Lucia Fernanda Jófej Kaingang fugiu da Terra Indígena Serrinha no ano passado. Poderia morrer se ficasse por lá. Em outubro de 2021, dois índios foram assassinados na aldeia em que Fernanda vivia, situada no Norte gaúcho. Na origem de tudo, o arrendamento ilegal que beneficia o cacique e os brancos plantadores de soja.
Fernanda Kaingang, como é chamada, nasceu na Terra Indígena Carreteiro, Nordeste do estado. De lá saiu para cursar direito. Formou-se advogada e mestra em direito público. É doutoranda em arqueologia pela Universidade de Leiden, na Holanda. Neste abril, mês do Dia do Índio, ela diz que o que há para comemorar é a resistência, já que “enquanto o povo brasileiro se cala, se acovarda, se distrai, os povos indígenas marcham pra Brasília para dizer que discordamos de uma política genocida”.
Abaixo a entrevista completa
Brasil de Fato RS - Qual a situação do seu povo hoje no Rio Grande do Sul e no Brasil?
Fernanda Kaingang - O Kaingang é o terceiro maior povo indígena do Brasil em população. Habita o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e o Sul de São Paulo. É uma população entre 40 e 45 mil pessoas. Então, um dos grandes povos do país habita as menores terras. A situação do meu povo, assim como dos povos indígenas, é de vulnerabilidade. E porquê? Porque como os nossos territórios foram expropriados, utilizados para reforma agrária, expropriados pelo próprio governo para abrigar os sem terra fugidos da guerra e da fome da Europa. E mesmo as terras demarcadas, os poucos territórios que conseguimos conservar, foram indevidamente utilizados pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em 1910, e depois pela Funai - criada pra substituir o SPI pelos escândalos de corrupção de venda de madeira e de minério, de trabalho escravo e maus tratos.
Hoje, a situação do povo Kaingang é de violência e conflito, devido ao arrendamento ilegal. As terras indígenas são da União. É proibido vender, arrendar, minerar. Os povos indígenas possuem por atribuição constitucional o usufruto, direito de usar e fruir exclusivamente dessas terras. Quando você arrenda para terceiros para plantar, criar gado e minerar, o usufruto exclusivo está sendo ferido, o direito constitucional está sendo violado. E está sendo violado com a chancela da Funai e do Ministério Público Federal.
Milícias têm se criado dentro das terras indígenas, com apoio das elites locais e das prefeituras. Quem mais lucra com o arrendamento são brancos, são fazendeiros, não são os indígenas. Então, há mais de 70 anos o arrendamento causa mortes, conflitos e miséria nas terras indígenas. É a realidade que vemos. E ela está avançando rapidamente para o Centro-Oeste, para o Norte.
O tráfico de drogas está dentro das terras indígenas e as autoridades são omissas
BdF RS - Qual a principal preocupação de seu povo hoje?
Fernanda Kaingang - É a autonomia, é livre determinação, é sustentabilidade. Vamos viver do que? As nossas florestas de araucária foram derrubadas pelo próprio governo que transformou a mão de obra Kaingang em mão de obra escrava. Assim, estamos vendo prostituição nas terras indígenas, drogadição. O tráfico de drogas está dentro das terras indígenas e as autoridades federais são omissas. A Funai não faz nada. Não existem alternativas, não existem projetos discutidos internamente sobre como promover sustentabilidade, dignidade de vida, emprego digno, trabalho decente. Não existe nada disso.
Sustentabilidade é a preocupação maior hoje. Quer dizer, até quando poucos vão lucrar e muitos vão passar necessidade? Por que temos que depender de cestas básicas do governo se a nossa terra é fértil, produz toneladas de soja para ser exportada para Europa e a Ásia e nada é feito? São culturas cancerígenas. O glifosato mata qualquer outra cultura e a diversidade das nossas terras está desaparecendo. Sustentabilidade é a nossa grande preocupação.
Celebramos sermos 305 povos remanescentes do maior massacre que a história já viu
"Não é mais só uma violência simbólica ou um racismo dissimulado. É violência direta" / Foto: Arquivo Pessoal
BdF RS - O que há para comemorar neste 19 de abril, Dia do Índio?
Fernanda Kaingang - Não tinha censo do IBGE em 1500, mas estima-se que havia em torno de mil povos que falavam mais de mil línguas. Hoje, são 305 povos indígenas que falam 274 línguas vivas, e a Unesco dá conta de que, a cada duas semanas no mundo, desaparece uma língua. São línguas que nunca foram estudadas. Muito antes do Brasil ser Brasil nós já estávamos aqui. O que celebramos é a nossa resistência, é nossa resiliência.
