“Da água brotou a vida. Os rios são o sangue que nutre a terra, e são feitas de água as células que nos pensam, as lágrimas que nos choram e a memória que nos recorda”, escreveu Eduardo Galeano, no livro “Os filhos dos dias”. Nesta segunda reportagem da série Águas do Rio Grande, o Brasil de Fato RS fala sobre a situação do rio dos Sinos.
É com água cristalina, pura e translúcida, em meio à mata nativa, que nasce um dos principais rios do Rio Grande do Sul, e também um dos mais poluídos do país, o rio dos Sinos. Nasce na Serra Geral, a 93 quilômetros de Porto Alegre, na pequena cidade de Caraá, no litoral norte do estado. Ao iniciar sua trajetória, que se estenderá por cerca de 190 km, tem altitude superior a 600 m em relação ao nível do mar. O rio corre no sentido leste-oeste até São Leopoldo e muda para a direção norte-sul, finalizando sua trajetória ao desembocar no delta do rio Jacuí, a uma altitude de 12 metros.
Das 497 cidades que formam o estado, 30 delas estão na bacia do rio dos Sinos. Com quase 3.700 km², atende em torno 1,44 milhões de habitantes, sendo cerca de 70 mil em áreas rurais e o restante em área urbana. Seus principais formadores são os rios Rolante e Paranhana, além de diversos arroios. O Paranhana recebe águas transpostas da bacia do Caí.
“Temos um rio dos Sinos com vida aqui em cima e queremos muito preservá-lo" / Foto: Arquivo Pessoal/Eliani da Rosa Castro
Rio vivo que no seu trajeto vai esmorecendo
Em meio a mata em que nasce, salgueiros, sarandi, açoita-cavalo, corticeiros, chapéus-de-couro, bromélias e outras plantas arborizam o local. Há cascatas, piscinas naturais e trilhas. Em dias de intenso calor os moradores do Caraá se banham no rio ou procuram suas margens para amenizar a sensação térmica. Uma prática que segue tranquila até a cidade de Taquara. Ao se aproximar dos centros urbanos maiores, a qualidade da água vai decaindo, tornando-se um dos principais problemas da bacia.
Conhecida como Xerife da Nascente, Eliani da Rosa Castro, aposentada, fala com amor e preocupação sobre o Rio dos Sinos, em especial sua nascente, por saber como o rio vai morrendo ao longo da sua trajetória. “Nossa relação ao rio dos Sinos, começando aqui da nascente, é de extremo amor, responsabilidade e proteção. Aqui na nascente temos uma água potável, pura para nosso consumo geral. Temos nossos peixes no rio, não pescamos pois fazem parte do rio. Notamos a cada verão o enfraquecimento de nossas fontes de água, como tudo que esta acontecendo com o planeta”, afirma.
A “Xerife” mora praticamente dentro da nascente, que fica a 14 km do povoado central do Caraá. Um dos receios dos moradores que vivem próximo ao local é do turismo desenfreado. “Temos um rio dos Sinos com vida aqui em cima e queremos muito preservá-lo. Temos a responsabilidade pois temos aqui um paraíso. Temos uma batalha daqui para frente para preservação. É com essa preocupação que estamos movimentando uma associação de proteção ambiental com a nascente do rio dos Sinos, chamada A.P.E.N.A.S”, conta.
O rio que nasce vivo vai aos poucos esmorecendo no seu percurso, com sua qualidade decaindo. Conforme destaca o diretor técnico do Consórcio Pro-Sinos, Hener de Souza Nunes Júnior, em qualquer época do ano verifica-se claramente a diferença da qualidade da água entre os trechos mais altos dos rios da bacia, mais próximos às nascentes, e os trechos das águas após a passagem pelos núcleos urbanos. De acordo com ele, os cursos de água que partem dos municípios de Caraá, Riozinho, Rolante, Canela, Três Coroas e São Francisco de Paula apresentam excelente qualidade. "Mas ao passarem pelos núcleos urbanos essa qualidade vai se degradando até chegar na Região Metropolitana em uma condição muito ruim", aponta.
