O impasse na disputa eleitoral para a escolha do cacique na Terra Indígena da Guarita, no noroeste do Rio Grande do Sul, revela um dos grandes problemas contemporâneos entre os indígenas: a pressão externa em torno dos arrendamentos de terra e o poder das lideranças nos processos decisórios sobre o uso dos territórios. Entre os kaingangs, povo que reside na Guarita, os caciques são responsáveis pela indicação de pessoas a postos-chave dentro das comunidades e são interlocutores junto às instâncias externas. Lideranças apontam que têm sido cada vez mais frequentes os embates violentos nas disputas internas – muitas vezes financiada por grupos não-indígenas com interesses na região – e pedem uma mediação nos territórios antes que os conflitos resultem em mais mortes.
A tensão interna na Guarita cresce anualmente. A maior terra indígena do Estado, com quase seis mil habitantes e uma área que cobre parte dos municípios de Redentora, Tenente Portela e Herval Seco, é também uma localidade marcada pela precariedade das condições de vida de boa parte da população. Em dezembro, a comunidade realizou um processo eleitoral e cerca de 60% dos indígenas aptos a votar compareceram às urnas. O então cacique, Carlinhos Alfaiate, que completa quatro anos no cargo este mês, não participou da eleição, não reconheceu a legitimidade da comissão eleitoral e se negou a deixar o cargo. Na semana passada, os conselheiros kaingangs do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI) se reuniram e emitiram posicionamento favorável ao reconhecimento da eleição.
No documento assinado por 21 lideranças de todo o Estado, o CEPI afirma que “houve uma mobilização da comunidade, e que esta se manifestou democraticamente a respeito da sucessão da liderança da TI Guarita, e essa postura comunitária deve ser respeitada”. A decisão foi tomada a partir da documentação apresentada e da ausência de comprovação por parte de Carlinhos Alfaiate de que seu mandato era de cinco anos, como ele vinha argumentando para não entregar o cargo.
O coordenador kaingang do CEPI, Deoclides de Paula, afirma que os conflitos têm se acentuado com o crescimento da presença ilegal do agronegócio nas terras indígenas. “O agronegócio entrou nas terras indígenas e tem uma disputa por liderança para assumir esse cargo, porque gera bastante dinheiro. Aí tem gente que é patrocinada, inclusive, pelos próprios não-indígenas. E todo o lucro que sai da terra, vai para a mão de não-indígena. E aí, vira essa cooptação de lideranças para continuar com o arrendamento”.
No documento, os conselheiros do CEPI também enfatizam a necessidade “urgente de uma gestão territorial efetiva, para assegurar uma melhorar a distribuição de recursos” e cobram uma participação mais atuante do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) diante de um contexto de violência crescente.
Maior terra indígena do Estado, com quase seis mil habitantes e uma área que cobre parte dos municípios de Redentora, é também marcada pela precariedade das condições de vida / Foto: Reprodução
Eleições kaingangs: uma reivindicação da comunidade
A escolha de lideranças a partir de processo eleitoral é uma prática recente nas comunidades kaingangs. Historicamente, o consenso era a principal maneira de definição de lideranças na etnia – assim como ocorre ainda hoje entre os Guaranis. Mas, nos últimos anos, a escolha a partir de disputa de chapas, com voto direto da população e mandatos de quatro anos, similar a do processo eleitoral comandado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem crescido. As decisões internas nas comunidades têm particularidades, como a forma de recondução do mandato, muitas vezes realizada a partir de consulta nos moldes de plebiscito, que referendam ou rechaçam a continuidade da liderança no cargo.
Marcos Kaingang, assessor do Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN), tem acompanhado os processos em diferentes terras indígenas e afirma que as eleições foram uma maneira encontrada pelas comunidades para tentar solucionar a insatisfação com a manutenção no poder por pequenos grupos políticos.
“É uma forma de fazer uma alternância. O cacique tem o monopólio na indicação de cargos para a prefeitura, na indicação de profissionais que atuam na aldeia, de professores das escolas, por exemplo. E tem a questão do arrendamento da terra, em que a liderança recebe um percentual bem alto de sacos de soja pelas terras arrendadas, que muitas vezes não é distribuído. As comunidades têm visto como um problema porque muitas lideranças tentam se perpetuar no poder”, relata.
