“Vamos pro dia 4 pra Câmara de Vereadores e vamos levar o povo do Carnaval, o povo quilombola, os moradores da Vila Gaúcha e da (avenida) Padre Cacique e os demais que serão impactados com o projeto”, avisa Sandro Lemos, uma das lideranças do Quilombo Lemos. É assim que estão se preparando as populações atingidas pelo chamado “projeto das torres”, o plano da prefeitura de Porto Alegre e do empresariado do ramo imobiliário de levantar dois imensos espigões junto ao Guaíba em terreno doado pelo poder público à direção do S.C. Internacional no século passado. A proposta foi retirada da pauta na semana passada mas retornará na primeira semana de 2022.
A cessão da área ocorreu em 1956, por parte do prefeito Leonel Brizola, sendo expressamente destinada a fins esportivos. A doação assinalava que as dependências do clube poderiam ser usadas para atividades esportivas e culturais de iniciativa da prefeitura visando beneficiar a população. O clube ainda se comprometia com a construção de uma escola para 200 crianças que nunca saiu do papel.
Pode parar nos tribunais
Os adversários dos espigões já avisaram que, se os vereadores não ouvirem sua voz, irão além. “Utilizaremos todos os meios necessários, desde a mobilização e conscientização referente aos malfeitos desse projeto e sua tramitação até uma eventual judicialização”, adverte Onir Araújo, advogado e integrante da Frente Quilombola. Para ele, a iniciativa do mandato de Sebastião Melo (MDB) afronta vários direitos.
Assegura que, no caso dos quilombos, existe um descompasso em relação ao direito internacional, como a Convenção 169/OIT. A legislação prevê obrigatoriedade de consulta em relação a medidas legislativas e administrativas que venham impactar a população quilombola.
No último dia 22, o líder do governo Melo na Câmara, Idenir Cecchin (MDB), recuou e apresentou requerimento para a retirada do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal (PLCE) 04/2019 (Torres do Internacional - Espigão) da pauta da Câmara. O que ocorreu após grande mobilização dos segmentos das escolas de samba Imperadores, Praiana e Saldanha, quilombos urbanos, torcidas organizadas do Inter, além de vereadores de oposição. Mas a prefeitura e o empresariado devem voltar na próxima semana.
Apelo ao Ministério Público Federal
Moradores do entorno do Beira-Rio denunciam que não foram consultados sobre as alterações de alto impacto urbanístico. Questiona-se ainda a existência ou não de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Araújo aponta “os vícios” do projeto e de sua tramitação. “Não dialogaram nem com a torcida do Inter. Ela não sabe o que tem atrás disso”, ressalta.
“Há seis meses estamos solicitando providências junto ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU) considerando sua missão institucional”, protesta o dirigente da Frente Quilombola. Adianta que, caso os dois órgãos não cumpram sua missão constitucional, os quilombolas tomarão suas providências.
Torre de 130 metros
A proposta visa o erguimento de duas torres ao lado do estádio Beira-Rio. Uma delas, com 130 metros de altura, seria o prédio mais alto do Rio Grande do Sul. A proposta conflita, ainda, com aquilo que estabelece o Plano Diretor, que não permite o desenvolvimento de atividades residenciais e comerciais no local.
“Vamos com força pra poder barrar o projeto”, promete Lemos. Ele entende que, até para o S.C. Internacional, o projeto é prejudicial. “Aos poucos o Inter vai deixando de ser o time do povo e, a cada dia, vai se elitizando mais”, finaliza.
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Edição: Marcelo Ferreira