Vai decaindo também a cobertura vegetal da bacia, que está muito reduzida. Os remanescentes localizam-se, predominantemente, nas nascentes do rio dos Sinos e seus formadores. O Rio sofre também com a estiagem que se abate no estado.
Vista ao longe de um das quedas da nascente / Foto: Arquivo Pessoal/Eliani da Rosa Castro
Estiagem e escassez hídrica
Entre o final de 2021 e praticamente todo o mês de janeiro de 2022, o RS enfrentou altas temperaturas, ultrapassando 40 graus. Com um cenário de estiagem, a escassez de água rondou a bacia. Em 14 de janeiro, o nível do Rio dos Sinos, de acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), estava em 35 cm na cidade de São Leopoldo, considerado um nível muito baixo. Atualmente, segundo medição feita no dia 1 de fevereiro, o nível estava em 1,20m.
Conforme destaca Hener, convencionou-se que alturas de água ao redor de 50 ou 60 cm sobre a captação já indica muito pouca disponibilidade. Nesses casos, explica, são acionados protocolos de emergência, como a suspensão do bombeamento de água para a agricultura a montante das cidades (na região agrícola da bacia), e já se estuda a possibilidade de racionar a água distribuída para as cidades.
“O nível crítico pode ser considerado essa 'altura' de água sobre a captação das bombas. Recentemente a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) realizou obras para baixar o nível da captação em Campo Bom. A Comusa (Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo) fez o mesmo poucos anos atrás. É o recurso disponível para contornar a escassez de água”, expõe do diretor técnico.
Níveis para condição de estiagem / Reprodução/Sema
Neste ano, houve vários dias em que o nível do rio aproximou-se do limite inferior dessas faixas. Mas não permaneceu por muito tempo porque voltou a chover. “Já houve anos mais críticos”, destaca Hener, pontuando que o rio tem níveis variáveis ao longo do ano, que ficam em faixas. “O que pode ser dito é que para cada período do ano existe uma expectativa (estatística) de que o rio se mantenha entre certos limites em uma certa percentagem do tempo. Por exemplo: o nível em que 95% do tempo o rio esteve acima dele pode ser um limite. Significa que se o rio ficou abaixo disso, tem-se um nível excepcionalmente baixo. É meio complicado isso, não?”, observa.
Dos momento graves pelo qual passou o rio dos Sinos nos anos recentes, Hener destaca o ano de 2019, quando houve uma seca intensa, e também início de 2020. “Tivemos alguns dias quase chegando na condição de ter que recorrer a racionamento. Felizmente a situação foi superada em março e regularizou a situação. Nessa época vivemos no fio da navalha, correndo o risco.”
Como acontece em outras bacias, na dos Sinos ocorrem, de forma cíclica, períodos de chuvas torrenciais e de enchentes e períodos de secas e estiagens. Entretanto, como sinaliza o secretário de Meio Ambiente de São Leopoldo, Anderson Etter, tais fenômenos se intensificam de forma muito rápida. "São situações climáticas extremas, com temperaturas recordes, períodos prolongados de calor intenso, como talvez nunca tenhamos visto antes. Um forte indício do agravamento das mudanças climáticas. Esta situação pode ser evidenciada não pela forma cíclica que ocorrem, uma vez que esta é uma característica da região, mas sim pela sua intensidade e pelo aumento médio de ocorrências”, expõe.
Mesmo as chuvas que caíram no mês de janeiro não afastaram a situação de seca. “Apesar de ter chovido e recuperado um pouco o nível do rio, ainda estamos em período de estiagem. Mesmo tendo chuvas previstas para os próximos dias, a quantidade ainda será abaixo do normal para o mês, então a situação ainda é preocupante”, alerta a bióloga Viviane Machado, diretora de Operações do Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo (Semae) e presidenta recentemente eleita do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos).
Conforme destaca Viviane, em períodos de estiagem, como vem ocorrendo nos últimos três anos, a demanda é muito próxima da disponibilidade. “O Comitesinos vem tomando medidas para garantir água para todos usuários e o abastecimento humano na bacia hidrográfica. Todos os anos vem sendo estabelecido critérios para operação dos sistemas de bombeamento de água para irrigação na bacia hidrográfica do rio dos Sinos. Estamos trabalhando para a reedição novamente”, expõe.