Marcos estabelece relações entre os problemas atuais de cooptação das lideranças com práticas que foram introduzidas nas aldeias a partir de diferentes governos brasileiros. O aldeamento do povo kaingang na Guarita, por exemplo, se deu a partir de 1850 e é marcado por deslocamentos, descontinuidades, disputas com colonos, exploração e mortes. Marcos cita duas questões implicadas nos primórdios da disputa por poder: a reunião de diferentes grupos indígenas em um único território e a imposição da figura do cacique centralizador do poder. “Historicamente, nunca se teve esse modelo de processo eleitoral, elas sempre foram construídas de acordo com o perfil das pessoas que iriam se dispor, se propondo a liderar a comunidade e isso acontecia naturalmente”, conta.
De acordo com Marcos, a insatisfação com as lideranças foi crescendo após o processo de redemocratização do país. A ditadura militar foi um período de exceção em todo o Brasil e, no caso dos indígenas, marcado pela exploração de corpos e terras. A historiografia sobre os kaingangs revela que o período é lembrado pelos integrantes da etnia como “tempo do panelão”. Sob o comando do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), foram criados postos de controle nas terras indígenas. Nos locais, as comunidades eram obrigadas a trabalhar de forma exaustiva, em formato coletivo e sem recebimento de pagamento. Além de ter sua circulação para outros locais restrita e receber agressões físicas como forma de punição, em caso de infração das normas. Os “panelões” eram os recipientes onde era servida a única refeição do dia – sem qualidade, muitas vezes estragada e insuficiente para a alimentação de todos. A figura dos caciques naquele momento é marcada pela imposição de lideranças alinhadas ao governo em várias terras indígenas.
“[A eleição] não é modelo cultural kaingang, mas o que temos hoje também já não é o mesmo modelo que tínhamos antes. Então, qual o melhor modelo? A gente precisa tá se organizando internamente e externamente, principalmente nas terras indígenas com mais de mil habitantes”, avalia Marcos.
CEPI: mediação importante e precarizada
No momento em que a tensão na Guarita se acirrou ainda mais, com ameaças entre os integrantes que reivindicavam o poder da localidade, o Conselho Estadual dos Povos Indígenas precisou agir. Ainda que consultivo, o órgão é um instrumento bastante valorizado pelos povos indígenas e pelas instituições externas, como o MPF, a Funai e a Polícia Federal.
Criado como Conselho Estadual do Índio, em 1993, o órgão sofreu transformações ao longo do tempo. Desde 1999 se tornou uma representação organizada a partir de coordenações, com conselheiros de diferentes etnias e composto por dois terços de representantes indígenas e um terço de representantes do governo estadual. Inicialmente formado a partir da reunião dos caciques, especialmente das grandes terras indígenas, o conselho atualmente tem conselheiros eleitos no Fórum Estadual dos Povos Indígenas – evento previsto para acontecer a cada dois anos.
Márcia Londero, doutora em Ciência Política com uma tese sobre o CEPI, integrou o conselho como uma das representantes do governo do Estado de 2011 a 2019. Ela afirma que o papel de mediador desempenhado pelo conselho na disputa da Guarita é um dos mais importantes do órgão. “A importância do CEPI para a nossa sociedade é muito grande. Existe uma relação muito intensa entre as questões da nossa justiça com as questões da justiça kaingang, por exemplo, mas nem tudo é equivalente e quem pode avaliar a melhor decisão são os próprios kaingangs”.
Durante os anos em que acompanhou o CEPI, Márcia afirma que a procura para a resolução de conflitos envolvendo processos eleitorais não era tão grande e credita o problema à disputa por território. “Não posso te dizer o quanto diminuíram as escolhas por consenso, porque era uma questão interna e só éramos chamados em caso de conflito. E isso não era frequente. Essa violência, com mortes, com uso de arma de fogo, com emboscadas, foi trazida para dentro das aldeias em função dos arrendamentos, da grande produção de soja, do valor que as terras têm e que interessam a pessoas não-indígenas”, avalia.
