O Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD) discutiu, nesta quarta-feira (27), “Capitalismo, desigualdades, relações sociais, mundos do trabalho e sistema democráticos de Justiça”. A mesa foi mediada pela procuradora do MPT, coordenadora nacional do Coletivo Transforma MP e membra do Comitê facilitador do FSMJD, Vanessa Patriota da Fonseca. Teve como debatedores a professora de Filosofia da Universidade de Paris, Jules Falquet; a presidenta de honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Bahia, Creuza Maria Oliveira; e o sociólogo, sindicalista, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Trabalho e Previdência Social, Miguel Soldatelli Rossetto.
A mesa foi organizada pelo comitê facilitador. Cada debatedor teve 20 minutos para discorrer sobre o tema. O termo democracia, disse a mediadora, é multifacetado e analisar cada aspecto é fundamental. É um eixo amplo e, portanto, não se esgota neste debate.
Jules Falquet abordou os novos paradigmas do mundo do trabalho. Disse que, falando como uma pessoa zapatista, isso significa as transformações laborais. Ela apresentou uma série de hipóteses: análises que ela fez nos anos 2000 sobre as transformações com o cuidado e também das transformações no mercado de trabalho depois da queda do muro de Berlim.
Ataque a leis trabalhistas
"Diferentes governos terminaram as leis trabalhistas. É o caso de Macron. Um fenômeno duplo, pois mercadorias podem viajar muito e os trabalhadores ficam impedidos de se mover nas fronteiras. A mão de obra está forçada a permanecer onde está", afirmou. Por conta da raça e da classe, as pessoas são sectarizadas. Prestou homenagem às domésticas.
A professora abordou, ainda, a exclusão. “Para muitos homens, não abastados, estar atrás de uma arma às vezes é a única solução”, comentou. "Temos que pensar a diversidade e as dificuldades nas diferentes situações. Assim como temos que pensar muito na ética e na economia do cuidado que também é uma fonte de emprego para muitos imigrantes." Por outro lado, observou, muitos trabalhadores do cuidado não estão tendo aumento salarial, apesar de todo o trabalho gerado na pandemia. "Estamos em um momento de crises econômicas e sanitárias", disse.
A luta das trabalhadoras domesticas
Presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, Creusa Oliveira afirmou que já vem de uma luta por democracia social e justiça no que diz respeito aos direitos das domésticas. “A gente vem mostrando que o trabalho doméstico é oriundo do trabalho escravo. As mulheres que são as mais pobres e que sustentam a família precisam complementar o salário e sustentar”.
“São 8 milhões de domésticas no Brasil e muitas perderam os empregos durante a pandemia. Muitas não têm registro de carteira. Conquistamos na constituição de 88 e, no governo Lula, a categoria avançou, mas neste governo retrocedeu. O MEI burla a lei para tirar direitos da classe trabalhadora que sobrevive apenas com a cesta básica”, criticou.
"Sem falar no pobre que sofre muito mais e não tem acesso ao sistema de justiça. Muitas trabalhadoras resgatadas sendo mantidas como escravas. Muitas vezes por omissão das pessoas que não denunciam e não ajudam os pobres que não têm acesso à Justiça", continuou. Falou do racismo estrutural e do estado que não garante o direito à moradia digna a quem tem todos os seus direitos violados. "Na pandemia as trabalhadoras não recebiam e muitas vezes eram expostas à contaminação."
O Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas também foi referenciado por Miguel Rossetto, que falou que o fórum continua tendo a ideia de que outro mundo é possível e, para isso, é preciso pensar "que mundo é esse?" que precisamos incorporar. "Estamos perto de uma eleição que será fundamental para as mudanças", disse.
Modelo capitalista não respeita o trabalhador
Observou que o modelo capitalista em que vivemos não respeita os recursos naturais e não respeita o trabalhador. "Vivemos em um tempo em que as promessas neoliberais do passado revelaram grandes mentiras". Segundo Rossetto, a voracidade do capital se reflete nos orçamentos públicos e nas políticas públicas, no ataque aos indígenas e a suas terras, ao mundo do trabalho. "A OIT nos diz que mais de 100 países reduziram direitos, permitindo a exploração bruta das relações de trabalho a partir de 2015", pontuou.
Destacou ainda que o trabalho doméstico só foi reconhecido no século XXI e mesmo assim não é respeitado. "Os números da pobreza são assustadores. Mais de 20 milhões de brasileiros passando fome enquanto mais de 40 super ricos viraram milionários. Alguma coisa esse capitalismo mostra." Rossetto disse ainda que “esse mundo novo que queremos não é o do capitalismo. É o mundo da solidariedade ou o reino da liberdade e igualdade, como dizia Marx".
Sobre os Fóruns Sociais em Porto Alegre
O Fórum Social das Resistências (FSR) e o Fórum Social Mundial Justiça (FSMJD) iniciaram nesta terça-feira (26) em Porto Alegre, com a marcha de abertura. Os dois eventos contam com atividades presenciais e híbridas. Centenas de debates vão ocorrer até o sábado (30), quando acontece a plenária de encerramento que organizará um documento preparatório para o Fórum Social Mundial que será realizado no México entre os dias 1º e 6 de maio.
O FSMJD tem atividades focadas na transformação do sistema de justiça e na defesa da democracia, reunindo membros do judiciário com movimentos sociais para repensar as estruturas que perpetuam as desigualdades. Já o FSR traz movimentos sociais e organizações que para debater saídas para as crises que se abatem sobre o mundo e o Brasil, que penalizam a população mais pobre e vulnerabilizada e o meio ambiente.
Fórum Social das Resistências: Programação
Fórum Social Mundial Justiça e Democracia: Programação
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Edição: Marcelo Ferreira