Cedendo a uma pressão intensa das centrais sindicais do estado, o governador Eduardo Leite atualizou sua proposta de reajuste do salário mínimo regional de 2,73% para 5,53%. Desta forma o reajuste que está suspenso desde 2019, repõe a inflação de 2020. Os trabalhadores pediam a correção de 10,3%, índice que foi levado num protesto no último dia 9 de novembro na frente do Palácio Piratini.
O acordo foi firmado em reunião da Casa Civil, na ultima sexta-feira (10), e deverá ser levado à votação no plenário da Assembleia Legislativa entre os dias 21 e 22 deste mês, antes do recesso parlamentar.
O piso salarial vigente no Rio Grande do Sul tem cinco faixas que vão de R$ 1.237,15 até 1.567,81. Ele foi criado durante o governo de Olívio Dutra (PT) para atender a categorias profissionais que não tinham dissidio coletivo anual, uma das principais é a das/os empregadas/os domésticas/os.
As federações empresariais vêm defendendo a extinção do piso regional, alegando possíveis prejuízos à economia do estado.
O deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) que coordena a subcomissão para tratar do piso regional inclusive viajou para o Paraná e Santa Catarina na semana passada onde manteve reuniões com representantes de entidades patronais e de trabalhadores para conhecer os modelos de pisos adotados naqueles dois estados. Para o petista, é necessário que o Executivo estabeleça um diálogo amplo e permanente de negociação com empresários e trabalhadores e reconheça o papel do salário na economia. "Precisamos ter um ganho real, além da inflação. Após essa negociação do novo reajuste, propomos que haja, para o próximo ano, a partir de fevereiro, esse entendimento por parte do governo", disse.
Antes da votação do projeto será encaminhada pelo Executivo uma emenda retificatória do PL à Assembleia, com o novo reajuste. De acordo com o líder do governo no Parlamento, deputado Frederico Antunes (PP), a partir do estabelecimento do acordo em torno do índice de 5,53% - um meio termo entre o que desejavam governo, trabalhadores e entidades empresariais -, será possível aprovar o projeto sem grandes dificuldades.
Com a negociação, o parecer de Mainardi na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não será votado, indo o projeto diretamente à plenário, após a mensagem retificatória do governo, informando o novo índice de reajuste. Para o piso de 2022, será reaberta a negociação.
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Edição: Katia Marko