Cerca de 1 milhão de segurados do IPE Saúde poderão ficar sem atendimento hospitalar. Pelo menos foi esta ameaça feita por cerca de 40 hospitais do Rio Grande do Sul em documento entregue à direção da entidade na quarta-feira (16). Conforme a representante do CPERS Sindicato no Conselho de Administração do IPE Saúde, Vera Lessês, a situação foi criada com um congelamento dos salários dos servidores públicos estaduais ainda no governo Sartori e que permanece até hoje. “A arrecadação do IPE Saúde vem de 3,1% dos salários dos servidores, mais 3,1% que deve ser o repasse do Estado. Esta última sempre está atrasada”, explicou Vera.
Além disso, com os salários congelados há oito anos as contribuições também estão congeladas e a inflação na área de medicamentos e insumos hospitalares tem sido uma das maiores. Vera entende que existe uma política para desmontar este serviço que já foi exemplo em todo o país, para sua posterior privatização.
No entanto, alguns servidores do IPE tem como certo que a ameaça dos hospitais é somente um instrumento de pressão, pois mesmo com valores desfasados, ela corresponde cerca de 60% da arrecadação dos hospitais e serviços associados da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL).
Vera Lessês explicou ainda que a crise é real e que o presidente da Instituição, Júlio Ruivo, numa das reuniões do Conselho de Administração, revelou que o déficit do ano passado atingiu a cifra de R$ 566 milhões. Ele disse ainda que o Conselho de Administração do IPE já tem uma audiência marcada para o próximo dia 24, quinta-feira, às 11h, na Casa Civil do Palácio Piratini para apreciar a situação.
O Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs) lançou uma nota oficial onde defende a cobrança dos devedores do Instituto, cujo passivo ultrapassa R$ 3,4 bilhões (levantamento de 2013) e a ampliação da receita, com a reposição da inflação do salário dos servidores. Além disso, cobra a devolução ou o pagamento dos 214 imóveis que serviam de fundo de reserva, apropriados pelo governo Eduardo Leite. É preciso garantir a independência administrativa e financeira, com aplicação de todos os recursos de usuários e por parte do Estado no IPE Saúde.
A presidenta do Sindicato dos Servidores e Servidoras do RS (Sindsepe/RS), Diva Luciana da Costa, afirmou que a entidade vem há tempo denunciando o desmonte deste bem tão caro para a categoria. "O descaso e a incompetência dos gestores se aprofundaram no último período, ao ponto de colocar em risco o atendimento de milhares de segurados no estado inteiro. Isso tudo graças a política ultraliberal de retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, de precarização e desmonte dos serviços públicos imposta por Eduardo Leite." Segundo ela, a iminência do encerramento dos atendimentos pelo IPE Saúde em todos estes hospitais, coloca em risco a vida de muitas pessoas, principalmente agora com uma pandemia em curso. "Como ficam aqueles e aquelas que dependem exclusivamente do IPE Saúde para dar continuidade aos seus tratamentos de saúde?”
O CPERS Sindicato também divulgou uma nota cobrando do governador Eduardo Leite uma posição. Segundo a nota dos professores gaúchos, “vale ressaltar que o pagamento patronal – do governo – tem sido repassado com atrasos frequentes e que o IPE Saúde sobrevive com os 3,1% da participação dos servidores (as), que amargam quase oito anos de salários corroídos em mais de 50% da inflação, enquanto os altos salários estão debandando do Instituto. Essa falta de incremento na receita tem ingerência direta na falta de recursos para atualizar o valor repassado aos médicos, honorários hospitalares e prestadores de serviço”.
O IPE Saúde divulgou uma nota oficial na ultima quinta-feira (17) em resposta à pressão de seus prestadores de serviços. Na nota a entidade esclarece que “vem adotando medidas de reestruturação compatíveis à necessidade de sustentabilidade financeira que deve nortear toda boa gestão”.
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Edição: Katia Marko