A tentativa de instalar um aterro sanitário na zona rural de Viamão, município de Região Metropolitana de Porto Alegre, teve um novo episódio essa semana. Popularmente conhecidos como "lixões", essas estruturas são grandes depósitos de rejeitos das cidades.
Em 2020, a tentativa de instalação do depósito de rejeitos foi barrada após mobilização da sociedade, especialmente do Movimento Não ao Lixão, que conseguiu convencer o então prefeito em exercício André Pacheco a revogar a autorização existente. O empreendimento encampado pela empresa Vital/Queiroz receberia rejeitos de aproximadamente 30 cidades. Ficaria localizado nos Distritos do Passo da Areia e Itapuã/Cantagalo, zona rural de Viamão, região de preservação ambiental, com nascentes de água, produção de alimentos orgânicos e territórios indígenas.
Porém, nesta primeira semana de 2022, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) apresentou um fato novo na história que estava paralisada até então: foi concedido um prazo de mais 120 dias para que a Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), ligada ao Grupo Queiroz Galvão, apresente documentação que comprove as condições necessárias para realização da obra.
O fato chamou atenção do Movimento Não ao Lixão. Em comunicado, afirmou que essa prorrogação é um "presente", pois, pela terceira vez, é dado mais prazo para que a EBMA apresente documentação que é exigida por lei.
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"Sequer a Fepam se deu o trabalho de exigir os estudos que a empresa já deveria ter feito. [...] não apresentou um único critério, apenas liberou nova data. Com isso a EBMA está sendo presenteada com quase um ano e meio de prazo, o que deveriam responder em 120 dias. Tiveram todo este tempo e nem uma linha foi entregue. Fato que cheira a irresponsabilidade da Empresa e muita 'condescendência' do Órgão Estadual", afirma um comunicado do Movimento que circula nas redes sociais.
Matar nascentes e contaminar lençol freático
Segundo Iliete Citadin, integrante da comissão que coordena o Movimento Não ao Lixão, o objetivo agora é que o Ministério Público, Fepam e poder público municipal "enterrem" de vez a possibilidade. Ela afirma que possibilidade de instalação do lixão é grave, principalmente em um momento onde as secas se tornam cada vez mais comuns no estado.
Iliete ressalta ainda que, no local onde se pretende instalar o aterro, nascem oito vertentes de água que suprem não o município, mas toda a região.
"O empreendimento poderia 'matar' essas nascentes de água, contaminará o nosso lençol freático, atingindo várias cidades da Região Metropolitana, contaminando toda a Bacia do Gravataí que já pede socorro!", afirmou o comunicado do Não ao Lixão.
Em função desses perigos, o Movimento está convocando uma manifestação, neste domingo (9), às 10h, em local ainda a ser divulgado na página do Não ao Lixão no Facebook.
Segundo Iliete, o aterro não é a única ameaça ambiental ao município neste momento, outras pautas também irão se somar ao ato, como a recuperação do Lago Tarumã, a exploração de jazidas de areia e saibro, o uso intensivo de agrotóxicos, entre outas. Para explicar toda a pauta, bem como mobilizar a população, foi realizada uma live, nesta quinta-feira (6), reproduzida logo abaixo:
Além do Não ao Lixão, participam da mobilização: Instituto Federal de Viamão/Ecoviamão, Associação do Lago Tarumã (ALTA), Eco pelo Clima, Coletivo em Movimento, Instituto Travessias, Olho Mágico/Espaço Coletivo, Espaço de Arte Viandantes, Grupo Teatral Potosí, Natureza Pura, Casa de Saberes e Sabores, Coletivo Diálogos e Convergências, Fórum de Mulheres Feministas de Viamão, Sindicomerciários de Viamão, Intersindical de Viamão, Associação Ubuntu Ukama, Aldeia Mybia Gyarani Tekoá Jata' Ity, Campus dos Babas, Camino Editorial/Via3 Publicações, Marcha Mundial de Mulheres, Gabinete Deputada Sofia Cavedon (PT).
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Edição: Marcelo Ferreira