Representantes da agricultura familiar e campesina estão em mais um dia de atividades em Porto Alegre na busca por apoio frente às perdas devido a seca que se abate sobre o Rio Grande do Sul. Na manhã desta terça-feira (29), as entidades o movimentos sociais tiveram audiência com o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Valdeci Oliveira (PT) e reuniram-se com a superintendência estadual da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Outro grupo ocupou a Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A audiência com o presidente da Assembleia contou com a participação de dirigentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-RS), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). Este o grupo de entidades, que tem realizado intensas mobilizações de rua nos últimos meses, também terá agendas de reivindicação na quarta-feira (30).
O grupo busca saber dos retornos às demandas apresentadas aos governos estadual e federal pelo segmento quanto às medidas de combate e compensação pela estiagem. Durante a audiência, Valdeci ligou diretamente à secretária estadual da Agricultura, Silvana Covatti, a pedido das entidades, que já haviam feito a solicitação de uma agenda, mas continuavam sem retorno. Há um indicativo de que a secretária debata o tema em reunião com o governador no final da tarde. As entidades afirmam que vão ficar aguardando o retorno.
Sem retorno, entidades avaliam retomar mobilizações
O coordenador-geral da Fetraf-RS, Douglas Cenci, agradeceu a dedicação e o empenho do presidente da Assembleia, a fim de ajudar nas negociações, que foram determinantes para que a pauta avançasse. Também solicitou que o mesmo continue empenhado com a luta contra a estiagem. "Nos meses de abril e maio estaremos retomando uma série de mobilizações, pois não dá para aceitar esse tipo de tratamento", assegurou Douglas.
"Os R$ 2,8 bilhões que chegaram a ser anunciados na Expodireto para retomada do Plano Safra e outras medidas na prática não se confirmaram. As expectativas estão se esvaindo e, por isso, da importância de retomarmos a pauta", explicou o presidente da Unicafes, Gervásio Plucisnski,.
De acordo com o dirigente do MST, Adelar Pretto, apesar de os agricultores estarem iniciando a preparação para o plantio de inverno, nada do que foi discutido até o momento em termos de auxílio foi destinado pelo governo estadual até agora.
"A própria secretária estadual da Agricultura, durante reunião (do Fórum permanente de Combate à Estiagem, na primeira quinzena do mês), chegou a anunciar a destinação de um salário mínimo por família e crédito de R$ 10 mil, mas foi desautorizada pelos representantes do governo que afirmaram que o assunto não estava sendo tratado no centro do executivo", explicou.
Segundo Adelar, isso chega a ser uma contradição, uma vez que o governo gaúcho tem anunciado superávits primários e crescimento da receita do ICMS, além de destinar meio bilhão de reais para a União investir em estradas federais.
O deputado Valdeci reafirmou o compromisso do parlamento gaúcho com a pauta dos agricultores, que resultou no envio de uma missão oficial a Brasília, na criação da Comissão de Representação Externa – para acompanhar as ações que vierem a ser efetivadas e as necessidades de cada região, entre outras prerrogativas – e na sugestão ao governo para a criação de uma espécie de mesa permanente de acompanhamento da crise hídrica. Disse que vai articular um encontro entre as entidades e o vice-governador do estado, Ranolfo Vieira Jr., assim que ele tomar posse como o novo chefe do executivo estadual.
Encontro na Conab
Na tarde, o conjunto de entidades do campo esteve na superintendência estadual Conab e foi reuniu-se com o superintendente regional e assessores da companhia. O objetivo foi pressionar o governo federal para a liberação do milho balcão e também de recursos para o Programa Alimenta Brasil (PAB).
Segundo informações da Fetraf-RS, a superintendência estadual da Conab repassou que o governo adquiriu 4,2 toneladas de milho, mas não tem mais estoque para atender os agricultores. Sobre o PAB, o governo federal tem jogado a responsabilidade das compras para os governos municipais, apontando que o governo não tem orçamento para o programa.
A federação afirma lamentar que “o governo federal ainda não tenha mobilizado recursos para garantir a liberação de milho para os agricultores”. Destaca que, por conta da estiagem, o milho não foi colhido, impedindo de alimentar seus animais. Lamenta também a falta de liberação de recursos para adquirir alimentos produzidos pelos agricultores.
Ocupação da Superintendência do Mapa
Agricultoras e agricultores filiados aos sindicatos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) ocuparam, no início desta tarde, a Superintendência do Mapa. O ato é uma forma de pressionar os governos federal e estadual em relação aos pleitos prometidos há mais de um mês, quando o 10º Grito de Alerta reuniu mais de seis mil pessoas, em Ijuí (RS), e reforçados pela ministra Teresa Cristina durante a Expodireto Cotrijal.
Segundo a Fetag-RS, os agricultores permanecerão ocupando o prédio da Superintendência de forma pacífica até obterem respostas efetivas, como a publicação das resoluções e decretos que atendam as pautas encaminhadas aos governos.
A federação tem agendas marcadas durante a semana com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, com o governo federal através do Ministério da Agricultura, Ministério da Economia e do Banco Central, Incra e com o governador do estado.
Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, é preciso sair para a rua e agir com mais intensidade para que os governos escutem as súplicas dos agricultores. “Eles estão cansados de tantas promessas e nada de ação por parte dos governos, principalmente do Federal. Não queremos mais reuniões. Queremos soluções”, disse.
* Com informações da Assembleia Legislativa, Fetraf-RS e Fetag-RS
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Edição: Marcelo Ferreira