O governo do Rio Grande do Sul apresentou o projeto de reajuste salarial dos professores da rede pública estadual, na manhã desta quarta-feira (8), primeiramente para os deputados da base aliada, depois a representantes do Centro dos Professores do Estado do RS (CPERS Sindicato). O percentual fica abaixo do reivindicado pela categoria, que está há sete anos sem reajuste e cobra 47,82% referente a reposição da inflação. Também não abrange toda a categoria, deixando de fora os funcionários de escola.
O reajuste apresentado é de 32%, que segundo o governo estadual visa garantir o cumprimento do piso nacional do magistério. Na prática, porém, o aumento não será igual para todos os professores. Os 32% anunciados afetam o subsídio de entrada na carreira para o regime de 40 horas, em licenciatura plena, sem considerar possíveis adicionais, que passará de R$ 3.030,53 para R$ 4.000,30.
O aumento médio efetivo para professores em sala de aula, compondo cerca de 60 mil profissionais ativos, será de 22,5%, segundo dados do Executivo. Essa diferença se dá porque o aumento de 32% proposto vai absorver parte das parcelas autônomas que os educadores já recebem. Essas parcelas abrangem gratificações e adicionais, que foram simplificadas a partir da mudança no plano de carreira do magistério sancionada em 2020.
No caso dos aposentados, o aumento previsto é ainda menor, com reajuste efetivo médio de 6,15%. O governo explica que isso se dá tendo em vista que tais profissionais tendem a ter parcela de irredutibilidade em maior valor.
Comparativo da tabela vigente e a proposta do PL / Fonte: Governo do Estado do RS
Proposta contorna percentual efetivo de reajuste
O valor do piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da Educação Básica em 2021 é de R$ 2.886,24 mensais, destinado a professores com formação em nível médio, na modalidade Normal, para uma jornada de até 40 horas semanais. Segundo a Portaria MEC/ME 8, de 24 de setembro de 2021, o piso deverá ter aumento de 31,3% em janeiro de 2022.
A proposta do governo Leite buscou uma forma de contornar tal percentual efetivo, a fim de reduzir o impacto no orçamento. O projeto como foi apresentado prevê um impacto anual de R$ 650 milhões, enquanto o aumento de 31,3% traria um impacto de R$ 1,3 bilhão. O governo defende que o reajuste médio de 22,5% que atinge os professores na ativa é maior que a variação do INPC acumulado desde o início de 2019, que foi de 19,5%.
“Quando falamos em reajuste, não podemos pensar somente na capacidade deste governo de arcar com os valores. Temos uma capacidade extraordinária, devido às privatizações, mas essa receita não será recorrente nos próximos anos, e não podemos nem iremos cometer qualquer irresponsabilidade agora. Não vamos conceder um reajuste que não se sustentará, pois estaremos empurrando um problema para o próximo governo”, disse o governador Eduardo Leite (PSDB).
Helenir Aguiar Schürer afirma que o sentimento com a proposta não podia ser outro senão de “indignação” / Foto: Caco Argemi/Cpers
“O sentimento é de indignação”
A presidenta do CPERS Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, afirma que o sentimento com a proposta não podia ser outro senão de “indignação”. Critica ainda que a reunião de hoje não foi de negociação, mas para apresentação de uma proposta no “mínimo indecente”. Ela recorda que o sindicato havia dito com clareza ao governo o que a categoria queria: “reajuste igual para todos, professores da ativa, funcionários da ativa, professores aposentados e funcionários aposentados”.
“É uma proposta que apresenta um reajuste de 32%, mas mexendo naquilo que para nós estava garantido, que era a parcela de irredutibilidade”, explica. Para Helenir, o governo Leite repete “aquilo que fez quando mentiu para o Rio Grande do Sul que estava pagando o nosso piso. Novamente ele usa os nossos recursos acumulados nos anos de trabalho para dar o reajuste”.
A dirigente aponta que a direção do sindicato deixou muito claro na reunião que a proposta não atende o que pede a categoria. “A nossa reivindicação é clara, 31,3%, ou 32%, para todos, indistintamente. O que aconteceu nessa proposta do governo é que os funcionários ficaram totalmente fora. Os nossos aposentados que perderam a paridade, fora. E mais de 30 mil aposentados que simplesmente terão as suas parcelas acumuladas no seu salário, garantindo que não terão um centavo a mais no seu contracheque. Esta mesma parcela de professores que foram duramente tachados na reforma da Previdência”, critica.
Segundo Helenir, o sindicato vai convocar a categoria para uma grande manifestação, na próxima terça-feira, dia 14, às 9h da manhã, em frente ao Palácio Piratini.
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Edição: Katia Marko