Cinco dias após o governador Eduardo Leite (RS) assinar o decreto que extinguiu o uso obrigatório de máscara de proteção individual para crianças menores de 12 anos, o Comitê Científico de apoio ao enfrentamento à Covid-19 no Rio Grande do Sul, que é integrado pela Secretaria da Saúde (SES), publicou nota técnica “recomendando fortemente o uso adequado de máscaras por crianças de seis a 11 anos”.
Segundo o governo, a nota publicada nesta quinta-feira (3) complementa o Decreto Estadual 56.403, publicado em 26 de fevereiro. “Apesar de não ser obrigatório, continuamos percebendo o uso de máscaras em crianças como extremamente necessário para diminuir os casos de covid-19 e, principalmente, evitar que elas transmitam o vírus para pessoas da família com maior risco de ter agravos”, disse a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Cynthia Molina Bastos.
A recomendação leva em consideração o retorno às aulas presenciais nas escolas do estado e que muitas crianças já tenham o hábito de usar as máscaras. A biomédica Mellanie Fontes-Dutra, com mestrado e doutorado em Neurociências pela UFRGS e professora da Escola de Saúde da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), afirma que a nota reforça a importância da adesão ao uso de máscara no cenário atual. A desobrigação não implica na perda da importância do uso dessa medida nesse momento, pelo contrário.
“De forma geral, a máscara traz mais benefício às crianças dessa faixa de seis a 11 anos do que malefícios, mas cada caso deve ser observado em particular. O uso do item não impede a transmissão do coronavírus, mas é comprovado que diminui consideravelmente”, explicou a professora do Departamento de Estatística da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS) Suzy Alves Camey, representante da instituição no comitê. A retirada da obrigatoriedade tem, segundo ela, o papel de aliviar tensões no dia a dia, evitando situações em que o uso é inviável e as crianças acabam enfrentando algum constrangimento.
A nota ainda especifica que a máscara deve ser usada por crianças entre dois e cinco anos de acordo com a tolerância delas e sob supervisão de um adulto, além de reforçar a necessidade do distanciamento social e ventilação adequada, em especial quando houver crianças sem a proteção no ambiente.
Críticas à decisão do governo
A decisão do governo do estado gerou críticas de especialistas da área de saúde, pelas redes sociais, que pediram a revogação do decreto. Principalmente por conta do retorno das aulas presenciais em meio ao pico de contaminações da variante ômicrom. Entidades ligadas às vítimas da covid-19, à educação e à saúde emitiram nota pedindo imediata revogação.
A Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) ajuizou, na segunda-feira (28), uma ação civil pública em que sustenta a ilegalidade do decreto.
Na quarta-feira (2), as bancadas dos partidos PDT, PSOL e PT protocolaram um requerimento para que a Assembleia Legislativa do RS suspenda o decreto. O pedido será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e, se acolhido, será transformado em Projeto de Decreto Legislativo para tramitação.
Alguns municípios mantêm uso obrigatório
A maioria dos municípios gaúchos aderiu ao decreto estadual, entre elas a capital Porto Alegre e cidades como Caxias do Sul, Santa Maria e Gravataí. Alguns, no entanto, foram contrários à determinação do governo do estado e definiram manter o protocolo de obrigatoriedade do uso de máscaras para crianças entre seis e 11 anos. A prefeitura de São Leopoldo publicou decreto na quarta-feira. Em nota, afirma que a medida é para proteger a vida das crianças e destaca que a cidade possui um dos menores índices de mortes por covid-19.
“São Leopoldo entende que manter a obrigatoriedade do uso do equipamento de proteção individual corretamente é uma forma de auxiliar no enfrentamento da pandemia, especialmente pelas crianças representarem um grupo mais vulnerável, com baixa cobertura vacinal, tendo vacinado 14.208 crianças de 5 a 11 anos, apenas com a primeira dose, o que representa um percentual de 71,04% da população estimada de 20 mil crianças deste público. Ademais cabe destacar que a pandemia ainda não acabou, os índices de contaminação especialmente com a variante Ômicron deixam especialistas e equipes de saúde em constante alerta”, diz a nota.
A prefeitura de Cachoeirinha determinou a obrigatoriedade nas unidades de ensino do município para crianças maiores de seis anos por, pelo menos, 15 dias após o retorno do Carnaval. Em nota, o secretário de Saúde, Juliano Paz, disse que medida foi adotada justamente para proteção da comunidade. “Foram quatro dias em que muitas famílias viajaram, estiveram em aglomerações e festas, fazendo com que o vírus circulasse muito mais. Vamos avaliar o impacto do pós-Carnaval nos índices da Covid-19, para depois flexibilizar o uso da máscara, se for o caso. Acreditamos que seja a decisão mais responsável a se adotar agora, ainda mais num contexto de retorno às aulas com a integralidade dos alunos em sala de aula”, pontua.
Canoas também manterá a obrigatoriedade, apesar do decreto estadual, nos 15 dias após o Carnaval, principalmente, pelo retorno das crianças para a escola. “O município seguirá regras mais rígidas neste primeiro momento, para que a Secretaria da Saúde avalie, nos próximos 15 dias, a disseminação do vírus após o período de Carnaval. Já que, a exemplo das festas de final de ano, quando Canoas registrou 485 casos confirmados de Coronavírus em dezembro de 2021, logo em seguida, houve um aumento histórico para 13.051 casos em janeiro de 2022, sendo o mês com mais canoenses infectados desde o início da pandemia”, afirma nota da prefeitura.
Em Pelotas, um decreto publicado na quarta-feira manteve a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial para crianças maiores de três anos de idade. “Manteremos, em Pelotas, a exigência do uso de máscara para crianças acima de 3 anos até o dia 18 de março. Apoiados no princípio da precaução, que sempre nos guiou durante a pandemia, pretendemos esperar que passe o efeito do feriado do Carnaval antes de flexibilizarmos”, pontuou a prefeita Paula Mascarenhas em manifestação pelas redes sociais.
* Com informações da Secretaria da Saúde e prefeituras
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Edição: Marcelo Ferreira