
BdFRS - Teu trabalho tem um recorte regional específico (Pelotas e Rio Grande). Gostaria que pudesses fazer um breve contexto dessa região na época do teu estudo.
Resende Junior - Essas duas regiões têm a característica de ter uma presença de trabalho escravizado por muito tempo e muito relevante. Existiam muitas pessoas negras circulando por Pelotas e Rio Grande.
Com certeza, isso faz parte da constituição da cultura dessas duas cidades que, num primeiro momento, eram um lugar só e isso já mostra essa complementariedade. Elas também eram complementares economicamente depois que se separaram por causa do comércio, tanto Pelotas com o comércio do charque (isso foi um dos motivos da concentração de mão de obra escravizada) e Rio Grande pelo comércio portuário.
As duas cidades têm uma economia em que basicamente uma ajuda a outra ou uma depende da outra. Eu podia trabalhar com as duas dessa forma complementar, mas também pensando nas excepcionalidades de cada região. Em Pelotas, com a produção do charque, onde as crianças se localizavam, mas também pensar a escravidão portuária de Rio Grande.
BdFRS - Gostaria que falasses sobre a pesquisa em si. Na primeira parte, fazes um levantamento quantitativo da presença das crianças na região. O que podes nos dizer sobre isso? Como era essa realidade das crianças?
Resende Junior - Pesquiso infância e juventude negra no século 19 e essa pesquisa vem desde a minha graduação. O meu TCC foi sobre isso, a minha dissertação foi sobre isso, e agora na minha tese eu pretendo escrever também sobre essas questões.
Esse interesse surgiu quando fazia a cadeira "Brasil II", que fala sobre o século 19, e a escravidão está neste contexto. E aí, estudando os movimentos, as leis contra o tráfico atlântico, a gente começou a estudar a questão das famílias e como as famílias começaram a ter um lugar de protagonismo depois da metade do século 19 dentro das escravarias, tanto para as pessoas escravizadas, como forma de resistir ao cativeiro e construir novos horizontes de liberdade, quanto para os seus senhores, que tinham nas famílias a forma deles continuarem com a escravidão mesmo sendo proibido o tráfico atlântico.
Lembro de fazer uma pergunta na sala de aula em relação às crianças porque, se tem formação de família, tem crianças, é uma questão lógica. Durante o debate em aula, a gente percebeu que existiam poucos trabalhos que pautassem a questão da infância negra no Rio Grande do Sul. Aí surgiu o meu interesse. Então, no TCC, tive uma pesquisa quantitativa e que comprovou a hipótese que eu tinha. Na dissertação tive uma vontade de pesquisar, então qualitativamente, qual era a experiência dessas crianças no cativeiro, nas ruas, enfim, a vivência delas.
Já sabia que as crianças estavam dispersas por todas as escravarias. Existiam crianças por todos os lugares da cidade, crianças escravizadas. Queria pensar a experiência qualitativa delas, as trajetórias, as circularidades, as experiências, as relações, com quem se relacionavam, em quem confiavam, quais eram as relações pessoais dessas crianças.
Foi um grande desafio. As fontes já são difíceis para pensar experiências e trajetórias em relação a escravidão. E são muito mais difíceis quando se está pensando em crianças nos cativeiros. Se os adultos já não tem voz nessas fontes, imagina as crianças...
Achei 126 processos que tinham crianças como rés ou vítimas de crimes
BdFRS - Falas sobre a "circularidade" das crianças pelos espaços. O que podemos dizer sobre a vivência delas nas cidades e por que o caminho de fazer esse estudo através dos processos policiais?
Resende Junior - A ideia que tive para tentar cumprir a minha proposta foi pensar através da criminalidade. Levantei só processos de crimes que tinham crianças como rés ou vítimas dos crimes. Achei 126 processos.
Desses, acabei usando só 20 para a região de Pelotas e Rio Grande. Até convido novos pesquisadores a explorarem esses outros processos. Acho que vai trazer uma complexidade muito maior para a infância no Rio Grande do Sul. Seria ótimo.
Por que escolhi os processos de crime? Porque é uma das poucas fontes em que as crianças podem falar. Vão aparecer sendo julgadas, vão se defender, vão aparecer as testemunhas, ou seja, as pessoas que estavam perto dessas crianças com quem se relacionavam, quem protegia essas crianças. Descobri primeiro que essas crianças (e jovens) eram muito mais vítimas de crimes do que cometiam crimes.
