Moradores da Zona Norte de Porto Alegre estão se mobilizando para exigir melhor atendimento e gestão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Santa Rosa, localizado na periferia da cidade, no bairro Santa Rosa de Lima, rua Abelino Nicolau de Almeida, nº 330. As famílias são dos bairros Santa Rosa de Lima, Parque dos Maias, Gleba, Bosque, Agostinho e Rubem Berta.
Segundo Lukas Bierhals, líder comunitário do bairro Parque dos Maias, está marcada uma manifestação dessas famílias, em frente ao CRAS Santa Rosa, nesta quarta-feira (1), a partir das 8h. Lukas relata que já foi feita uma coleta de assinaturas para uma nota de repúdio com 11 pontos que necessitam de melhoria, que já coletou mais de 100 assinaturas.
"O CRAS Santa Rosa, responsável pelo bairro, não está atendendo as famílias há meses, é uma situação de descaso grave, isso criou uma revolta coletiva entre nós, que resulta na manifestação", relata. Lukas informa também que as famílias exigem um mutirão para os atendimentos represados.
Em contato com a nossa reportagem, o líder comunitário disse que já foram feitas reuniões com a coordenação do referido CRAS e com representantes da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), responsável por gerenciar o serviço dos CRAS em Porto Alegre, sem que houvesse retorno positivo das reivindicações.
Entramos em contato com a FASC, através do e-mail de sua assessoria de comunicação, para saber a posição da Fundação a respeito das reclamações, porém não obtivemos resposta até a publicação desta matéria. Também tentamos contato com o Fórum Municipal dos Trabalhadores da Assistência Social de Porto Alegre (FOMTAS) através do Facebook, para entender a posição dos trabalhadores do setor, mas também não obtivemos retorno. Ligamos para o CRAS Santa Rosa para tentar falar com a coordenação do Centro e, igualmente, não fomos atendidos.
Mau atendimento e falta de estrutura
As reclamações da comunidade referem-se ao atendimento e a infraestrutura do local. As estruturas dos CRAS são uma referência para a população acessar uma série de serviços e direitos, como a solicitação de cestas básicas e outros benefícios. Além disso, é no CRAS que as famílias podem realizar o Cadastro Único e, consequentemente, o Número de Identificação Social (NIS), que é a identificação necessária para acessar uma série de políticas de públicas.
As famílias relatam que é muito difícil conseguir atendimento pelo telefone, principalmente nos turnos de agendamentos, cadastros e solicitações. Além disso, afirmam que é fornecido um mau atendimento ao público, inclusive com grosserias e deboches, muitas vezes sem máscara, sendo que é comum o atendente se comprometer em retornar a ligação com informações e não o fazer.
Além disso, criticam que não conseguem atualizar os cadastros, que há uma demora de quase um mês para disponibilizar o NIS e que são distribuídas poucas fichas para a demanda que necessita de atendimento.
As famílias reclamam também que a estrutura do local é inadequada: acesso interno sem acessibilidade para pessoas com deficiência e acomodações ruins para as mães com suas crianças, além de não ter atendimento preferencial.
Em maio deste ano, os moradores já haviam feito denúncias semelhantes à imprensa, reclamando da dificuldade em solicitar cestas básicas e conseguir atendimento telefônico. Na ocasião, a então coordenadora do CRAS Santa Rosa, Priscila dos Santos, afirmou que a dificuldade no atendimento se dava pelo "expressivo número de ligações". Também afirmou que o atendimento havia sido "normalizado de acordo com a capacidade de atendimento do equipamento, tanto de estrutura física como de recursos humanos”.
Região com alta densidade populacional tem poucos aparelhos públicos
O bairro Santa Rosa de Lima fica na região Norte da capital gaúcha, fazendo fronteira com a cidade de Alvorada. A região possui mais de 35 mil habitantes, em dados de mais de 10 anos atrás. As regiões Norte e Noroeste de Porto Alegre contam com seis aparelhos públicos de referência na assistência social: CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) Norte / Noroeste, CRAS Noroeste, CRAS Norte, Centro Dia do Idoso e o Serviço de Atendimento Familiar "Sempre Mulher", além do próprio CRAS Santa Rosa.
Esses seis aparelhos são responsáveis por atender a população dos bairros Sarandi, Boa Vista, Cristo Redentor, Higienópolis, Jardim Floresta, Jardim Lindóia, Jardim São Pedro, Passo da Areia, Santa Maria Goretti, São João, São Sebastião, Vila Floresta, Vila Ipiranga. Somente nestes bairros vivem cerca de 173 mil pessoas, sem contar os habitantes das vilas Minuano, Asa Branca, Farroupilha, Nova Brasília, Elisabeth, União, São Borja e Nazareth, que também são atendidas por esses aparelhos.
De acordo com o Portal da Transparência de Porto Alegre, a FASC conta com um quadro de 365 funcionários para atender a demanda de toda a cidade.
Quadro de funcionários da FASC conta com menos de 400 funcionários para atender toda a cidade / Portal da Transparência PMPA
Não são somente as estruturas públicas que prestam serviços da assistência social no município. Conforme demonstra também o Portal da Transparência, a FASC já gastou em suas estruturas, este ano, cerca de R$ 165 milhões. Ao mesmo tempo, a Fundação também destinou cerca de R$ 113 milhões para instituições privadas executarem o serviço de assistência social.
Portal da Transparência de Porto Alegre demonstra que a Prefeitura de Porto Alegre destina boa parte de seus recursos para entidades privadas / Portal da Transparência PMPA
Este tipo de operação da assistência social é legal e bastante comum na cidade. Estas entidades e instituições privadas executam serviços como creches comunitárias, serviços educacionais e de assistência entre outros, firmando contratos para receber os recursos públicos.
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Edição: Marcelo Ferreira