Na quinta-feira passada (10), a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) denunciou que ao menos quatro escolas da rede municipal não tiveram gás de cozinha durante o dia, o que prejudicou a oferta de merenda. Essa semana a entidade divulgou a falta de professores na rede de ensino municipal, chegando em torno de 90%.
Conforme explica a Atempa, o gás das escolas se dá através de licitação. Contudo, a solução ofertada às escolas, após a denúncia foi a de que elas fizessem re-planejamento das verbas para a compra do gás. “Isso significa que ao replanejar tu vais deixar de comprar material pedagógico, folha, xerox, toner para impressão, dentre outros gastos que a escola tem. Vai substituir um pelo outro que não é uma resposta convincente para nós. Isso tudo em um cenário de início de ano letivo “, destaca o professor da rede municipal e diretor geral da Atempa, Ezequiel Carvalho Viapiana.
A falta de gás faz com que se tenha falta de alimentação para os alunos. Segundo informa a entidade, as escolas que estão sem gás estão servindo lanches. Já as escolas de turno integral sem gás, não tem como manter o turno integral. “A questão da falta de empenho não é nova, é um erro burocrático que está se repetindo”, destaca a entidade.
Outra situação que está se repetindo é a falta de profissionais na escola. Em um levantamento preliminar, a Atempa aponta que a falta de profissionais, entre professores e funcionários, está perto dos 90%. “Das 47 respostas que recebemos, 87,2% das escolas relatam falta de professores/as, 57,4% relatam falta de funcionárias/os. O início do ano letivo 2022 segue sem soluções concretas para a falta de educadoras/es. Muitos estudantes estão com horários reduzidos de aulas por conta dessa falta de organização e compromisso da Secretaria Municipal de Educação (SMED) com a educação pública municipal”, destaca em nota a entidade.
Em janeiro deste ano a Prefeitura Municipal de Porto Alegre anunciou um superávit de R$ 789 milhões em 2021. Segundo publicizado pela imprensa, o programa de recuperação de tributos garantiu R$ 146 milhões aos cofres municipais no ano passado.
“Se houve sobra de dinheiro, se tem dinheiro em caixa, se tem superávit da prefeitura, é inaceitável para a população de Porto Alegre que a gente tenha escola sem gás, escolas com falta de RH, no inicio de ano letivo cheio de desafios como é 2022”, questiona Ezequiel. Ele destaca que o Executivo municipal realizou um concurso para os anos finais do ensino fundamental e ainda não chamou os concursados.
“A gente tem a previsão também da mantenedora de um concurso para as séries iniciais, que já aconteceu, e está em processo de chamada. Ou seja, recurso tem para chamar, pessoas que passaram no concurso tem para chamar, o que falta para a administração municipal proceder esses encaminhamentos para a abertura do ano letivo? Para nós o fator principal é ter esse superávit na prefeitura, ter sobra de dinheiro na pasta de Educação e ter inúmeras questões que dificultam o início da rotina escolar em 2022 para os estudantes e ainda não ter o chamado dos concursados”, finaliza o diretor.
SMED alega problemas de fluxo de reposição
Em resposta a reportagem do Extra Classe sobre os mesmos problemas apontados pelo Brasil de Fato RS, a secretaria informa que a suspensão do abastecimento de gás foi causado por “problemas de fluxo de reposição”. “Considerando a necessidade de providências emergenciais, quanto ao fornecimento de gás e o impacto desta situação na rotina escolar, a Secretaria autorizou a reprogramação de saldos em conta corrente para execução desta despesa, em caráter excepcional”, informou o setor de nutrição da SMED.
Ainda de acordo com a pasta, para que a alimentação dos alunos fosse mantida, “os fluxos foram readequados, para garantir um alinhamento gerencial entre a SMED e as equipes diretivas de cada escola, juntamente com a fornecedora, ampliando os níveis de informação e diligência para a disponibilização do abastecimento nas escolas”. Quanto aos funcionários de cozinha e serviços gerais, a pasta afirma que seguem os chamamentos e contratações, sendo que cerca de 80% dos aprovados no processo seletivo já estão integrados às escolas.
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Edição: Katia Marko