Entendi que, por causa dessa circularidade, delas estarem entregando recados, fazendo compras para os senhores, trabalhando no campo e trabalhando em diversos serviços urbanos também, estavam muito expostas. Principalmente quando não tinham a família por perto, o que era uma realidade de várias crianças no cativeiro.
Trabalho a relação dessas meninas com esse mundo. Elas eram as principais vítimas. É bastante pesado de lidar, mas também necessário para a gente pensar as relações de raça, gênero e condição jurídica.
Em contraponto, os meninos eram aqueles que apareciam mais cometendo crimes, principalmente homicídio ou furto. Tem um caso específico, que é o caso do padre. Este processo é interessante porque trabalha com crianças tanto como rés cometendo crimes, quanto como vítimas. São duas crianças que descobrem que têm um escravizado, que também é uma criança, cuidando da casa do padre como caseiro. Ele [o caseiro] está se exibindo. Durante a leitura do processo vou descobrindo que, na casa do padre, tem diversos tesouros e que ele está com essa responsabilidade de cuidar da casa. E ele tem dois amigos que começam a pensar "Tá, mas porque a gente não entra nessa casa, rouba esses tesouros e foge?" Tramam um plano para sequestrar essa criança que acabam matando afogada num poço. Tapam o corpo, invadem a casa, e, quando chegam, na casa não tinha nenhum tesouro, algumas semanas depois eles são pegos.
Durante o julgamento dessas crianças é que a gente percebe uma complexidade jurídica que vai dar gancho para a minha tese e que é o seguinte: existia uma lei no Império pela qual menores de 14 anos não podiam ser presas. Eram consideradas incapazes de cometerem crimes, inclusive as crianças cativas. Só que o Caiuá [Cardoso Al-Alam, Professor da Unipampa] me cedeu alguns dados sobre a prisão aqui de Pelotas. Percebi (que haviam) vários jovens presos, então nem sempre essa lei se aplicava.
Os escravizados cometiam menos crimes que os livres e os brancos, mas eram mais condenados
Só que havia filhos de senhores estudando no exterior e voltando com ideias abolicionistas. Esses caras vinham pautando essas questões. Muito provavelmente esses jovens também dominavam essa questão jurídica de que eles não podiam ser presos. Então, uma dessas crianças, durante o processo, mente a idade, ela fala que tem 13 anos e assim não poderia ser presa. O processo se desenrola por meses quando pegam o batismo dela e descobrem que tinha, na verdade, 16 anos. Ela é então condenada e a outra, que realmente era menor, é solta.
As questões de maioridade penal são tão discutidas que chegam na mão do imperador – é um caso que não é daqui do Rio Grande do Sul – falando sobre maioridade, condenação, punitividade. Isso vai impulsionar a minha pesquisa de tese [de doutorado], que vai pensar a maioridade. Na minha tese pretendo pesquisar também no pós-abolição. Tem uma mudança de código do Império, que diminui essa maioridade penal de 14 para 12 anos. Quais motivos levaram a essa diminuição? E é uma discussão totalmente contemporânea e é bastante interessante pensar que isso começa lá no século 19.
Acredito que a circularidade das crianças era muito maior do que a dos escravos adultos. Isso permitia que elas pudessem cometer esses crimes ou também as deixava expostas a sofrerem crimes. Importante lembrar que os escravizados, em geral, cometiam muito menos crimes do que os livres, principalmente os brancos livres. Mas eram muito mais condenados do que essa população branca.
A família é muito mais do que só pai e mãe no contexto da escravidão
BdFRS - O último capítulo aprofunda a relação dessas crianças com suas famílias e seus vínculos de afetos. O que a pesquisa revelou?
Resende Junior - O capítulo sobre criminalidade foi um processo bastante violento e duro para mim, com questões que mexiam comigo também. Fiquei muito preocupado que o tom do meu trabalho fosse só sobre a violência. Não queria perpetuar a ideia que a escravidão é só violência, só desumanidade. Penso o contrário disso. As pessoas negras são protagonistas nessas histórias, são sobretudo humanas.
E surgiu então a necessidade de trabalhar sobre o afeto. Queria pensar qual era a possibilidade delas (as crianças) alcançarem a liberdade a partir da família. Encontrei uma infinidade de fontes, cruzei os inventários, cruzei algumas crianças que apareceram nos processos e peguei então as cartas de alforria para tentar construir algumas trajetórias.
