Servidores estaduais de diversas categorias realizaram nesta terça-feira (5) pressão junto a deputados estaduais para tentar melhorar o índice de reajuste salarial proposto pelo governo do estado.
Como uma das últimas medidas da gestão de Eduardo Leite (PSDB), o governo encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta de 6% de reajuste para o conjunto do servidores, o que configura o primeiro reajuste geral desde 2014, período em que a maioria das categorias permaneceu com salário congelado. Os servidores exigem que ao menos seja reposta a inflação acumulada no último ano conforme o IPCA, que fechou o mês de março em 10,06%.
Uma das ações foi capitaneada pela União dos Trabalhadores do Sistema Judiciário, que entregou aos deputados um estudo técnico que, segundo os servidores, demonstraria a viabilidade econômica de oferecer, diante do aumento da arrecadação tributária, um reajuste superior a 6% sem que isso afete o equilíbrio das contas públicas.
“Nas nossas análises, poderia inclusive ultrapassar os 10% sem ferir o limite prudencial para a estabilidade econômica do estado”, diz Emanuel Dall’Bello, diretor de comunicação do Sindjus-RS, um dos sindicatos que compõem a União. “6% é calote. Já estão nos devendo 56% quase e querem nos oferecer 6%. E dinheiro tem”, complementa.
O ofício elenca, por exemplo, que o governo esperava arrecadar em impostos R$ 42,4 bilhões em 2021, o que representaria uma queda de 4,5% na receita, mas arrecadou R$ 53,9 bilhões, um resultado positivo de 17%. Já para 2022, o governo projetou uma arrecadação de R$ 48,7 bilhões na lei orçamentária, o que configuraria queda de 9,6%, mas a projeção da assessoria econômica do Sindjus é de que a arrecadação vai subir para R$ 58,2 bilhões, o que seria um crescimento de 8%. Além disso, destaca que o estado fechou 2021 com superávit de R$ 3,7 bilhões.
O estudo destaca ainda que, levando em contra a lei de responsabilidade fiscal, que estabeleceu os limites para gasto com pessoal — 60% como limite legal, 57% como limite prudencial e 54% como limite de alerta –, ainda haveria uma ampla margem para melhorar o reajuste, uma vez que os gastos com pessoal do estado fecharam 2021 em 48,72%.
Emanuel frisa que o estudo diz respeito a todas as categorias do funcionalismo gaúcho, e não apenas aos servidores do Judiciário.
Ele destaca ainda que as categorias vinham pedindo uma reunião com o governador Eduardo Leite para debater a questão salarial, sem sucesso, e que agora também não receberam a garantia de que serão ouvidas pelo governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB). Nesta terça, eles dialogaram com o deputado Frederico Antunes (PP), que permanece como líder do governo, na expectativa de que o parlamentar possa atuar como mediador. “A gente quer que os deputados intervenham para que se abra o diálogo”, diz.
Líder do governo, Frederico Antunes, recebeu ofício que demonstraria viabilidade de proposta ser melhorada / Foto: Emanuel Dall’Bello
Paralelamente, o Sintergs, sindicato que representa técnicos de diversas secretarias, também realizou visitas a gabinetes para discutir a pauta da reposição salarial. Além da insatisfação com o índice proposto pelo estado, o sindicato alerta que ele não significa sequer uma reposição de 6% em relação ao último ano, uma vez que 1% do índice será pago retroativamente a janeiro e o restante dividido até abril.
“Isso na prática, vai dar a metade dessa promoção, sendo que a gente tem 55% de perda. Não pode nem ser chamado de reposição, porque não repõe nem o último ano. O mínimo seria a inflação, que está em 10,06%”, diz o presidente do Sintergs, Antônio Augusto Medeiros.
Edição: Sul 21