A pauta da forte estiagem que assola o estado e causa grandes prejuízos à agricultura foi a primeira agenda do deputado Valdeci Oliveira (PT) como presidente da Assembleia Legislativa do RS. Horas após a posse, na noite de segunda-feira (31), o parlamentar se reuniu com representantes de entidades e movimentos sociais vinculadas aos pequenos agricultores para ouvir suas reivindicações. Mais de 370 municípios gaúchos já estão em situação de emergência e as perdas nas produções devem passar dos R$ 36 bilhões.
Participaram da reunião representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-RS), da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro-RS). Também participaram os deputados Edegar Pretto (PT), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, e Elton Weber (PSB), que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha.
No encontro foram discutidas estratégias e ações para o enfrentamento da estiagem, visto que as entidades reclamam das medidas estaduais e federais até então tomadas, que não dão conta de amenizar seus efeitos. Edegar Pretto entregou ao novo presidente um ofício que pede a criação de uma Comissão de Representação Externa, pela mesa diretora da Casa, para acompanhar os impactos gerados pelo longo período de estiagem que o estado está vivendo e sugerir alternativas capazes de amenizar as perdas ambientais, sociais e econômicas ocasionadas pela seca.
Pretto também solicitou ao presidente que organize uma missão oficial da Assembleia Legislativa para ir a Brasília cobrar, dos principais órgãos de poder, a liberação de recursos necessários e urgentes para mitigar os prejuízos irreparáveis que os agricultores gaúchos vêm sofrendo. Conforme Valdeci, o pedido de uma comissão e missão oficial a Brasília serão colocados na pauta da Assembleia imediatamente, na próxima terça-feira (8).
No encontro também se discutiu a necessidade de acelerar a tramitação do projeto de lei 115/2021, apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores, que trata, entre outros pontos, da concessão de crédito emergencial para a agricultura familiar. Os pequenos produtores rurais têm defendido a urgente e necessária liberação de recursos para o segmento, além de políticas públicas que sejam permanentes para o setor. "Só neste sentido estamos falando de questões que envolvem a manutenção e criação de mão-de-obra no campo, produção de alimentos, segurança alimentar e a economia girando", destacou Valdeci.
Segundo os representantes dos movimentos, a previsão é de que a estiagem se prolongue até maio. Eles também destacaram a necessidade de articulação política com os outros estados da região Sul - Santa Catarina e Paraná - e Mato Grosso do Sul, que vivem a mesma situação. De acordo com os representantes das entidades dos agricultores, uma pauta com medidas mais efetivas já foi apresentada ao governo gaúcho, mas sem respostas concretas até o momento.
Valdeci sugeriu um seminário para debater propostas e alternativas para prevenção e resolução dos problemas da estiagem no Rio Grande do Sul. "Esse tema é urgentíssimo, a questão da estiagem é grave e nós precisamos tratar dela agora e pensar, logo aí adiante, numa política de futuro, porque a seca não é por acaso, quase todos os anos ela aparece no Rio Grande e parece que ela pega de surpresa" disse.
Lideranças de estados atingidos pela seca promovem debate
Cerca de 700 pessoas participaram de uma assembleia online, promovida por organizações da agricultura familiar e camponesa, também no final desta segunda-feira. O objetivo foi reunir forças para que a situação da estiagem seja tratada como prioridade pelos governos, diante da gravidade e das perdas irreparáveis dos agricultores. O encontro reuniu lideranças políticas e sindicais, de cooperativas dos três estados do Sul - Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná - e mais o Mato Grosso do Sul, principais regiões brasileiras atingidas fortemente pela seca.
Edegar Pretto participou da reunião e destacou o pedido de crédito emergencial para a agricultura familiar, feito pela bancada petista, mas disse que o governo gaúcho virou as costas para setor que produz alimentos. "Temos que fazer uma missão dos quatro estados a Brasília e cobrar ações urgentes. A crise da seca é um modelo que estamos atravessando em nível nacional, por isso precisamos nos unir", ressaltou.
Segundo o coordenador da Fetraf-Sul, Rui Valença, que coordenou a assembleia, já faz três semanas que os movimentos sociais do campo, da Agricultura Familiar e da Via Campesina entregaram uma pauta para a ministra da Agricultura, com as principais reivindicações para tentar minimizar os reflexos das perdas dos agricultores, mas até agora não tiveram nenhum retorno. "Diante disso, tivemos a necessidade de organizar essa grande assembleia para encaminhar ações de mobilização. A gente entende que o governo não está disposto, não está sensível para o problema e necessitamos desencadear um processo de mobilização nos próximos dias", explicou.
Douglas Cenci, coordenador geral da Fetraf-RS, disse que as entidades deverão fazer um protesto no dia 16 de fevereiro, diante da falta de respostas por parte do governo do RS. Disse também, que a situação da estiagem no estado está cada vez pior, com quase 400 municípios em situação de emergência e mais de 270 mil famílias atingidas. "O governador nos recebeu no dia 10 de janeiro para dizer que vai anistiar o troca-troca e prometeu criar o comitê, mas até agora não cumpriu. Diante do atraso da efetivação das nossas demandas, nós estamos nos organizando para ir para a rua", anunciou Cenci.
* Com informações da Agência ALRS
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Edição: Marcelo Ferreira