Enquanto o povo brasileiro se cala, se acovarda, se distrai, os povos indígenas marcham pra Brasília para protestar, as nossas mulheres marcham com os filhos no braço, para dizer nós discordamos de uma política genocida. Celebramos o fato de serem 305 povos remanescentes do maior massacre que a história já viu e que os nossos livros de história não contam. É um crime de lesa humanidade que não terminou. Continua acontecendo. Temos mais de 60 povos indígenas na situação de isolamento voluntário. Povos que nunca tiveram contato. Que vivem como viviam em 1500 e que estão sendo massacrados, exterminados. Mas isso não é publicado. É genocídio e essa é a realidade do Brasil.
Celebramos a nossa resistência, porque nós vamos continuar existindo, apesar de toda a política de extermínio, apesar do arrendamento, apesar da mineração, apesar das madeireiras, apesar do processo de colonização, apesar do racismo, nós continuamos existindo, nós continuamos resistindo. Nós somos a voz que alerta que a Amazônia já perdeu 20% da cobertura florestal, enquanto que, nas terras indígenas, a perda foi de 1%. Porque nós temos essa relação de espiritualidade com a terra, de dependência com o ambiente onde a gente vive. Ele não é fonte de recursos, é fonte de vida. Quando ela (a devastação da floresta) atingir 25%, não vai ter condições de reverter. Vai desertificar e um preço muito alto vai ser pago. Um preço em vidas, porque a mudança climática virá, a alteração do ciclo de chuvas virá, os cataclismos ambientais virão.
O planeta está dizendo que não suporta mais o sistema de consumo desenfreado que se colocou como modelo do desenvolvimento. Um modelo fracassado que está antecipando o fim do mundo. Mas a primeira coisa que vai desaparecer é o ser humano porque ele se comporta como um câncer. Não somos povos de baixo carbono. Somos povos que vivem em equilíbrio com a natureza mas os nossos valores foram sufocados. Temos visto a imposição de modelos de exploração da terra que não são sustentáveis, nem para nós e nem para ninguém.
Os órgãos que deveriam nos defender tem apoiado práticas de milicianos
BdF RS - De que modo o atual governo federal tem tratado o seu povo? Qual o exemplo que pode citar deste tratamento?
Fernanda Kaingang - A única coisa que se pode dizer é que ele (Bolsonaro) não mentiu. Na campanha eleitoral, ele disse que nenhum centímetro de terra seria demarcado para povos indígenas e quilombolas. Cumpriu o que disse. Então, não fomos enganados. Tem tido um avanço do poder executivo em parceria com o poder legislativo sobre os direitos dos povos indígenas, sobre os territórios e os recursos econômicos. Tem havido uma carta branca de impunidade para a violência. Para que a violência seja cometida institucionalizadamente apoiada.
Não é mais só uma violência simbólica ou um racismo dissimulado. É violência direta. É genocídio assumido, declarado. Os órgãos que deveriam nos defender tem apoiado práticas de milicianos. Toda a sorte de impunidades, violações dos direitos humanos, tem sido cometida no Brasil sem que as providências legais sejam tomadas. Voltamos ao período do extermínio que marca lá o início do confronto, do contato entre povos indígenas e essa sociedade dita superior. Nós já vivemos tempos difíceis.
Há 500 anos, a nossa realidade não é exatamente fácil. Mas o governo Bolsonaro representa um retrocesso em todas as áreas. Não é só na questão ambiental, não é só na questão social, não é só na questão indígena. É um retrocesso de direitos, de democracia.
BdF RS - No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro posou com um cocar para fotografias. No entanto, em 1998, ele disse que a cavalaria dos Estados Unidos foi competente porque dizimou os índios norte-americanos e acabou “com esse problema em seu país”. Você e seu povo se consideram “um problema”, como diz Bolsonaro?
Fernanda Kaingang - O presidente Bolsonaro tem demonstrado sua incapacidade de argumentação. É fácil de ver quando os jornalistas fazem perguntas. Ele não consegue argumentar, não consegue conversar, ele agride, então é um discurso de ódio. Se os povos originários são considerados um problema, então a nossa história é um problema e é um problema mal resolvido. É uma dívida que nunca foi paga. Agora, se o que está posto pelo presidente como civilização, como desenvolvimento, como progresso, é um país que deixa morrer os seus cidadãos por falta de vacinação, então eu acho que o problema não somos nós.