Nível do rio no início de janeiro deste ano / Foto: Pró-Sinos
Outro ponto destacado por Hener diz respeito ao descontrole das empresas que fazem o tratamento da água do rio dos sinos. Conforme aponta o diretor, cerca de 35% da água captada do rio para tratamento se perde no percurso.
Em caso de escassez, o que ainda não é o caso da bacia, a Lei 9.433 de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, diz que, quando ela ocorre, a água deve ter prioritariamente dois fins: atender o consumo humano e saciar a sede de animais. “Acontece que em períodos de estiagem, como este que vivemos, a estabilidade hídrica do sistema é, ou pode ser comprometida, e pode haver conflitos pelo uso da água”, destaca Anderson.
A fiscalização cabe prioritariamente à esfera federal, através da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); no estado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (Sema) através do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS); nos municípios aos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Aos Comitês cabe a incumbência de dirimir conflitos pelo uso da água e fazer valer os Planos de Bacia. Há também o Ministério Público e outros órgãos atuando no controle e fiscalização.
Baixa qualidade da água
“A quantidade e a qualidade de água estão andando de mãos dadas. Quando a quantidade da água bruta é baixa no rio dos Sinos, a qualidade também vai diminuindo, esse processo se repete todos os anos, claro que em uma intensidade maior em anos que têm menos precipitação como nesse momento no Rio Grande do Sul”, destaca o professor da Unisinos e colaborador do Comitê da Bacia Hidrográfica do Sinos (Comitesinos) em projetos voltados à educação e recuperação ambiental, o biólogo Uwe Horst Schulz.
Em 2013, o Índice de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontava o Sinos como o 4º rio mais poluído do país, seguido dos rios Gravataí em 5º lugar e Caí em 8º - os três com sua foz no delta do Jacuí. A situação de lá para cá pouco mudou, a bacia dos Sinos continua como uma das 10 mais poluídas do país. “Como é um rio que corta uma região de grande densidade demográfica, industrializada, com baixo índice de tratamento de esgotos, ele sofre grande impacto negativo”, destaca Viviane.
Para Uwe o principal problema da bacia é poluição do esgoto urbano. “A quantidade do esgoto, durante o verão quando chove menos e a vazão do rio dos Sinos baixa, fica igual, mas a vazão do rio que recebe esse esgoto diminui, então a dilução é muito menor. Significa que a concentração das substâncias orgânicas que o rio tem que decompor aumenta muito, isso consome oxigênio e causa a mortandade dos peixes que são frequentes nos dias quentes do verão”, aponta.
De acordo com Viviane, mesmo nos pontos mais a montante, onde a qualidade da água é melhor, há lançamentos irregulares de esgoto, depósito de lixo em suas margens, entre outros problemas como por exemplo desmatamento. Descendo para a jusante, segue explicando a bióloga, no trecho mais urbanizado, os impactos são ainda maiores, pois a falta de tratamento de esgoto prejudica enormemente a qualidade da água. “Toda a bacia sofre diversos prejuízos devido à falta de preservação de seus atributos naturais, pois os banhados e as matas ciliares são essenciais para a preservação do rio”, afirma.
Para Anderson, a situação do tratamento dos lançamentos cloacais dos municípios da bacia do Sinos é também um reflexo do problemas de saneamento do Brasil. “A partir de 2016 vimos desaparecer as fontes de financiamento público para implantação do saneamento no país, este corte nas linhas de crédito levou à ausência de alternativas para viabilizar a implantação das estações de tratamento e melhorar a qualidade da água da bacia", afirma.
Por outro lado, o secretário ressalta que houve progressos no Plano de Bacia, na recuperação e conservação das planícies de inundação e em iniciativas locais de conservação das sub-bacias hidrográficas nas cidades. "Projetos como os desenvolvidos em São Leopoldo que envolvem o cadastramento e monitoramento de nascentes e arroios têm garantido a conservação dos mananciais locais.”
