Nesta segunda-feira (20), o Semapi, sindicato que representa os trabalhadores das Fundações do estado, divulgou um minidocumentário destacando os resultados das extinções promovidas no governo de José Ivo Sartori, através do Projeto de Lei 246. A peça, com 13 minutos de duração, traz depoimentos de representantes da sociedade civil e do sindicato sobre as consequências da aprovação da legislação.
Há cinco anos, no dia 21 de janeiro de 2016, abaixo de bombas de efeito moral na Praça da Matriz, deputados e deputadas estaduais aprovaram projeto de Lei do governo Sartori, abrindo caminho para a extinção de seis fundações estaduais. De lá para cá, o que se viu foi a precarização de serviços públicos essenciais para a sociedade gaúcha, denuncia a entidade.
Na ocasião, servidores, sindicatos, sociedade civil realizaram uma intensa mobilização, e uma vigília para que a PL não fosse aprovada. Contudo, depois de 14 horas de deliberação, a mesma foi aprovada.
No início do vídeo a trabalhadora da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE) e diretora executiva da CUT-RS, Mara Feltes, resgata um episódio muito parecido que também vivenciou, com os mesmos protagonistas. “Foi em janeiro, primeiro ano do governo Britto, ele chama uma sessão extraordinária e extingue Cedic, Cohab, Caixa Econômica Estadual, quem estava ali no governo Sartori, teve diálogo? Não”, expõe a diretora.
Segundo a diretora do Semapi, Cecilia Bernardi, atualmente o impacto da extinção das Fundações tem proporcionado uma situação bastante absurda. “Os trabalhadores e trabalhadoras oriundas dessas Fundações continuam executando e buscando espaços por vontade própria de executar o seu trabalho para o qual foram contratados na época. E o governo tem insistido em manter um artigo lá da lei, na época das extinções, que exige a demissão imediata dos trabalhadores”, afirma a diretora no vídeo.
"Governo tem insistido em manter um artigo lá da lei, na época das extinções, que exige a demissão imediata dos trabalhadores", afirma dirigente / Foto: Luiz Damasceno
Em nota, o Semapi destaca que com a extinção das instituições houve um sucateamento e precarização dos serviços públicos. “Jornalistas que perderam fonte de dados confiáveis, empresas que não têm com quem contar para testar seus produtos, transportadores de passageiros que temem ficar sem os serviços de gerenciamento do transporte metropolitano, entidades ambientais que não têm mais dados para contrapor projetos que prejudicam o meio ambiente”, aponta.
De acordo com o Sindicato, atualmente o que se vê é a entrega de patrimônio e a precarização dos direitos "de quem segue se esforçando para realizar seu trabalho, mesmo estando em uma situação de limbo jurídico, sem acesso a direitos conquistados em Convenção Coletiva – e, em alguns casos, por total descaso do governo, a direitos próprios da condição laboral”, expõe.
A nota acrescenta ainda que em meados de 2021, o Semapi conseguiu juridicamente retomar a representação destes colegas, e tem reiteradamente buscado o governo para discutir formas de regularizar a situação, muitas vezes, sem sucesso.
Veja abaixo o vídeo completo
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Edição: Katia Marko