Crítica da gestão estadual e nacional das questões envolvendo povos indígenas, Márcia denuncia que apesar de ser frequentemente demandado, o CEPI tem sido cada vez mais precarizado, recebendo poucos recursos. “E com a pandemia diminuiu enormemente a participação, porque com as reuniões online, muitos indígenas moram em áreas distantes, não têm internet ou precisam pagar do próprio bolso, é um problema de falta de estrutura”, pondera.
Deoclides de Paula também reclama da ausência de investimentos e do fato de, frequentemente, o conselho ser convocado quando os conflitos já estão iminentes. “O próprio conselho só é chamado depois que tem o conflito. Nessa pandemia, eu atuei em várias aldeias, em várias frentes por conta própria. Sem suporte de logística. E é muito difícil para o coordenador e os próprios conselheiros pagarem do próprio bolso. Se o MPF e a Funai não agirem, vai ter mais problemas”, afirma.
Marcos Kaingang avalia que algumas instituições públicas acabaram se eximindo da responsabilidade na disputa envolvendo a Guarita. “Se chamou alguns órgãos para participar dessa mediação. O Ministério Público Federal praticamente ignorou e não quis saber do questionamento da comunidade. No processo eleitoral anterior, teve uma gestão muito ativa dos procuradores [do MPF]. E a liderança que ganhou não teve problema. Nesse, não teve Funai, não teve MPF, foi tudo solto. E a Funai chamou o CEPI para dialogar. E foi feito. Mas amanhã, depois, gera um conflito ou uma morte, pelo simples desinteresse em mediar um conflito”, avalia.
Procurada pela reportagem, a procuradoria do MPF de Erechim, responsável pela Guarita, afirmou que “não compete ao MPF fazer a tutela dos indígenas, sendo a comunidade autônoma para decidir o seu futuro. Não pode o MPF agir como promotor ou juiz eleitoral. Qualquer necessidade de auxílio à comunidade, deve a FUNAI realizar, como órgão de assistência à comunidade indígena”. A Funai não respondeu à solicitação de entrevista e esclarecimentos.
Guarita: democracia em busca de soluções
A eleição que é motivo de impasse na Guarita teve a participação de três chapas e a vitória do grupo liderado por Valdones Joaquim, que recebeu 1.733 votos dentre os 2.347 registrados. Mas, no momento, o comando da Guarita está sendo exercido interinamente pelo vice-cacique, Joel Ribeiro de Freitas. Isso porque Valdones foi empossado pela Comissão Eleitoral no dia 22 de dezembro e menos de uma semana depois acabou preso pela Brigada Militar. De acordo com Freitas, o motivo foi o descumprimento das regras de liberdade condicional a que estava submetido, ao participar de uma reunião sem autorização judicial. Joel promete que sua gestão terá diálogo e não vai mais “existir uma cortina de fumaça ali, em que parece que a justiça não é para todos na área”.
O cacique interino afirma que a questão da violência de gênero, por exemplo, bastante debatida na região após o feminicídio de Daiane Kaingang e a mobilização de mulheres da Guarita pedindo maior segurança, será enfrentada. “O nosso pensamento é que nada fique acobertado e que as mulheres tenham autonomia para buscar seus direitos. Essa violência não é cultura, é crime”, declarou.
Para Brasilia Freiras, uma das principais e mais antigas vozes da comunidade, a esperança é que o trabalho desenvolvido pelos novos líderes consiga aplacar os problemas como a fome, a falta de água e a violência – todos exacerbados pela pandemia de covid-19 e a estiagem. “Uma democracia faz parte do cotidiano e do dia a dia do ser humano. E quando tem eleição, tem democracia, porque a comunidade tem o direito de colocar outro. Daqui a quatro anos, troca de novo. Isso é exercer a cidadania dentro da democracia. Eu espero que ele faça um bom trabalho e daqui quatro anos, a gente vê se ele deve continuar ou colocar outro”, resume.
Edição: Sul 21