Monitoramento da qualidade da água feita pelo Pró-Sinos / Foto: Reprodução
Tratamento de esgoto é maior desafio
De acordo com Viviane, o aumento do índice de tratamento de esgotos é um dos principais desafios, "assim como a preservação da bacia, de suas nascentes, de seus banhados e de suas matas ciliares". Ela também sugere o uso de técnicas de plantio preservacionista, conciliação de atividades produtivas com a preservação ambiental e promoção de conscientização conservacionista.
Conforme afirma Uwe, melhorar a qualidade do Sinos é principalmente melhorar a situação sanitária na qualidade do esgoto orgânico dos municípios. “Enquanto uma boa parte das indústrias fizeram as tarefas de casa em termos de tratamento, os municípios não. São Leopoldo é o único município que trata por volta de 40 a 50% da quantidade total. Mas todos os outros municípios da bacia estão longe desse valor. Tem que ter mais esforços para melhorar essa situação. Os municípios têm que investir mais esforços e dinheiro para tratar o esgoto”, frisa.
Sem barragens no seu percurso, pontua o biólogo, o rio dos Sinos é um rio excepcional em termos da sua estrutura. “Os barramentos que existem são muito pequenos e irrelevantes, a estrutura do rio está funcionando, é um rio que corre em meandros, em curvas naturais, que tem ainda extensas áreas de banhados e essas áreas têm que ser conservadas como a estrutura do rio também."
Por isso Uwe critica os projetos que visam a longo prazo a navegabilidade do rio dos Sinos para a implementação de portos, como estava previsto em São Leopoldo. "É um tiro no pé na gestão da água do rio, isso tem uma forte tendência de influenciar negativamente a qualidade da água e todo ecossistema a longo prazo. Então de um lado tentar melhor a qualidade da água e de outro lado conservar o que ainda está funcionando”, salienta.
Hener pontua que, a partir de Taquara, a qualidade da água tem uma queda brusca. As situações mais criticas são nas cidades de Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Canoas e Esteio. “São cidades que recebem toda aquela carga de poluentes que vem desses municípios que estão ao longo do rio e são obrigadas a consumir e a conviver com essa água. As grandes responsáveis pela degradação da água do rio dos Sinos são as cidade”, expõe.
Saneamento
Publicado em 2020, a Lei 14.026, que altera o marco regulatório do saneamento, estabelece como meta que 90% do esgoto do país seja tratado até 2033. Até o momento, no país, a estimativa é que apenas 46% do esgoto gerado é tratado, enquanto no estado aproximadamente 26% e, na bacia dos Sinos, pouco mais de 5%.
O esgoto que vai para as águas da bacia hidrográfica dos Sinos é de resonsabilidade de três empresas públicas: a Corsan, a Comusa (Novo Hamburgo) e o Semae (São Leopoldo). A Corsan trata 18,27% do esgoto dos municípios que pertencem à bacia do rio dos Sinos. “Por meio de uma parceria público-privada, a Corsan está trabalhando para universalizar o esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre até o ano de 2033. Isso vai contribuir decisivamente para a recuperação das condições ambientais dos rios Gravataí e Sinos”, destacou a empresa à reportagem.
De acordo com o Instituto Água e Saneamento, em Novo Hamburgo apenas 7,24% da sua população total tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário. A média do estado do Rio Grande do Sul é 45,83% e, do país, 65,87%. Novo Hamburgo possui 37,42% de seu esgoto manejado de forma adequada, por meio de sistemas centralizados de coleta e tratamento ou de soluções individuais. Do restante, 54,8% é coletado mas não é tratado e 7,78% não é tratado nem coletado.
Já em São Leopoldo, 17,24% da população total tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário. A cidade possui 93,15% de seu esgoto manejado de forma adequada, por meio de sistemas centralizados de coleta e tratamento ou de soluções individuais. Do restante, 6,85% não é tratado nem coletado.
