No Rio Grande do Sul, propostas de instalação de aterros sanitários em Viamão, Taquari e Montenegro têm preocupado moradores das três regiões, especialista aponta alternativas viáveis para gerir melhor os resíduos.

Aproximadamente 82,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos são geradas por ano no Brasil. Desse total, 60% têm como destino aterros sanitários e a maior parte dos 40% restantes são descartados em lixões e terrenos a céu aberto. Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2021, realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Ainda que os aterros sanitários sejam a forma mais comum de destinação de resíduos no país, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) prioriza em primeiro lugar a não geração, em seguida a redução, depois a reutilização e a reciclagem. Em último caso, a disposição final em aterros sanitários. 

O aterro sanitário é um sistema de despejo de resíduos domésticos, comerciais, industriais, de construção e também dos resíduos gerados no esgoto. O seu funcionamento consiste na técnica de compactação dos resíduos em camadas sobre um solo impermeabilizado e a sua construção necessita de grandes extensões de terra, na qual exige a remoção da vegetação existente no local. A decomposição da matéria orgânica presente na massa de resíduos produz uma quantidade significativa de chorume - líquido altamente poluidor - e biogás, que pode provocar a degradação do solo e a contaminação das águas superficiais e subterrâneas. No Rio Grande do Sul, propostas de instalação de aterros sanitários nos municípios de Viamão, Taquari e Montenegro têm preocupado moradores das três regiões. 

A cidade de Taquari seria o destino final do lixo gerado por mais de 50 cidades da região / Foto: Alexandre Garcia

Em 2021, representantes do Não ao Lixão, movimento que há cerca de três anos luta contra a instalação de um aterro nos distritos de Passo da Areia e Itapuã/Cantagalo, zona rural de Viamão, apresentaram resultados de uma pesquisa realizada pela doutora em Geologia do Instituto de Geociências da UFRGS, Maria Luíza Rosa, que apontou possíveis impactos decorrentes do empreendimento. De acordo com o estudo, a instalação de um aterro naquela localidade traria consequências negativas para o meio ambiente, como a poluição dos recursos hídricos superficiais, com potencial para atingir nascentes do Rio Gravataí e redes de drenagem do Lago Guaíba (sentido ao Lami e Itapuã). 

Com a possibilidade de piora na qualidade da água, a Aldeia Indígena Guarani do Cantagalo (Tekoá Jatay´ti), localizada a dois quilômetros da área prevista para a instalação do aterro, seria diretamente afetada. Isso porque o abastecimento da comunidade acontece por meio de vertentes e poços artesianos. Mesmo com a avaliação de impacto, o projeto, em nome da Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), ligada ao Grupo Queiroz Galvão, segue em tramitação na Câmara Municipal de Viamão. 

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As cidades de Taquari e Montenegro vivem dramas parecidos. Munidos de faixas e cartazes, moradores da região do Vale do Taquari  participaram, neste sábado (26), de uma caminhada pelas ruas centrais da cidade para denunciar o empreendimento. Em janeiro deste ano, eles foram surpreendidos com o projeto que prevê a instalação de um aterro em Linhas Amoras, no interior do município.

A estimativa é de que o aterro em Taquari receberia mil toneladas de lixo por dia / Foto: Alexandre Garcia

A empresa Sustentare Saneamento, responsável pelo projeto, pretende destinar 66 hectares para a captação de resíduos domiciliares e comerciais gerados por mais de 50 cidades. A estimativa é de que o aterro receberia mil toneladas de lixo por dia. Segundo a Comissão de Lideranças Comunitárias de Taquari, a área onde está prevista a instalação fica próxima a nascentes e propriedades agrícolas, o que pode afetar negativamente a produção de alimentos orgânicos e a qualidade de vida da população que vive no entorno. O processo está em fase de Licença Prévia na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). 

Confira a transmissão da caminhada em Taquari

 

Já em Montenegro, a população teme a instalação de um aterro de resíduos industriais na localidade de Pesqueiro, às margens do rio Caí. O projeto, também em fase de licença prévia na Fepam, é da Fundação ProAmb e propõe receber resíduos industriais de classe I, ou seja, aqueles que possuem pelo menos uma característica de periculosidade: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade. A comunidade quilombola Morada da Paz, situada em área próxima onde se instalaria o aterro, se manifestou contrária ao empreendimento e questiona também o não cumprimento do direito à consulta prévia, livre e informada, assegurado pela Constituição para quaisquer intervenções que provoquem mudanças, alterações e impactos nos modos de vida dos povos tradicionais. 

A área prevista a instalação do aterro fica próxima a nascentes e propriedades agrícolas / Foto: Alexandre Garcia

Lixo Zero, Aterro Zero 

Desde a década de 1970, se difunde ao redor do mundo o conceito Lixo Zero, como estratégia para alcançar uma alternativa sustentável para a gestão dos resíduos urbanos e industriais. No Brasil, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010, resíduo sólido é todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade. O descarte desse resíduo não significa que ele não tem mais valor, mas sim que não é mais necessário para quem o descartou.

Alinhada aos princípios que visam a destinação ambientalmente adequada e sustentável de todos os resíduos, evitando ao máximo o envio para aterros, a Doutoranda em Engenharia Civil, Gerenciamento de Resíduos Sólidos, especialista em Gestão Ambiental e Social, Joice Pinho Maciel, explica que parte do material que é encaminhado para esses locais poderia ter outra destinação. “Hoje, 50% dos resíduos que geramos em casa são orgânicos, se cada família fizesse a compostagem nas suas próprias casas, e se retirássemos também os resíduos potencialmente recicláveis [papel/papelão, embalagens longa vida, vidros, plásticos, metais ferrosos e não-ferrosos], não seria necessário incentivar a instalação de novos aterros.”

A compostagem, mencionada pela especialista, consiste em uma técnica na qual restos de alimentos, cascas de frutas, de ovos, borra de café, entre outros, são transformados em adubo. Em relação às propostas de instalação de aterros sanitários nas cidades, a especialista avalia: “Os municípios são muito pequenos para manterem um aterro local, seja em termos de infraestrutura, de manutenção ou de impacto ambiental. A solução seria ter outros programas para tratar esse resíduo domiciliar”. Ela cita a ampliação da coleta seletiva, implantação de usinas de reciclagem e a prática de compostagem como alternativas viáveis para gerir melhor os resíduos e minimizar os danos socioambientais. 

Pesquisadora aponta alternativas para a destinação dos resíduos / Foto: Alexandre Garcia

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Edição: Katia Marko