Somos parte da terra e a terra é parte de nós
BdF RS - No Rio Grande do Sul, a maior concentração de florestas está justamente nos espaços ocupados pelos indígenas. É a relação dos indígenas com a floresta que faz com que ela continue em pé?
Fernanda Kaingang - As fotos dos satélites mostram que as principais áreas de biodiversidade no Rio Grande do Sul e no Brasil coincidem com terras indígenas. As principais áreas estão dentro dos territórios indígenas e não por coincidência. Então, as menores perdas de biodiversidade ocorrem em territórios indígenas. É dentro dos nossos territórios que os animais, as aves que estão em extinção, habitam ainda.
A relação que temos com o território é de respeito, de equilíbrio. Somos parte da terra e a terra é parte de nós. Então, o nosso corpo é parte do nosso território. Quando o nosso território é agredido nós somos agredidos. É a nossa forma de ver, a nossa forma de existir, a nossa concepção de bem-estar. Isto tem sido violado, tem sido violentado há cinco séculos. É época de rever isso, de parar com as violações, de reparar aquilo que já foi feito.
Muito antes do Brasil ser Brasil já éramos povos, tínhamos línguas, culturas, territórios, leis próprias, organizações sociais. Muito mais eficientes, muito mais justas, muito mais equitativas do que que a gente vê hoje, uma sociedade falida que privilegia alguns e que penaliza a maioria.
O mais valioso para nós não é a mercadoria, o dinheiro ou a ciência. É o bem-estar, o bem viver
"Milícias têm se criado dentro das terras indígenas, com apoio das elites locais e das prefeituras" / Foto: Arquivo Pessoal
BdF RS - Aos poucos, os indígenas estão aumentando sua presença nas universidades. Como esta presença pode ajudar na defesa de sua etnia perante a sociedade brasileira?
Fernanda Kaingang - A presença nas universidades tem como princípio a ideia de que o conhecimento pode ser uma ferramenta, um instrumento de luta, de resistência, para utilizar em prol das nossas culturas. Eu faço parte desse movimento. Sou filha de uma geração que investiu em educação para que tivéssemos os primeiros advogados, os primeiros médicos, os primeiros enfermeiros. Sou filha de uma das professoras que se formou com uma primeira turma de professores indígenas do país. Foi no Rio Grande do Sul, na Terra Indígena Guarita.
Acreditamos que também temos para contribuir. Então, que as universidades sejam pluriversidades. Que os nossos saberes, os nossos fazeres, também tem a acrescentar, porque temos tecnologias, temos conhecimentos que tem sido expropriados, que tem sido indevidamente apropriados. Mas a cientificidade deles, a eficiência deles, é questionada. Só é valorizada quando é expropriada via uma patente, quando uma marca é registrada. Mas o direito de proteger a nossa propriedade intelectual tem sido negado historicamente da mesma maneira que os demais direitos. Não se trata de invisibilidade. Trata-se de negação em direitos.
A conquista da universidade, a ocupação de espaços estratégicos dentro da academia, faz parte da nossa resistência e das nossas formas de contribuir também com outras formas de ver, de pensar, de se expressar. Eu fui a primeira advogada indígena do sul do Brasil, a primeira mestre em direito no país, mas muitos universitários hoje estão presentes dentro do movimento indígena. O Acampamento Terra Livre reuniu, em Brasília, centenas de acadêmicos e milhares de indígenas lutando na cultura, na educação, para que tenhamos um futuro diferente do extermínio, do massacre, do etnocídio, do racismo.
"Temos visto a imposição de modelos de exploração da terra que não são sustentáveis, nem para nós e nem para ninguém" / Foto: Arquivo Pessoal
BdF RS - O que os indígenas podem ensinar para a sociedade brasileira?
Fernanda Kaingang - Podemos ensinar que é possível conviver com a diversidade, com a alteridade, é possível respeitar o outro, valorizar aquilo que nós não temos, que nós não somos, mas que o outro é. Nossa contribuição é no sentido de que a individualidade não é mais importante do que a coletividade. Nossa contribuição é no sentido de que a natureza não é uma fonte de recursos. É fonte de vida.
Um outro mundo é possível. Outros valores, outras formas de ver, de viver, de existir, de entender. O que é mais valioso para nós não é a mercadoria, o dinheiro ou a ciência. É o bem-estar, o bem viver, o respeito ao próximo, ao outro, com as diferenças que ele tiver.
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Edição: Marcelo Ferreira