Encontrei uma especificidade interessantíssima, no início do século 19, numa fazenda em São Lourenço do Sul, que ainda fazia parte de Pelotas. Um senhor tinha cerca de 120 escravos e 50 deles eram crianças. Descobri que era um católico fervoroso e impulsionava a construção de famílias. Pesquisando então a escravaria desse cara, percebi que não só os escravizados no cativeiro dele constituíam família.
Quando a gente pensa escravidão, a gente não pode pensar numa forma nuclear, tradicional, de mãe e pai. A família estava também nos compadrinhos, nos padrinhos, nos tios e pessoas próximas às crianças. A família é muito mais do que só pai e mãe nesse contexto. Percebi que tanto essa escravaria, quanto as escravarias dos senhores que eram próximos desse senhor, o irmão, cunhado, enfim, eles relacionavam entre si os cativos. Um era padrinho do outro, que era de uma outra escravaria. Era um campo de relações muito complexo e muito denso que garantiu a proteção dessas crianças, tanto que, nessa escravaria, tinha muitas crianças e também muitos idosos, que era uma coisa excepcional pra escravarias daquele porte.
Essas famílias eram importantes na conquista da liberdade. Primeiro tu vais trabalhar para arrecadar pecúlio para libertar o teu filho, depois pra libertar o teu marido, para se libertar, e esse horizonte de liberdade se torna muito mais palpável quando tem essas relações.
Percebi que a relação entre as meninas e as mães era muito intensa. Peguei o trabalho da Bruna Letícia de Oliveira Santos, que ela defendeu na Unisinos. É sobre um processo crime de uma escrava que mata duas de suas filhas por não querer que elas sofressem a mesma violência que sofreu. Com esse processo, ela aborda questões sobre gênero e condição jurídica e raça, que são riquíssimas apesar de tão violentas.
Entendi isso também em relação às meninas. Uma delas, que foi vítima de violência e sobrevive, a mãe dela a defende e consegue fazer com que ela sobreviva e cresça. Não queria resumir a trajetória dela apenas à violência. Queria pensar o que ela foi depois disso.
Então, ela cresce, acaba conseguindo ofício como cozinheira, tem mais duas filhas, consegue libertar essas filhas. Trabalhei toda a trajetória dela desde criança até se tornar mãe e mostrei que essas relações eram muito profundas.
Este é o grande objetivo do último capítulo. De trabalhar a questão do afeto, da proximidade dessas crianças de seus familiares, de seus padrinhos, e como isso também é um passo a mais em direção à liberdade.
Não é coincidência que dois a cada três presos no Brasil sejam negros
BdFRS - Quais as conclusões da pesquisa? É possível traçar paralelos com a infância no presente?
Resende Junior - Acho que a relevância do trabalho é tornar possível, através do cruzamento de várias fontes, traçar algumas trajetórias em relação à infância e à juventude negra e pensar sobre a questão da maioridade penal também. Para responder a pergunta sobre a relação do meu trabalho com a contemporaneidade, cito alguns dados de um artigo que eu escrevi com (a historiadora) Natália Pinto na Revista Brasileira de História e Ciências Sociais.
Para além do século 19, os debates sobre a criminalização e o genocídio da juventude negra são pautas contemporâneas. Desde 1993, tramita no Congresso propostas de emenda à Constituição em favor da redução da maioridade penal no Brasil, país que possui mais de 40% dos presos ainda sem julgamento, segundo os dados do DEPEN, o Departamento Penitenciário Nacional.
Não é coincidência que dois a cada três presos no Brasil, dados de 2016, sejam negros, mas sim reflexo da herança imposta pela escravidão. Segundo o Atlas da Violência, do IPEA, as principais vítimas de homicídio no Brasil são os jovens negros solteiros com até sete anos de escolaridade. A ponte que liga os crimes sofridos pelos jovens escravizados que encontramos nas fontes judiciais do império e os dados que apresentamos deste último parágrafo é a raça.
A raça é o marcador nos diferentes processos de marginalização, o fio condutor que dialoga entre criminalidade das crianças escravizadas e a criminalização da juventude negra no século 21. Flagrar a infância escrava é perceber o tom naturalizado dessa violência que, sob a ótica do crime, fica ainda mais visível. Sua conexão com o presente pode demonstrar raízes mais profundas do que entendemos como a estrutura do racismo brasileiro.
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Edição: Ayrton Centeno