Duas entidades lançaram em conjunto, nesta semana, uma carta aberta em que tornam pública sua posição crítica em relação à implementação da Reforma do Ensino Médio no Rio Grande do Sul.
As entidades são o Observatório do Ensino Médio do Rio Grande do Sul, que reúne professoras, pesquisadoras e estudantes das escolas estaduais de ensino médio, universidades e Institutos Federais do RS, e o Grupo de Estudos de Políticas Públicas para o Ensino Médio (GEPPEM). Ambos os ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Intitulado de "Carta à Sociedade Gaúcha sobre a Reforma do Ensino Médio", o documento afirma que esta reforma "executa um processo que fragiliza a formação humana geral, centrando o currículo nas disciplinas de matemática, português e língua inglesa", transformando todas as demais áreas de formação em disciplinas optativas.
As entidades consideram essa mudança perigosa, pois faz com essas disciplinas só sejam ministradas a depender da disponibilidade das escolas e dos sistemas de ensino.
Confira o documento completo aqui.
A carta aberta recorda também que a reforma atende aos requisitos da Lei nº 13. 415/2017, imposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016. Segundo afirmam, essa reforma ou qualquer outra precisa partir de um diagnóstico que aponte os desafios aos quais os jovens estão submetidos e as experiências positivas existentes nas redes de ensino.
"Os dois últimos governos estaduais não realizaram o diagnóstico educacional e sequer monitoram a implementação das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e do Plano Estadual Educação (PEE)", complementam as entidades.
Consideram que, entre os desafios atuais do ensino médio no país, estão a universalização do acesso, a evasão escolar, as repetências e entrada precoce e precária de jovens no mundo do trabalho, fato último este agravado no atual momento em que se atinge a marca de 14 milhões de desempregados.
"Sendo assim, qualquer mudança nesta etapa precisa contemplar políticas públicas educacionais que alarguem o acesso, ajudem a manter a juventude na escola com aprendizagens significativas, sem a necessidade de priorizarem o sustento pessoal e familiar", completam.
Reforçam a preocupação da possibilidade de atuação de profissionais que não tenham formação pedagógica específica, agravando o problema da desvalorização profissional dos professores.
Projeto reforça a desigualdade
"Chamamos a atenção da sociedade gaúcha para um projeto de educação que reforça a desigualdade, mantendo e aprofundando dois modelos de educação: de um lado estudantes que têm acesso à educação em escolas privadas, que preparam as pessoas para ocupar lugares destacados na sociedade e, do outro lado, jovens que precisam trabalhar para sobreviver e que em escolas públicas mal equipadas e sem condições de infraestrutura, com professores precarizados em sua situação salarial e vivencial, não terão oportunidades de uma formação ampla para, no futuro, também poderem percorrer os caminhos valorizados pela sociedade em termos de escolhas profissionais", alerta o documento.
Reforçam também que a implementação desta reforma será uma "traição" aos estudantes no momento em que estes retornam ao ensino presencial. As promessas de escolhas e currículos variados serão um privilégio apenas de poucos, excluindo os jovens das escolas públicas e desobrigando o estado de suas obrigações constitucionais.
"Resistir é preciso, implementar do modo proposto não é necessário. [...] em conjunto com sindicados, entidades, instituições científicas, movimentos sociais e partidos políticos [iremos] conseguir apoio jurídico para o adiamento e possível suspensão de sua implantação. Sem a participação efetiva das comunidades escolares e, sobretudo dos educadores e estudantes não acontecerão as mudanças necessárias para reconstruir o Ensino Médio gaúcho", finaliza o documento.
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Edição: Marcelo Ferreira