O deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT), relator da Subcomissão que trata do salário mínimo regional do RS, esteve representando a Comissão de Economia da Assembleia Legislativa do RS em encontro com representantes de trabalhadores e empresários de Santa Catarina, nesta quarta-feira (8). A pauta foi o modelo de definição dos valores do chamado "piso regional". O encontro ocorreu na sede da Federação das Indústrias (FIESC), em Florianópolis.
O encontro aconteceu na mesma semana em que a jornalista Mauren Xavier (interina da Coluna de Taline Oppitz), do Correio do Povo, informou que o governo do RS fechou acordo para conferir um reajuste de 5,53% para o salário mínimo regional. A proposta original do governo apresentou um reajuste de 2,75%, enquanto entidades de classe representativas dos trabalhadores propuseram um reajuste 10,3%.
Encontro em SC teve como objetivo dialogar sobre índices
Segundo informa a assessora da Comissão, Santa Catarina instituiu o seu mínimo regional em 2009. É o único dos três estados do Sul do Brasil que prevê mesa de negociação entre trabalhadores e empresários e onde o governo só entra depois do reajuste definido, a fim de formular o Projeto de Lei e encaminhá-lo para aprovação legislativa.
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Durante a reunião, Mainardi recordou que o piso regional no RS recebeu o seu último ajuste há dois anos e dez meses, em fevereiro de 2019. Além disso, afirmou que a sua presença na reunião serviu para aprender com a experiência dos catarinenses com relação à construção de parâmetros para chegar a um acordo.
O coordenador técnico do Dieese (SC), economista José Álvaro Cardoso, recordou que esse processo de negociações salariais está longe de ser o ideal e que no momento, a instituição dos valores do piso salarial estadual funcionam repondo a capacidade do trabalhador comprar comida.
A gerente executiva de Relações do Trabalho da FIESC, Maria Antônia Amboni, recordou que, apesar de as visões de cada grupo serem distintas, sempre se buscou um meio termo, algo que considera não ser fácil, mas possível, principalmente quando há esforço e respeito dos dois lados.
O coordenador sindical do Dieese (SC), Ivo Castanheira, lembrou que o piso regional catarinense não impacta somente no ganho dos milhares de trabalhadores das categorias que recebem os salários mais baixos, mas acaba sendo também uma referência nas negociações das categorias que possuem acordos próprios.
"A cada janeiro, quando estamos encaminhando ou fechando as negociações, é grande a demanda dos escritórios de contabilidade e empresas, que querem saber o valor do reajuste naquele ano para aplicá-lo”, disse.
Para Mainardi, a fórmula de Santa Catarina é simples: “Eles se sentam em uma mesa, conversam, dialogam, cedem, fecham um acordo e o governo do estado acata a decisão. Não tem a soberba dos líderes empresariais do nosso estado. Com humildade podemos fazer as pessoas mais felizes”.
A reunião foi acompanhada pelo secretário de Administração e Finanças da CUT (RS), Antonio Güntzel, e pela secretária de Formação da CUT (RS) e presidente do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (CETER-RS), Maria Helena Oliveira.
Para Antonio, existe um processo concreto exaustivo de negociação entre trabalhadores e empresários no estado vizinho que sempre chega a um acordo entre as partes. Afirma também que, no RS, os empresários têm uma posição contrária ao piso regional, ficando o governador Eduardo Leite (PSDB) do lado dos empresários, prejudicando os trabalhadores e a economia gaúcha.
Também estiveram presentes a presidente da CUT (SC), Ana Júlia Rodrigues; o presidente da CTB (SC), Mateus Graoske; o presidente da Nova Central (SC), Isaías Otaviano; o dirigente da UGT (SC), Carlos Magno; o presidente da Federação dos Gráficos de SC, Moacir José Effting; e o assessor da FIESC, Leonardo Santana.
*Com informações da CUT - RS e da assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa do RS
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Edição: Marcelo Ferreira