Mortandade dos peixes
Em outubro de 2006, há pouco mais de 15 anos, o Rio dos Sinos viveu um dos momentos mais tristes e emblemáticos de sua história, quando cerca de 90 toneladas de peixes morreram sem oxigênio. Na ocasião uma soma de fatores contribuiu para isso, como temperaturas altas, baixa vazão do rio e, principalmente, o despejo de resíduos de uma empresa localizada em Portão. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) notificou, na época, diversas empresas estabelecidas no Arroio Portão e no Sinos, por operarem em desacordo com a legislação ambiental. Conforme averiguou a reportagem especial do jornalista Ermilo Drews, do jornal NH, alguns dos responsáveis técnicos destas empresas foram condenados criminalmente e chegaram a ser presos.
Mortandade dos peixes em 2006 / Foto: Arquivo GES
A atual estiagem que assola o estado contribuiu para um novo episódio de mortandade de peixes observada no mês passado. Conforme explica Hener, a diminuição do volume de chuvas traz a diminuição da vazão dos cursos de água, assim como a diminuição da qualidade da água, uma vez que há uma concentração de poluentes que coloca o rio situação de fragilidade, suscetível a desastres. “Com uma carga maior de contaminantes e uma quantidade menor de água para a diluição, a concentração aumenta e as condições para a vida dos peixes se degradam. Uma condição particularmente grave ocorre quando chuvas intensas ocorrem após um período de estiagem: a falta de volume de água para empurrar os esgotos presentes nas tubulações da cidade faz com que eles fiquem retidos”, complementa Hener.
Além disso, sublinha o diretor técnico, o aparecimento de peixes mortos é um sinal eloquente da degradação das condições ambientais para sustentar a vida nos cursos de água. O Pró-Sinos vem monitorando, mensalmente a qualidade da água através do Programa de Monitoramento Espacial.
Os peixes mais comuns registrados nas águas do rio dos Sinos são cará, lambari, grumatã, mussum, barrigudinho, viola, joaninha, cascudo, cascudo dourado, cascudo branco, voguinha, plava, mandi, limpa fundo, voga, peixe-lápis, piava, pintado, dentudo, sardinha, jundiá, limpa-vidro, tambota.
"É um rio que corre em meandros, em curvas naturais e que tem ainda extensas áreas de banhados e essas áreas tem que ser conservadas como a estrutura do rio também" / Foto: Comitesinos
Projetos
Além do monitoramento, o Pró-Sinos tem uma coordenação de educação ambiental que trabalha com os municípios na promoção de eventos, na produção de conteúdos e no estabelecimento de temas para serem aplicados nas escolas municipais. Assim como grupo de monitoramento à invasão das palometas, uma espécie exótica de peixe que invadiu o Rio Jacuí e seus afluentes e ainda não chegou ao Sinos. Também atua com apoio técnico, que é a disponibilização de profissionais aos municípios para a solução de problemas específicos para os quais não existam técnicos habilitados.
O Comitesinos coordena o Projeto Verde Sinos, que desde 2009 visa a sustentabilidade da bacia do rio dos Sinos. O projeto encontra-se na terceira etapa e o aporte financeiro é realizado através do Ministério Público do Estado, decorrente de acordo judicial em virtude de poluição hídrica na própria bacia. Ainda conta com contrapartida de parceiros e a gestão financeira é realizada pelo Movimento Roessler para Defesa Ambiental. Nessa terceira etapa estão sendo reforçadas as ações que já vinham em andamento e canalizados esforços para a viabilização das atividades do Plano de Bacia.
A bacia do rio dos Sinos foi contemplada com o Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas, convênio entre os governos federal e estadual para investimentos direcionados à melhoria das condições ambientais das bacias hidrográficas gaúchas. Na primeira fase foram contempladas as bacias do Sinos e do Gravataí. O projeto terá duração de 18 meses e será coordenado pelo Departamento de Recursos Hídricos.
Também receberá um estudo comparativo de alternativas de intervenções para regularização de vazão e equilíbrio do balanço hídrico, uma ação do Plano de Bacia que definirá intervenções estruturantes ou não para aumentar a disponibilidade de água, assim minimizando os efeitos da escassez na estiagem.
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Edição: Marcelo Ferreira