Um dia após o parlamento gaúcho aprovar projeto que alterou o teto de gastos estadual, incluindo os investimentos nessa conta, o deputado constituinte e autor do livro O Complô, Hermes Zaneti, criticou os rumos da condução da dívida pública gaúcha e convocou a sociedade a resistir.
"Não podemos esmorecer em função do que aconteceu ontem nesta casa. A questão da dívida pública está sendo interditada pela imprensa. Metade do orçamento fica sem discussão, sem conhecimento. É um tabu que precisamos quebrar. No momento em que o povo entender que é ele quem paga a conta, teremos apoio para mudar", defendeu Zaneti em audiência pública, nesta quarta-feira (18), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS (ALRS).
Realizado em formato híbrido, o evento contou com parlamentares, sindicalistas e especialistas em dívida pública, que debateram o impacto do endividamento público federal na capacidade de investimento público e produtivo do país e do estado. Foi promovido pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia, proposto pelo deputado Zé Nunes (PT).
O autor do livro "O Complô – Como o sistema financeiro e seus agentes políticos sequestraram a economia brasileira" falou de seu trabalho na Assembleia Constituinte e das dificuldades para levar o tema adiante. Ressaltou que instituições do governo federal se articulam a serviço de 1% da população brasileira, servidos pelos demais. “O povo paga a conta e não sabe para onde está indo esse montante que recolhe", protestou.
"O que foi decidido ontem aqui na Assembleia é impedir o Regime de Recuperação Fiscal. Como você vai recuperar a capacidade fiscal do estado, se você impede o investimento? É um contrassenso", sublinhou Zaneti.
Ex-ministro do Trabalho, das Comunicações e da Previdência Social, Ricardo Berzoini ressaltou que o povo não pode pagar a conta quando vem com a supressão de direitos básicos. Ele defendeu que a renegociação das dívidas deve ser realizada por mera atualização monetária, sem juros, pois os três níveis da federação são corresponsáveis e solidários.
“Ao mesmo tempo, é preciso passar a reforma tributária, fazer mudanças estruturais que são sempre barradas no Congresso Nacional", alertou Berzoini
A audiência contou com a presença do deputado estadual de Minas Gerais Ulysses Gomes, cujo estado também aderiu à renegociação junto ao Governo Federal. Ele reforçou as críticas a essa medida, pela qual os governadores abriram mão de dezenas de bilhões de reais a que os estados teriam direito junto à União.
Diversas autoridades participaram do debate, que teve como ponto central a explanação de Zaneti, estudioso da dívida pública há mais de 30 anos. A presidente do CPERS-Sindicato, Helenir Schürer, destacou a importância de levar o debate sobre a dívida pública para toda a sociedade. Ela sugeriu a realização de audiências regionais por todo o Rio Grande do Sul, a fim de que a sociedade seja protagonista.
Os deputados Valdeci Oliveira (PT), presidente da ALRS, e Zé Nunes, presidente da Comissão de Economia, ressaltaram a importância de promover o debate sobre a dívida pública. Os deputados petistas Pepe Vargas e Luiz Fernando Mainardi, além de Elton Weber (PSB) lembraram de outros projetos e iniciativas cobrando fiscalização sobre a dívida.
* Com informações da assessoria de imprensa e da ALRS
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Edição: Marcelo Ferreira