Comunidades do povo Guarani de todos os estados do Sul e Sudeste do Brasil, além de lideranças do Pará e Mato Grosso do Sul, estiveram reunidas durante a semana passada na aldeia Takuari, no Vale do Ribeira, município de Eldorado (SP), para a 9ª Assembleia Geral Comissão Guarani Yvyrupa (CGY). O encontro, que reuniu cerca de 800 pessoas, teve o objetivo de fortalecer a resistência contra os constantes ataques aos direitos indígenas. Também foi eleita a nova coordenação da CGY para os próximos três anos.
Eunice Antunes Kerexu Yxapyry, liderança da Terra Indígena Morro dos Cavalos, no município de Palhoça (SC), fez parte da coordenação nos últimos três anos e foi eleita para seguir na coordenação regional Litoral de Santa Catarina. Ela afirma que objetivo da CGY é a luta pela terra frente a políticas de extermínio.
“Foi assim a partir do momento que começamos a perder nosso território. A gente teve muitas etapas nessa construção da organização política da CGY e eu vejo que os xeramõi, xejaryi kuery [anciãos e anciãs] trouxeram para nós um planejamento de vida. Trouxeram esse planejamento de vida de como eles querem que a gente continue sendo dentro dos nossos territórios”, conta.
Ampliação de espaços para mulheres e jovens
A assembleia geral aprovou a criação de um setor de articulação das mulheres, formado por quatro lideranças. Foi o resultado dos onze encontros regionais de mulheres guarani realizados em 2021, que terminou com um grande encontro nacional. O aumento da participação das mulheres em instâncias de decisões políticas e o combate às violências de gênero nas aldeias se tornou uma das frentes de atuação da CGY e refletiu na escolha da nova coordenação.
“Esse encontro fortalece a nossa coletividade, a forma de pensar do Guarani. Todas as escalas de valores estão sendo representadas: xeramõi, xejaryi, mulheres, jovens, todos estão presentes”, comenta Timóteo Verá Tupã Popygua, liderança da aldeia Takuari, que sediou o encontro, e um dos quatro eleitos para a coordenação da CGY.
A juventude também ganhou espaço. Durante a assembleia, uma plenária de jovens levantou propostas para que a CGY incluísse a juventude em sua estrutura, acompanhando as lideranças mais experientes para que se formem politicamente. Com isso, foi definido um grupo de jovens que acompanhará a atuação das coordenações, além de coletivos locais de jovens. Além disso, em 2021 a CGY realizou seu primeiro encontro nacional de comunicadores, constituindo uma rede formada pelos mais jovens que atuam no registro e divulgação das ações pela yvyrupa.
Encontro fortaleceu a presença das mulheres na coordenação da entidade / Foto: Daniela Huberty/COMIN
"Nos fortalecemos para segurar as duas pandemias"
Durante todo o encontro, as falas das lideranças do povo Guarani também traziam preocupações com o atual cenário político de ataques aos direitos dos povos indígenas. Desde o início do governo Bolsonaro em 2018, os mais de 133 processos ainda sem providências ou pendentes de demarcação de Terras Indígenas de uso exclusivo dos Guarani foram paralisados.
A paralisação dos processos de demarcação causou ainda mais insegurança jurídica para os conflitos fundiários em terras guarani. Atualmente a CGY monitora mais de 900 processos judiciais e administrativos por meio de sua assessoria jurídica.
“A CGY vem segurando todo os processos judiciais, nos fortalecemos para segurar as duas pandemias, uma da covid-19 e a outra o atual governo, que afetaram os povos indígenas”, diz Celso Japoty Alves, liderança da Terra Indígena Ocoy, no município de São Miguel do Iguaçu, eleito coordenador estadual da CGY pelo Paraná.
A 9ª Assembleia Geral da CGY também recebeu parceiros de organizações indigenistas e do movimento indígena. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) esteve representada por Sônia Guajajara no encontro. Para as próximas semanas, a Apib convocou o Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília, momento em que lideranças indígenas de todo o Brasil se reúnem para fazer frente às agendas anti-indígenas em discussão nos três poderes da república.
Carta denuncia ataques pelos três poderes
Ao final do encontro, foi redigida uma carta pontuando os desafios, com destaque para o atual momento histórico, sendo o governo Bolsonaro o que “atua com mais força contra os povos indígenas” desde o fim da ditadura militar. “Ao mesmo tempo em que paralisou as demarcações de nossos territórios originários, a Funai também usou sua própria morosidade para nos fragilizar, tentando excluir as TIs ainda não regularizadas de suas políticas de proteção”, diz o documento.
A carta também pontua a atuação de representantes de setores ruralistas e pró-mineração no Congresso Nacional, que “seguem brigando para aprovar leis que impeçam o reconhecimento de nossas terras e viabilizar sua abertura para a exploração econômica desenfreada, por meio da destruição das matas, rios, gerando grandes desastre”. Entre as principais ameaças estão o PL 191/2020, que regulamenta a mineração em TIs, e o PL 490/2007, que pode inviabilizar a demarcação de terras.
Destaca ainda uma série de ações contra a demarcação de terras no Judiciário, com destaque para o aguardo pelo julgamento da ação (RE 1.017.365) que, em regime de repercussão geral, discute a tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). “Essa tese jurídica, promovida por inimigos dos direitos indígenas, é uma grande ameaça para o reconhecimento de nossas terras, ao considerar como terras indígenas somente áreas que ocupávamos no ano de 1988, quando a Constituição foi promulgada. Isso desconsidera completamente que nosso direito à terra é originário e apaga o longo histórico de esbulho e expulsões que sofremos desde a colonização”, afirma.
Ao final do documento, o povo Guarani avisa: “não estamos cansados de lutar”. E convida a todos que se sensibilizarem com as suas palavras a se somarem nos movimentos de resistência. Clique aqui para ler a carta na íntegra.
* Com informações da CGY
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Edição: Marcelo Ferreira