Com o objetivo de mobilizar pela sensibilização de deputadas e deputados federais para a aprovação do PLP 73/2021 (Lei Paulo Gustavo), que prevê apoio à classe artística assolada pela pandemia, o Comitê Paulo Gustavo RS realiza uma plenária on-line, nesta terça-feira (8), a partir das 19h. Aprovada por expressiva maioria no Senado, com pedido de urgência aceito em 16 de dezembro de 2021, a votação deve ser realizada neste mês de fevereiro pela Câmara dos Deputados.
A plenária online é aberta à participação de artistas, demais trabalhadores da cultura e gestores culturais. Interessados devem contatar o Comitê gaúcho através de suas redes sociais: Facebook | Instagram | Youtube. Para informações detalhadas do projeto e para conhecer sobre todos os comitês estaduais, acesse este link da campanha nacional.
Já confirmaram presença o presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul (CODIC-RS), Evandro Soares, Ivo Schergl Jr. e o Secretário de Turismo, Esporte e Cultura de Guaíba, Ralfe Cardoso, ambos integrantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL).
Também confirmaram participação os integrantes da Coordenação do Comitê Nacional Paulo Gustavo, o historiador Márcio Tavares e o Secretário Municipal da Cultura de São Leopoldo, Pedro Vasconcellos; as deputadas federais Fernanda Melchiona e Maria do Rosário e os deputados federais Paulo Pimenta e Elvino Bohn Gass, representantes dos Colegiados Setoriais de Cultura do RS; a arte-educadora Consuelo Vallandro, presidenta da Associação de Circo do RS; a cantora Adriana Sperandir, coordenadora do Colegiado Setorial de Música e Diretora de Cultura do município de Torres; Jorge Mautone, das Artes Visuais, representante da Secretaria de Estado da Cultura/SEDAC-RS; o antropólogo e historiador Francisco Marshall (UFRGS); o antropólogo e professor da Universidade Federal do Acre, Daniel Iberê M`Bya; os cineastas Guilherme Castro e Luiz Alberto Cassol; trabalhadoras e trabalhadores entre eles o ator Sirmar Antunes; e Hack Basilone, formada em Ciências Sociais, integrante do Nuances-Grupo pela Livre Expressão Sexual.
O Comitê Paulo Gustavo RS é formado por 295 artistas e demais trabalhadores da cultura, artivistas e gestores culturais das diversas regiões do o Estado, das mais variadas linguagens, gêneros e etnias.
Trabalhos da Cultura e a importância da lei
Conforme destaca o Comitê, a cultura foi a primeira categoria paralisada pela pandemia de covid-19 e provavelmente a última a retomar às atividades, por gerar aglomeração. Diante disso, os artistas e demais trabalhadores da cultura de todo o Brasil vislumbram na Lei Paulo Gustavo um sopro de esperança de dias melhores para a categoria.
"A chegada da variante Ômicron tem impactado fortemente as atividades culturais, com o cancelamento do carnaval e o adiamento de festas tradicionais, além da limitação de público em teatros, cinemas e shows. Diante desse alerta e do surgimento de novas cepas, o Comitê Paulo Gustavo RS avalia que o risco de nova interrupção geral das atividades é iminente, uma questão de tempo até afetar mais uma vez milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo artístico-cultural. É preciso que a Câmara dos Deputados priorize a aprovação do PLP 73/2021", frisa.
A Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para o setor cultural até o final de 2022. Desse total, R$ 2,8 bilhões são destinados ao audiovisual, por se tratar de verba vinculado ao Fundo deste setor.
Baseada no modelo da Lei Aldir Blanc, a União transfere recursos aos estados, DF e municípios, que devem executá-los de forma descentralizada entre as diversas linguagens artísticas e segmentos da cultura, possibilitando a criação de ações emergenciais para enfrentar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
Na avaliação da artista-educadora Consuelo Vallandro, presidenta da Associação de Circo do RS, a Lei Paulo Gustavo surge como bandeira de esperança para os trabalhadores da cultura, num quadro em que a incerteza é a única certeza, dada a evolução da pandemia, novas cepas mais contagiosas.
Para o jornalista, escritor e editor Airton Ortiz, o recurso da lei vai proporcionar a reposição de parte dos rendimentos perdidos pelos trabalhadores da cultura devido à pandemia. "Nada mais justo. Além disso, movimenta a economia, gerando um efeito multiplicador de renda, pois o segmento é muito capilarizado. Esse PL é bom para todos”, salienta.
"A Lei Paulo Gustavo é indispensável, vital para que possamos seguir produzindo cultura e arte no país. Particularmente, no cinema e no audiovisual, linguagens artísticas em que atuo, a Lei Paulo Gustavo possibilitará que o setor consiga continuar gerando centenas de novos trabalhos, diz o cineasta e cineclubista, Luiz Alberto Cassol, coordenador artístico do Festival Vídeo Cinema de Santa Maria.
Benefícios da lei
O PLP 73/2021 possibilita a criação de editais de apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e capacitação gratuita em audiovisual.
Estimula a criação de editais para manutenção de agentes, apoio a iniciativas, cursos e produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, manutenção de espaços, apoio a manifestações culturais e à realização de atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet.
Também prevê a adoção de políticas que estimulem a participação e o protagonismo do público feminino, da população negra, de povos indígenas e comunidades tradicionais e quilombolas. Além de pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação ou qualquer outro meio que venha a contribuir com a promoção da igualdade de oportunidades conforme gênero, raça e classe, de acordo com a realidade local de cada território.
Homenageado - Paulo Gustavo: “Rir é um ato de resistência”
Paulo Gustavo era um dos principais comediantes do país e faleceu no dia 4 de maio de 2021, por complicações decorrentes da covid-19. Entre suas principais obras está o monólogo ‘Minha Mãe é uma Peça’, que se tornou filme e foi o longa-metragem mais assistido no Brasil em 2013, tendo recebido duas continuações.
Segundo Paulo Rocha, transformar o projeto de lei complementar em lei será uma homenagem não apenas ao ator, mas também a tantos outros profissionais anônimos da área que faleceram em decorrência da covid-19.
*Com informações do Comitê Paulo Gustavo RS
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Edição: Marcelo Ferreira